1328 documento(s) encontrado(s)
Tipo
Número
Ementa / Título
Ano
Status
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💡 Indicação
58
Indicação nº 58/2026
2026
Vigente
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📃 Portaria
37
Portaria nº 37/2026
2026
Vigente
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📃 Portaria
26
Portaria nº 26/2026
2026
Vigente
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📃 Portaria
26
Portaria nº 26/2026
2026
Vigente
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📃 Portaria
26
Portaria nº 26/2026
2026
Vigente
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📃 Portaria
26
Portaria nº 26/2026
2026
Vigente
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📃 Portaria
26
Portaria nº 26/2026
2026
Vigente
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📃 Portaria
26
Portaria nº 26/2026
2026
Vigente
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📃 Portaria
26
Portaria nº 26/2026
2026
Vigente
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📃 Portaria
26
Portaria nº 26/2026
2026
Vigente
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📊 Processo Licitatório
8/2026
Processo Licitatório nº 8/2026
2026
Vigente
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08
Documento nº 08/2026
2026
Vigente
📄 PDF
08
Documento nº 08/2026
2026
—
📝 Proposição
8
Proposição de Lei nº 8/2026
2026
Vigente
📄 PDF
📋 Projeto de Lei
8
Projeto de Lei nº 8/2026
2026
Vigente
📄 PDF
📊 Processo Licitatório
7/2026
Processo Licitatório nº 7/2026
2026
Vigente
📎 2 arquivos
📝 Proposição
7
Proposição de Lei nº 7/2026
2026
Vigente
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📋 Projeto de Lei
7
Projeto de Lei nº 7/2026
2026
Vigente
📄 PDF
📊 Processo Licitatório
6/2026
Processo Licitatório nº 6/2026
2026
Vigente
📎 4 arquivos
📊 Processo Licitatório
6/2026
Processo Licitatório nº 6/2026
2026
Vigente
📎 3 arquivos
📝 Proposição
6
Proposição de Lei nº 6/2026
2026
Vigente
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📋 Projeto de Lei
6
Projeto de Lei nº 6/2026
2026
Vigente
📄 PDF
📋 Projeto de Lei
6
Projeto de Lei nº 1/2026
2026
Vigente
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📊 Processo Licitatório
5/2026
Processo Licitatório nº 5/2026
2026
Vigente
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📝 Proposição
5
Proposição de Lei nº 5/2026
2026
Vigente
📄 PDF
📋 Projeto de Lei
5
Projeto de Lei nº 5/2026
2026
Vigente
📄 PDF
📊 Processo Licitatório
4/2026
Processo Licitatório nº 4/2026
2026
Vigente
📎 3 arquivos
📝 Proposição
4
Proposição de Lei nº 4/2026
2026
Vigente
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📋 Projeto de Lei
4
Projeto de Lei nº 4/2026
2026
Vigente
📄 PDF
📊 Processo Licitatório
3/2026
Processo Licitatório nº 3/2026
2026
Vigente
📎 3 arquivos
⚖️ Leis Municipais
536
📜 Resoluções
27
📝 Proposições
179
📋 Projetos de Lei
200
💡 Indicações
154
📃 Portarias
93
📊 Processos Licitatórios
114
dispõe o artigo 37, IX, da Constituição Federal; RESOLVE: Art.
Revogam-se as disposições em contrario.
Revogam-se as disposições em contrario.
Revogadas as disposições em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
alteração na composição da Mesa Diretora da Camara Municipal de Paiva MG; Considerando o art.
Revogam-se as disposições em contrario.
Revogam-se as disposições em contrario.
Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Revogam-se as disposições em contrário.
Prestação de serviços de infraestrutura de e-mails institucionais e gerenciamento de backups em nuvem para a Câmara Municipal de Paiva-MG
Autoriza contratação de plano de saúde para servidores
Autoriza contratação de plano de saúde para servidores da Câmara
Aquisição de itens mobiliário, equipamentos de informática, eletroeletrônicos, utensílios de limpeza e materiais permanentes, para atender a...
Abre crédito adicional para despesas públicas
Abre crédito adicional para despesas com assistência à saúde
Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de telefonia fixa, baseada em tecnologia VoIP, incluindo fornecimento de lin...
O objeto do presente Pregão Eletrônico é a contratação de empresa operadora de plano privado de assistência à saúde, devidamente registrada ...
Altera lei sobre utilização de superávit financeiro
Altera lei sobre uso de superávit financeiro no orçamento
Concede reajuste salarial de 6,79% aos servidores da Câmara
Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de publicação e avisos de licitação no Diário Oficial De Minas Gerais.
Autoriza pagamento retroativo de direitos funcionais do Executivo
Autoriza reconhecimento e pagamento de direitos funcionais atrasados
Aquisição de materiais de escritório e expediente para manutenção das atividades Câmara Municipal de Paiva.
Permite pagamento retroativo de vantagens funcionais suspensas
Permite pagamento retroativo de vantagens funcionais suspensas
Aquisição de gasolina para o carro da Câmara Municipal de Paiva