Portaria nº s/n/2026
INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO DE INVENTÁRIO ANUAL" 0 Presidente da Câmara Municipal de Paiva, vereador Francisco de Assis Mauricio, no uso de suas atribuições legais e ao interesse da administração RESOLVE: Art.
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INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO DE INVENTÁRIO ANUAL" 0 Presidente da Câmara Municipal de Paiva, vereador Francisco de Assis Mauricio, no uso de suas atribuições legais e ao interesse da administração RESOLVE: Art.
Concede permissão de utilização de bem público e dá outras providencias" 0 Presidente da Camara Municipal de Paiva, vereador Francisco de Assis Mauricio, no uso de suas atribuições legais e ao interesse da administração, RESOLVE: Art.
Concede permissão de utilização de bem público e di outras providencias" 0 Presidente da Câmara Municipal de Paiva, vereador Francisco de Assis Mauricio, no uso de suas atribuições legais e ao interesse da administração, RESOLVE: Art.
Concede permissão de utilização de bem público e di outras providências" 0 Presidente da Camara Municipal de Paiva, vereador Francisco de Assis Mauricio, no uso de suas atribuições legais e ao interesse da administração, RESOLVE: Art.
dispõe o artigo 37, IX, da Constituição Federal; RESOLVE: Art.
dispõe sobre as regras de atuação do Agente de Contratação e Equipe de Apoio; CONSIDERANDO o disposto no III, do artigo 3°, do Decreto 48.
Revogam-se as disposições em contrário.
Concede permissão de utilização de bem público e di outras providencias" 0 Presidente da Câmara Municipal de Paiva, vereador Francisco de Assis Mauricio, no uso de suas atribuições legais e ao interesse da administração, RESOLVE: Art.
Concede permissão de utilização de bem público e di outras providências" 0 Presidente da Camara Municipal de Paiva, vereador Francisco de Assis Mauricio, no uso de suas atribuições legais e ao interesse da administração, RESOLVE: Art.
INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO DE INVENTÁRIO ANUAL" 0 Presidente da Câmara Municipal de Paiva, vereador Francisco de Assis Mauricio, no uso de suas atribuições legais e ao interesse da administração RESOLVE: Art.
Concede permissão de utilização de bem público e dá outras providencias" 0 Presidente da Camara Municipal de Paiva, vereador Francisco de Assis Mauricio, no uso de suas atribuições legais e ao interesse da administração, RESOLVE: Art.
Nomeia servidor e dá outras providências.
Nomeia Comissão Central do Sistema de Controle Interno e dá outras providências.
Nomeia Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio para conduzir os atos das licitações e contratações do Legislativo Municipal derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021.
Nomeia os Membros das Comissões Permanentes e dá outras providências.
Nomeia Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio para conduzir os atos das licitações e contratações do Legislativo Municipal derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021.
Nomeia servidor e dá outras providências.
dispõe o artigo 37, IX, da Constituição Federal; RESOLVE: Art.
Nomeia servidor e dá outras providências.
Revogam-se as disposições em contrário.
Nomeia Comissão responsável pelos processos seletivos da Câmara Municipal de Paiva e dá outras providências.
INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO DE INVENTÁRIO ANUAL
Concede permissão de utilização de bem público e dá outras providências.
Concede permissão de utilização de bem público e dá outras providências.
Concede permissão de utilização de bem público e dá outras providências.
Nomeia servidor e dá outras providências.
Nomeia servidor e dá outras providências.
Nomeia servidor e dá outras providências.
Nomeia servidor e dá outras providências.
Nomeia Comissão responsável pelos processos seletivos da Câmara Municipal de Paiva e dá outras providências.
INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO DE INVENTÁRIO ANUAL.
Nomeia servidor e dá outras providências.
Nomeia servidor e dá outras providências.
EXONERA A SERVIDORA SILVEIRA VIANA E A SERVIDORA PATRÍCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA SERVIDORA AMANDA MAGALHÃES MOURÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeia servidor e dá outras providências.
Nomeia Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio para conduzir os atos das licitações e contratações do Legislativo Municipal derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021.
Portaria 09 de 2023
Portaria 08 de 2023
Portaria 07 de 2023
Portaria 06 de 2023
Portaria 05 de 2023
Portaria 04 de 2023
Portaria 03 de 2023
Portaria 02 de 2023
Portaria 10 de 2023
Portaria 01 de 2023
Altera a composição da Comissão Central do Sistema de Controle Interno e dá outras providências".
revogando-se as disposições em contrário.
Dispõe sobre a nomeação de Comissão Coordenadora do Processo Seletivo Simplificado, edital n.
Dispõe sobre a aplicação de penalidade a prestador de serviços e dá outras providências.
Revogam- se as disposições em contrário.
Regulamenta o horário, local e data da Câmara Itinerante" O Presidente da Câmara Municipal de Paiva/MG, no uso de suas prerrogativas legais e nos termos do art.
Altera Comissão Permanente de Licitação para o Exercício de 2022 e dá outrqs providências.
Altera a composição da Comissão Central do Sistema 'de Controle Interno contida no Art.
Revogam-se as disposições em contrário.
