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134 documento(s) encontrado(s).

2026

7 registro(s)
Identificação

Portaria nº s/n/2026

Portaria

INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO DE INVENTÁRIO ANUAL" 0 Presidente da Câmara Municipal de Paiva, vereador Francisco de Assis Mauricio, no uso de suas atribuições legais e ao interesse da administração RESOLVE: Art.

Identificação

Portaria nº s/n/2026

Portaria

Concede permissão de utilização de bem público e dá outras providencias" 0 Presidente da Camara Municipal de Paiva, vereador Francisco de Assis Mauricio, no uso de suas atribuições legais e ao interesse da administração, RESOLVE: Art.

Identificação

Portaria nº s/n/2026

Portaria

Concede permissão de utilização de bem público e di outras providencias" 0 Presidente da Câmara Municipal de Paiva, vereador Francisco de Assis Mauricio, no uso de suas atribuições legais e ao interesse da administração, RESOLVE: Art.

Identificação

Portaria nº s/n/2026

Portaria

Concede permissão de utilização de bem público e di outras providências" 0 Presidente da Camara Municipal de Paiva, vereador Francisco de Assis Mauricio, no uso de suas atribuições legais e ao interesse da administração, RESOLVE: Art.

Identificação

Portaria nº 37/2026

Portaria

dispõe o artigo 37, IX, da Constituição Federal; RESOLVE: Art.

Identificação

Portaria nº 3/2026

Portaria

dispõe sobre as regras de atuação do Agente de Contratação e Equipe de Apoio; CONSIDERANDO o disposto no III, do artigo 3°, do Decreto 48.

2025

20 registro(s)
Identificação

Portaria nº s/n/2025

Portaria

Concede permissão de utilização de bem público e di outras providencias" 0 Presidente da Câmara Municipal de Paiva, vereador Francisco de Assis Mauricio, no uso de suas atribuições legais e ao interesse da administração, RESOLVE: Art.

Identificação

Portaria nº s/n/2025

Portaria

Concede permissão de utilização de bem público e di outras providências" 0 Presidente da Camara Municipal de Paiva, vereador Francisco de Assis Mauricio, no uso de suas atribuições legais e ao interesse da administração, RESOLVE: Art.

Identificação

Portaria nº s/n/2025

Portaria

INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO DE INVENTÁRIO ANUAL" 0 Presidente da Câmara Municipal de Paiva, vereador Francisco de Assis Mauricio, no uso de suas atribuições legais e ao interesse da administração RESOLVE: Art.

Identificação

Portaria nº s/n/2025

Portaria

Concede permissão de utilização de bem público e dá outras providencias" 0 Presidente da Camara Municipal de Paiva, vereador Francisco de Assis Mauricio, no uso de suas atribuições legais e ao interesse da administração, RESOLVE: Art.

Identificação

Portaria nº 09/2025

Portaria

Nomeia servidor e dá outras providências.

Identificação

Portaria nº 08/2025

Portaria

Nomeia Comissão Central do Sistema de Controle Interno e dá outras providências.

Identificação

Portaria nº 07/2025

Portaria

Nomeia Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio para conduzir os atos das licitações e contratações do Legislativo Municipal derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021.

Identificação

Portaria nº 06/2025

Portaria

Nomeia os Membros das Comissões Permanentes e dá outras providências.

Identificação

Portaria nº 05/2025

Portaria

Nomeia Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio para conduzir os atos das licitações e contratações do Legislativo Municipal derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021.

Identificação

Portaria nº 04/2025

Portaria

Nomeia servidor e dá outras providências.

Identificação

Portaria nº 37/2025

Portaria

dispõe o artigo 37, IX, da Constituição Federal; RESOLVE: Art.

Identificação

Portaria nº 03/2025

Portaria

Nomeia servidor e dá outras providências.

Identificação

Portaria nº 02/2025

Portaria

Nomeia Comissão responsável pelos processos seletivos da Câmara Municipal de Paiva e dá outras providências.

Identificação

Portaria nº 14/2025

Portaria

INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO DE INVENTÁRIO ANUAL

Identificação

Portaria nº 13/2025

Portaria

Concede permissão de utilização de bem público e dá outras providências.

Identificação

Portaria nº 12/2025

Portaria

Concede permissão de utilização de bem público e dá outras providências.

Identificação

Portaria nº 11/2025

Portaria

Concede permissão de utilização de bem público e dá outras providências.

Identificação

Portaria nº 10/2025

Portaria

Nomeia servidor e dá outras providências.

Identificação

Portaria nº 01/2025

Portaria

Nomeia servidor e dá outras providências.

2024

11 registro(s)
Identificação

Portaria nº 09/2024

Portaria

Nomeia servidor e dá outras providências.

Identificação

Portaria nº 07/2024

Portaria

Nomeia Comissão responsável pelos processos seletivos da Câmara Municipal de Paiva e dá outras providências.

Identificação

Portaria nº 06/2024

Portaria

INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO DE INVENTÁRIO ANUAL.

Identificação

Portaria nº 05/2024

Portaria

Nomeia servidor e dá outras providências.

