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Número
Ementa / Título
Ano
Status
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📋 Projeto de Lei
4/2023
Projetos de Lei nº 4/2023
2023
Vigente
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📊 Processo Licitatório
4
Processo Licitatório nº 4/2023
2023
Vigente
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💡 Indicação
4
Indicação nº 4/2023
2023
Vigente
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💡 Indicação
4
Indicação nº 4/2023
2023
Vigente
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💡 Indicação
4
Indicação nº 4/2023
2023
Vigente
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⚖️ Lei Municipal
4S
Lei Municipal nº 4S/2023
2023
Vigente
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📃 Portaria
4
Portaria nº 4/2023
2023
Vigente
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📝 Proposição
3/2023
Proposições de Lei nº 3/2023
2023
Vigente
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📋 Projeto de Lei
3/2023
Projetos de Lei nº 3/2023
2023
Vigente
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📊 Processo Licitatório
3
Processo Licitatório nº 3/2023
2023
Vigente
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3W
Documento nº 3W/2023
2023
Vigente
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💡 Indicação
3I
Indicação nº 3I/2023
2023
Vigente
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📃 Portaria
3
Portaria nº 3/2023
2023
Vigente
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📝 Proposição
2/2023
Proposições de Lei nº 2/2023
2023
Vigente
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📋 Projeto de Lei
2/2023
Projetos de Lei nº 2/2023
2023
Vigente
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📊 Processo Licitatório
02
Processo Licitatório nº 20/2023
2023
Vigente
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2
Documento nº 2/2023
2023
Vigente
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2
Documento nº 2/2023
2023
Vigente
📄 PDF
💡 Indicação
2
Indicação nº 2/2023
2023
Vigente
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💡 Indicação
2
Indicação nº 2/2023
2023
Vigente
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⚖️ Lei Municipal
2
Lei Municipal nº 2/2023
2023
Vigente
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📃 Portaria
2
Portaria nº 2/2023
2023
Vigente
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📝 Proposição
1/2023
Proposições de Lei nº 1/2023
2023
Vigente
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📋 Projeto de Lei
1/2023
Projetos de Lei nº 1/2023
2023
Vigente
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📊 Processo Licitatório
1
Processo Licitatório nº 1/2023
2023
Vigente
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1N
Documento nº 1N/2023
2023
Vigente
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📜 Resolução
01
Resolução nº 01/2023
2023
Vigente
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📝 Proposição
-
Proposições de Lei nº –
2023
Vigente
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📝 Proposição
-
Proposições de Lei nº –
2023
Vigente
📄 PDF
📝 Proposição
-
Proposições de Lei nº –
2023
Vigente
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⚖️ Leis Municipais
408
📜 Resoluções
27
📝 Proposições
179
📋 Projetos de Lei
200
💡 Indicações
154
📃 Portarias
93
📊 Processos Licitatórios
113
"Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos subsídios dos Agentes Políticos (Prefeito, vice-prefeito e Secretários Municipais) e contém outras ...
Contratação de serviços de assessoria em informática: configuração de rede, manutenção de software e computadores, transmissão ao vivo das r...
" Dispõe sobre a Revisão Geral Anual e reajuste salarial dos servidores municipais ativos e inativos, cargo em comissão, contratados, consel...
" Dispõe sobre a Revisão Geral Anual e reajuste salarial dos servidores municipais ativos e inativos, cargo em comissão, contratados, consel...
Contratação de serviços de criação, desenvolvimento e manutenção de site com inclusão de textos, imagem, documentos, portal da transparência...
"Dipõe sobre Revisão Geral Anual dos Subsídios dos Menbros do Poder Legislativo do Município de Paiva e contém outras providências"
"Dipõe sobre Revisão Geral Anual dos Subsídios dos Menbros do Poder Legislativo do Município de Paiva e contém outras providências"
Contratação de empresa credenciada para plano de saúde para funcionários da Câmara e seus dependentes conforme a resolução 02/2023
"Concede revisão geral anual e reajuste dos vencimentos ao sevidores públicos da Câmara Municipal".
"Concede revisão geral anual e reajuste dos vencimentos ao sevidores públicos da Câmara Municipal".
Contratação de Assessoria jurídica.
Estima receita e fixa a despesa do município de Paiva para o exercício financeiro de 2024
Dispõe sobre concessão de subvenções sociais as entidades que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre regulamentação da assistência financeira complementar repassada pela União, visando dar cumprimento ao piso salarial Nacional d...