Altera a composição da Comissão Central do Sistema 'de Controle Interno contida no Art. 1° da Portaria n.º 14 de 20 de setembro de 2021 e dá outras providências".
Altera Comissão Permanente de Licitação para o Exercício de 2022 e dá outras providências.
Fica instituída a Comissão do Processo Administrativo e dá outras providências
Prorroga por mais 30 dias o Processo de Sindicância n.°01/2022
Regulamenta o horário, local e data da Câmara Itinerante
Prorroga por mais 30 dias o Processo de Sindicância01/2022
Retoma as medidas para a prevenção ao contágio pelo novo Corona vírus (COVID-19) na Câmara Municipal de Paiva/MG
Fica instituída Comissão de Sindicância e dá outras providências".
PRORROGA O PERÍODO DE INSCRIÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
Dispõe sobre a nomeação de Comissão Coordenadora do Processo Seletivo Simplificado, edital n.° 01/2022, da Câmara Municipal de Paiva e dá outras providências
Dispõe sobre a aplicação de penalidade a prestador de serviços e dá outras providências.
Altera a composição da Comissão Central do Sistema de Controle Interno e dá outras providências
Designa pregoeiro e equipe de apoio da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Paiva/MG e dá outras prov idências
Nomeia os membros da Procuradoria Especial da Mulher
Prorroga por mais 60 dias o Processo Administrativo n.° 01/2022
Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial de Coordenação e Acompanhamento do Concurso Público no 01/2022 da Câmara Municipal de Paiva e dá outras providências".
Nomeia Comissão Permanente de Licitação para o Exercício de 2022 e dá outras providências.
Altera a composição da Comissão Central do Sistema de Controle Interno contida no Art.
Altera a composição da Comissão Central do Sistema de Controle Interno contida no Art.
Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Revogam-se as disposições em contrário.
Revogam-se as disposições em contrário.
Revogam-se as disposições em contrário.
Revogam-se as disposições em contrário.
ALTERAR E, DESBLOQUEAR SENHAS, EFETUAR SAQUES - CONTA CORRENTE, EFETUAR SAQUES POUPANCA, EFETUAR PAGAMENTOS POR MEIO ELETRONICO, EFETUAR TRANSFERENCIAS POR MEIO ELETRONICO, EFETUAR PAGAMENTOS, EXCETO POR MEIO ELETRONICO, EFETUAR TRANSFERENCIAS, EXCETO POR MEIO ELETRONICO, CONSULTAR CONTAS/APLIC.
alteração na composição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Paiva MG; Considerando o art.
Altera a composição da Comissão Central do Sistema de Controle Interno contida no Art.
Revogam-se as disposições em contrário.
Revogam-se as disposições em contrário.
Nomeia servidora que menciona e dá outras providências.
Altera a composição da Comissão Central do Sistema de Controle Interno contida no Art. 10 da Portaria n.º 04 de 04 de janeiro de 2021 e dá outras providências".
Altera a Portaria n° 06 de 15 de janeiro de 2021 que nomeia a Comissão Permanente de Licitação para o Exercício de 2021 e dá outras providências.
Nomeia Comissão Permanente de Licitação para o Exercício de 2021 e dá outras providências.
Nomeia servidor e dá outras providências.
Altera a composição da Comissão Central do Sistema de Controle Interno contida no Art. 1° da Portaria n.º 06 de 07 de janeiro de 2019 e dá outras providencias".
Nomeia os Membros das Comissões Permanentes e dá outras providências.
Designa movimentação, em conjunto, as contas bancárias do Câmara Municipal de Paiva/MG.
Altera a composição da Comissão Central do Sistema de Controle Interno contida no Art. 10 da Portaria n.° 08 de 01 de abril de 2021 e dá outras providências".
Constitui Comissão de Patrimônio para os Exercícios 2021/2022 e dá outras providências".
Altera a Portaria n° 07 de 08 de março de 2021 que nomeia a Comissão Permanente de Licitação para o Exercício de 2021 e dá outras providências.
Nomeia servidor e dá outras providências.
Exonera servidor e dá outras providências.
Nomeia servidor e dá outras providências.
Nomeia Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI e dá outras providências.
Nomeia Comissão Permanente de Licitação para o Exercício de 2020 e dá outras providências
Nomeia servidora que menciona e dá outras providências.
Exonera servidora que menciona e dá outras providências.
Ficam nomeados os seguintes membros das Comissões Permanentes.
Fica alterado a Comissão Central do Sistema de Controle Interno da Câmara.
Designar, para movimentar, em conjunto, as contas bancárias, vinculadas ao CNPJ
Nomeia Comissão Permanente de Licitação para o Exercício de 2019 e dá outras providências.
Joyce Cristina da Costa Oliveira
Alice Mara Magalhães Rocha Faria
Nomeia o servidor que menciona (Agente de Serviços).
Nomeia o servidor que menciona (Agente de Serviços).
Nomeia o servidor que menciona (Agente Administrativo)
Nomeia o servidor que menciona (Motorista)
Altera Comissão permanente de licitação para o exercício de 2019 e dá outras providências
Vanda Marques Gabriel