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37
Portaria nº 37/2026
2026
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26
Portaria nº 26/2026
2026
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Portaria nº 26/2026
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Portaria nº 26/2026
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3
Portaria nº 3/2026
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37
Portaria nº 37/2025
2025
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Portaria nº 25/2025
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Portaria nº 25/2025
2025
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Portaria nº 25/2025
2025
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3
Portaria nº 3/2025
2025
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3
Portaria nº 3/2025
2025
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Portaria nº s/n/2025
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Portaria nº s/n/2025
2025
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dispõe o artigo 37, IX, da Constituição Federal; RESOLVE: Art.
Revogam-se as disposições em contrario.
Revogam-se as disposições em contrario.
Revogadas as disposições em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
alteração na composição da Mesa Diretora da Camara Municipal de Paiva MG; Considerando o art.
Revogam-se as disposições em contrario.
Revogam-se as disposições em contrario.
Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Revogam-se as disposições em contrário.
dispõe sobre as regras de atuação do Agente de Contratação e Equipe de Apoio; CONSIDERANDO o disposto no III, do artigo 3°, do Decreto 48.
dispõe sobre as regras de atuação do Agente de Contratação e Equipe de Apoio; CONSIDERANDO o disposto no III, do artigo 3°, do Decreto 48.
INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO DE INVENTÁRIO ANUAL" 0 Presidente da Câmara Municipal de Paiva, vereador Francisco de Assis Mauricio, no uso de s...
Concede permissão de utilização de bem público e di outras providências" 0 Presidente da Camara Municipal de Paiva, vereador Francisco de As...
Concede permissão de utilização de bem público e di outras providencias" 0 Presidente da Câmara Municipal de Paiva, vereador Francisco de As...
Concede permissão de utilização de bem público e dá outras providencias" 0 Presidente da Camara Municipal de Paiva, vereador Francisco de As...
dispõe o artigo 37, IX, da Constituição Federal; RESOLVE: Art.
Revogam-se as disposições em contrario.
Revogam-se as disposições em contrario.
Revogadas as disposições em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
alteração na composição da Mesa Diretora da Camara Municipal de Paiva MG; Considerando o art.
Revogam-se as disposições em contrario.
Revogam-se as disposições em contrario.
Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Revogam-se as disposições em contrário.
dispõe sobre as regras de atuação do Agente de Contratação e Equipe de Apoio; CONSIDERANDO o disposto no III, do artigo 3°, do Decreto 48.
dispõe sobre as regras de atuação do Agente de Contratação e Equipe de Apoio; CONSIDERANDO o disposto no III, do artigo 3°, do Decreto 48.
INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO DE INVENTÁRIO ANUAL" 0 Presidente da Câmara Municipal de Paiva, vereador Francisco de Assis Mauricio, no uso de s...
Concede permissão de utilização de bem público e di outras providências" 0 Presidente da Camara Municipal de Paiva, vereador Francisco de As...
Concede permissão de utilização de bem público e di outras providencias" 0 Presidente da Câmara Municipal de Paiva, vereador Francisco de As...
Concede permissão de utilização de bem público e dá outras providencias" 0 Presidente da Camara Municipal de Paiva, vereador Francisco de As...