Identificação

Portaria nº 04/2024

Portaria

Nomeia servidor e dá outras providências.

Identificação

Portaria nº 03/2024

Portaria

EXONERA A SERVIDORA SILVEIRA VIANA E A SERVIDORA PATRÍCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Identificação

Portaria nº 02/2024

Portaria

EXONERA SERVIDORA AMANDA MAGALHÃES MOURÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Identificação

Portaria nº 10/2024

Portaria

Nomeia servidor e dá outras providências.

Identificação

Portaria nº 01/2024

Portaria

Nomeia Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio para conduzir os atos das licitações e contratações do Legislativo Municipal derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021.

2023

11 registro(s)

2022

34 registro(s)
Identificação

Portaria nº s/n/2022

Portaria

Altera a composição da Comissão Central do Sistema de Controle Interno e dá outras providências".

Identificação

Portaria nº s/n/2022

Portaria

revogando-se as disposições em contrário.

Identificação

Portaria nº s/n/2022

Portaria

Dispõe sobre a nomeação de Comissão Coordenadora do Processo Seletivo Simplificado, edital n.

Identificação

Portaria nº s/n/2022

Portaria

Dispõe sobre a aplicação de penalidade a prestador de serviços e dá outras providências.

Identificação

Portaria nº s/n/2022

Portaria

Revogam- se as disposições em contrário.

Identificação

Portaria nº s/n/2022

Portaria

Regulamenta o horário, local e data da Câmara Itinerante" O Presidente da Câmara Municipal de Paiva/MG, no uso de suas prerrogativas legais e nos termos do art.

Identificação

Portaria nº s/n/2022

Portaria

Altera Comissão Permanente de Licitação para o Exercício de 2022 e dá outrqs providências.

Identificação

Portaria nº s/n/2022

Portaria

Altera a composição da Comissão Central do Sistema 'de Controle Interno contida no Art.

Identificação

Portaria nº s/n/2022

Portaria

Revogam-se as disposições em contrário.

Identificação

Portaria nº 09/2022

Portaria

Altera a composição da Comissão Central do Sistema 'de Controle Interno contida no Art. 1° da Portaria n.º 14 de 20 de setembro de 2021 e dá outras providências".

Identificação

Portaria nº 08/2022

Portaria

Altera Comissão Permanente de Licitação para o Exercício de 2022 e dá outras providências.

Identificação

Portaria nº 07/2022

Portaria

Fica instituída a Comissão do Processo Administrativo e dá outras providências

Identificação

Portaria nº 06/2022

Portaria

Prorroga por mais 30 dias o Processo de Sindicância n.°01/2022

Identificação

Portaria nº 05/2022

Portaria

Regulamenta o horário, local e data da Câmara Itinerante

Identificação

Portaria nº 04/2022

Portaria

Prorroga por mais 30 dias o Processo de Sindicância01/2022

Identificação

Portaria nº 03/2022

Portaria

Retoma as medidas para a prevenção ao contágio pelo novo Corona vírus (COVID-19) na Câmara Municipal de Paiva/MG

Identificação

Portaria nº 02/2022

Portaria

Fica instituída Comissão de Sindicância e dá outras providências".

Identificação

Portaria nº 17/2022

Portaria

PRORROGA O PERÍODO DE INSCRIÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

Identificação

Portaria nº 16/2022

Portaria

Dispõe sobre a nomeação de Comissão Coordenadora do Processo Seletivo Simplificado, edital n.° 01/2022, da Câmara Municipal de Paiva e dá outras providências

Identificação

Portaria nº 15/2022

Portaria

Dispõe sobre a aplicação de penalidade a prestador de serviços e dá outras providências.

Identificação

Portaria nº 14/2022

Portaria

Altera a composição da Comissão Central do Sistema de Controle Interno e dá outras providências

Identificação

Portaria nº 13/2022

Portaria

Designa pregoeiro e equipe de apoio da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Paiva/MG e dá outras prov idências

Identificação

Portaria nº 10/2022

Portaria

Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial de Coordenação e Acompanhamento do Concurso Público no 01/2022 da Câmara Municipal de Paiva e dá outras providências".

Identificação

Portaria nº 01/2022

Portaria

Nomeia Comissão Permanente de Licitação para o Exercício de 2022 e dá outras providências.

2021

27 registro(s)
Identificação

Portaria nº s/n/2021

Portaria

Altera a composição da Comissão Central do Sistema de Controle Interno contida no Art.

Identificação

Portaria nº s/n/2021

Portaria

Altera a composição da Comissão Central do Sistema de Controle Interno contida no Art.

Identificação

Portaria nº s/n/2021

Portaria

Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Identificação

Portaria nº s/n/2021

Portaria

Revogam-se as disposições em contrário.

Identificação

Portaria nº s/n/2021

Portaria

Revogam-se as disposições em contrário.

Identificação

Portaria nº s/n/2021

Portaria

Revogam-se as disposições em contrário.

Identificação

Portaria nº s/n/2021

Portaria

Revogam-se as disposições em contrário.

