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Ementa / Título
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📊 Processo Licitatório
17
Processo Licitatório nº 17/2021
2021
Vigente
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📝 Proposição
16/2021
Proposições de Lei nº 16/2021
2021
Vigente
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📋 Projeto de Lei
16/2021
Projetos de Lei nº 16/2021
2021
Vigente
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📊 Processo Licitatório
16
Processo Licitatório nº 16/2021
2021
Vigente
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📝 Proposição
15/2021
Proposições de Lei nº 15/2021
2021
Vigente
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📋 Projeto de Lei
15/2021
Projetos de Lei nº 15/2021
2021
Vigente
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📊 Processo Licitatório
15
Processo Licitatório nº 15/2021
2021
Vigente
📎 2 arquivos
📝 Proposição
14/2021
Proposições de Lei nº 14/2021
2021
Vigente
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📋 Projeto de Lei
14/2021
Projetos de Lei nº 14/2021
2021
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📊 Processo Licitatório
14
Processo Licitatório nº 14/2021
2021
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📝 Proposição
13/2021
Proposições de Lei nº 13/2021
2021
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📋 Projeto de Lei
13/2021
Projetos de Lei nº 13/2021
2021
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📊 Processo Licitatório
13
Processo Licitatório nº 13/2021
2021
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📝 Proposição
12/2021
Proposições de Lei nº 12/2021
2021
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📋 Projeto de Lei
12/2021
Projetos de Lei nº 12/2021
2021
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📊 Processo Licitatório
12
Processo Licitatório nº 12/2021
2021
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📝 Proposição
11/2021
Proposições de Lei nº 11/2021
2021
Vigente
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📋 Projeto de Lei
11/2021
Projetos de Lei nº 11/2021
2021
Vigente
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📊 Processo Licitatório
11
Processo Licitatório nº 11/2021
2021
Vigente
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📝 Proposição
10/2021
Proposições de Lei nº 10/2021
2021
Vigente
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⚖️ Lei Municipal
10
Lei Municipal nº 10/2021
2021
Vigente
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📝 Proposição
9/2021
Proposições de Lei nº 9/2021
2021
Vigente
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📋 Projeto de Lei
9/2021
Projetos de Lei nº 9/2021
2021
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📊 Processo Licitatório
9
Processo Licitatório nº 9/2021
2021
Vigente
📎 2 arquivos
📝 Proposição
8/2021
Proposições de Lei nº 8/2021
2021
Vigente
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📋 Projeto de Lei
8/2021
Projetos de Lei nº 8/2021
2021
Vigente
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📝 Proposição
7/2021
Proposições de Lei nº 7/2021
2021
Vigente
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📋 Projeto de Lei
7/2021
Projetos de Lei nº 7/2021
2021
Vigente
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📃 Portaria
07
Portaria nº 07/2021
2021
Vigente
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📝 Proposição
6/2021
Proposições de Lei nº 6/2021
2021
Vigente
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⚖️ Leis Municipais
408
📜 Resoluções
27
📝 Proposições
179
📋 Projetos de Lei
200
💡 Indicações
154
📃 Portarias
93
📊 Processos Licitatórios
113
Aquisição e Instalação de adesivos no prédio da Câmara
Altera o I, do artigo 5º da Lei Municipal nº1.308/2020 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Paiva para o exercício financ...
Aquisição de vidros para o prédio da Câmara.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentaria do exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.”
Aquisição e Instalação de Equipamentos Tecnológicos nas dependências da Câmara
“Dispõe sobre a concessão de subvenção social à Caixa Escolar Santa Rosa, e dá outras providências.”
Contratação de Serviços de assessoria jurídica
Revoga a Lei nº 1.197/2016 e dispõe sobre o Conselho Municipal de Educação, integrando o Conselho do FUNDEB como Câmara.
"Dispõe sobre concessão de subvenção social a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais — APAE de Mercês, e dá outras providências."
Aquisição de cadeiras e armários de aço
“Dispõe sore o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e da valo...
"Altera as Leis Municipais n2 1.128/2013 e 1.209/2017; adequa a carga horária do cargo de dentista do Município para 20 (vinte) horas semana...
Aquisição de Gêneros Alimentícios
"Dispõe sobre a concessão de diária sobre viagem a serviço de Agentes Políticos e Servidores da Administração Pública direta e contém outras...
"Altera as Leis Municipais n2 1.115/2012; 1.113/2012; 1.086/2010 e 1.209/2017; reduz a carga horária do cargo de Fisioterapeuta do Município...
Aquisição de Material de Higiene e Limpeza
"Dispõe sobre concessão de subvenção social a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais — APAE de Mercês, e dá outras providências."
das se necessário. Art. 10 - Fica o Chefe do Poder Executivo, sempre que entender necessário às finanças municipais ou em razão de interesse...
"Altera as Leis Municipais n2 1.128/2013 e 1.209/2017; adequa a carga horária do cargo de dentista do Município para 20 (vinte) horas semana...
"Autoriza o Município de Paiva a contratar seguro de vida para os servidores municipais"
Contratação de serviços de assessoria jurídico administrativa para a Câmara Municipal de Paiva-MG.
"Altera as Leis Municipais n2 1.115/2012; 1.113/2012; 1.086/2010 e 1.209/2017; reduz a carga horária do cargo de Fisioterapeuta do Município...
"Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coron...
"Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate pandemia do coronav...
"Autoriza o Poder Legislativo a ceder, mediante Termo de Cessão de Uso, veiculo VW/Novo Gol 1.6 para o Poder Executivo do Município de Paiva...
Altera a Portaria n° 07 de 08 de março de 2021 que nomeia a Comissão Permanente de Licitação para o Exercício de 2021 e dá outras providênci...
"Autoriza o Poder Legislativo a ceder, mediante Termo de Cessão de Uso, bens móveis para o Poder Executivo do Município de Paiva, e dá outra...