Identificação

Portaria nº s/n/2021

Portaria

ALTERAR E, DESBLOQUEAR SENHAS, EFETUAR SAQUES - CONTA CORRENTE, EFETUAR SAQUES — POUPANCA, EFETUAR PAGAMENTOS POR MEIO ELETRONICO, EFETUAR TRANSFERENCIAS POR MEIO ELETRONICO, EFETUAR PAGAMENTOS, EXCETO POR MEIO ELETRONICO, EFETUAR TRANSFERENCIAS, EXCETO POR MEIO ELETRONICO, CONSULTAR CONTAS/APLIC.

Identificação

Portaria nº s/n/2021

Portaria

alteração na composição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Paiva — MG; Considerando o art.

Identificação

Portaria nº s/n/2021

Portaria

Altera a composição da Comissão Central do Sistema de Controle Interno contida no Art.

Identificação

Portaria nº s/n/2021

Portaria

Revogam-se as disposições em contrário.

Identificação

Portaria nº s/n/2021

Portaria

Revogam-se as disposições em contrário.

Identificação

Portaria nº 09/2021

Portaria

Nomeia servidora que menciona e dá outras providências.

Identificação

Portaria nº 08/2021

Portaria

Altera a composição da Comissão Central do Sistema de Controle Interno contida no Art. 10 da Portaria n.º 04 de 04 de janeiro de 2021 e dá outras providências".

Identificação

Portaria nº 07/2021

Portaria

Altera a Portaria n° 06 de 15 de janeiro de 2021 que nomeia a Comissão Permanente de Licitação para o Exercício de 2021 e dá outras providências.

Identificação

Portaria nº 06/2021

Portaria

Nomeia Comissão Permanente de Licitação para o Exercício de 2021 e dá outras providências.

Identificação

Portaria nº 05/2021

Portaria

Nomeia servidor e dá outras providências.

Identificação

Portaria nº 04/2021

Portaria

Altera a composição da Comissão Central do Sistema de Controle Interno contida no Art. 1° da Portaria n.º 06 de 07 de janeiro de 2019 e dá outras providencias".

Identificação

Portaria nº 03/2021

Portaria

Nomeia os Membros das Comissões Permanentes e dá outras providências.

Identificação

Portaria nº 02/2021

Portaria

Designa movimentação, em conjunto, as contas bancárias do Câmara Municipal de Paiva/MG.

Identificação

Portaria nº 14/2021

Portaria

Altera a composição da Comissão Central do Sistema de Controle Interno contida no Art. 10 da Portaria n.° 08 de 01 de abril de 2021 e dá outras providências".

Identificação

Portaria nº 13/2021

Portaria

Constitui Comissão de Patrimônio para os Exercícios 2021/2022 e dá outras providências".

Identificação

Portaria nº 12/2021

Portaria

Altera a Portaria n° 07 de 08 de março de 2021 que nomeia a Comissão Permanente de Licitação para o Exercício de 2021 e dá outras providências.

Identificação

Portaria nº 11/2021

Portaria

Nomeia servidor e dá outras providências.

Identificação

Portaria nº 10/2021

Portaria

Exonera servidor e dá outras providências.

Identificação

Portaria nº 01/2021

Portaria

Nomeia servidor e dá outras providências.

2020

3 registro(s)
Identificação

Portaria nº 02/2020

Portaria

Nomeia Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI e dá outras providências.

Identificação

Portaria nº 01/2020

Portaria

Nomeia Comissão Permanente de Licitação para o Exercício de 2020 e dá outras providências

2019

21 registro(s)
Identificação

Portaria nº 09/2019

Portaria

Nomeia servidora que menciona e dá outras providências.

Identificação

Portaria nº 08/2019

Portaria

Exonera servidora que menciona e dá outras providências.

Identificação

Portaria nº 07/2019

Portaria

Ficam nomeados os seguintes membros das Comissões Permanentes.

Identificação

Portaria nº 06/2019

Portaria

Fica alterado a Comissão Central do Sistema de Controle Interno da Câmara.

Identificação

Portaria nº 05/2019

Portaria

Designar, para movimentar, em conjunto, as contas bancárias, vinculadas ao CNPJ

Identificação

Portaria nº 04/2019

Portaria

Nomeia Comissão Permanente de Licitação para o Exercício de 2019 e dá outras providências.

Identificação

Portaria nº 03/2019

Portaria

Joyce Cristina da Costa Oliveira

Identificação

Portaria nº 02/2019

Portaria

Alice Mara Magalhães Rocha Faria

Identificação

Portaria nº 14/2019

Portaria

Nomeia o servidor que menciona (Agente de Serviços).

Identificação

Portaria nº 13/2019

Portaria

Nomeia o servidor que menciona (Agente de Serviços).

Identificação

Portaria nº 12/2019

Portaria

Nomeia o servidor que menciona (Agente Administrativo)

Identificação

Portaria nº 11/2019

Portaria

Nomeia o servidor que menciona (Motorista)

Identificação

Portaria nº 10/2019

Portaria

Altera Comissão permanente de licitação para o exercício de 2019 e dá outras providências