1197 documento(s) encontrado(s)
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Ementa / Título
Ano
Status
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⚖️ Lei Municipal
-
Lei Municipal nº s/n/2022
2022
Vigente
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⚖️ Lei Municipal
0Q
Lei Municipal nº 0Q/2022
2022
Vigente
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⚖️ Lei Municipal
-
Lei Municipal nº s/n/2022
2022
Vigente
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⚖️ Lei Municipal
-
Lei Municipal nº s/n/2022
2022
Vigente
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⚖️ Lei Municipal
-
Lei Municipal nº s/n/2022
2022
Vigente
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⚖️ Lei Municipal
-
Lei Municipal nº s/n/2022
2022
Vigente
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⚖️ Lei Municipal
-
Lei Municipal nº s/n/2022
2022
Vigente
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⚖️ Lei Municipal
-
Lei Municipal nº s/n/2022
2022
Vigente
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⚖️ Lei Municipal
-
Lei Municipal nº s/n/2022
2022
Vigente
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📊 Processo Licitatório
14.133
Processo Licitatório nº 6/2023
2021
Vigente
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📜 Resolução
07.012
Resolução nº 07.012/2021
2021
Vigente
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📋 Projeto de Lei
110/2021
Projetos de Lei nº 110/2021
2021
Vigente
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⚖️ Lei Municipal
101
Lei Municipal nº 101/2021
2021
Vigente
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⚖️ Lei Municipal
50
Lei Municipal nº 50/2021
2021
Vigente
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📝 Proposição
24/2021
Proposições de Lei nº 24/2021
2021
Vigente
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📝 Proposição
23/2021
Proposições de Lei nº 23/2021
2021
Vigente
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📋 Projeto de Lei
23/2021
Projetos de Lei nº 23/2021
2021
Vigente
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📝 Proposição
22/2021
Proposições de Lei nº 22/2021
2021
Vigente
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📋 Projeto de Lei
22/2021
Projetos de Lei nº 22/2021
2021
Vigente
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📝 Proposição
21/2021
Proposições de Lei nº 21/2021
2021
Vigente
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📋 Projeto de Lei
21/2021
Projetos de Lei nº 21/2021
2021
Vigente
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📃 Portaria
21
Portaria nº 21/2021
2021
Vigente
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📝 Proposição
20/2021
Proposições de Lei nº 20/2021
2021
Vigente
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📋 Projeto de Lei
20/2021
Projetos de Lei nº 20/2021
2021
Vigente
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📝 Proposição
19/2021
Proposições de Lei nº 19/2021
2021
Vigente
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📝 Proposição
18/2021
Proposições de Lei nº 18/2021
2021
Vigente
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📋 Projeto de Lei
18/2021
Projetos de Lei nº 18/2021
2021
Vigente
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📊 Processo Licitatório
18
Processo Licitatório nº 18/2021
2021
Vigente
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📝 Proposição
17/2021
Proposições de Lei nº 17/2021
2021
Vigente
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📋 Projeto de Lei
17/2021
Projetos de Lei nº 17/2021
2021
Vigente
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⚖️ Leis Municipais
408
📜 Resoluções
27
📝 Proposições
179
📋 Projetos de Lei
200
💡 Indicações
154
📃 Portarias
93
📊 Processos Licitatórios
113
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ção das dotações orçamentárias previstas no art
ção das dotações orçamentárias previstas no art
res expedidos por autoridade competente da Diretoria Municipal de Agricultura e Pecuária,
ção das dotações orçamentárias previstas no art
ção do convênio autorizado no capur deste
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E REAJUSTE DOS VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL".
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos subsídios dos Agentes Políticos (Prefeito, vice -prefeito e Secretários Municipais) e contém outras p...
Contratação de prestação de serviço de capacitação da nova lei de licitação e contratos 14.133/2021
r o disposto nesta resolução. Câmara Municipal de Paiva Rua Astolfo Amaro Malta, 84 - Centro - Paiva/MG CEP 36.195000 - Telefax.: (32)3364-1...
"Dispõe sobre a concessão de diária sobre viagem a serviço de Agentes Políticos e Servidores da Administração Pública direta e contém outras...
r nQ 101, de 4 de maio de 2000, ficam estabelecidas as diretrizes orçamentárias do Município de Paiva para o exercício de 2022, compreendend...
res até o limite de 50% (cinquenta por cento) da Despesa Total Fixa no Orçamento do Município, nos termos previstos no inciso I do
"Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022/2025."
"Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022/2025."
"Altera o Anexo I da Lei n2 1.321, de 02 de julho de 2021."
"Altera o Anexo, da Lei nº 1.321, de 02 de julho de 2021.
Fixa o valor para pagamento de Obrigações de Pequeno Valor/RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do Art. 100, parágrafos 3° e 4...
"Declara de Utilidade Pública a entidade que menciona e contém outras providências."
"Dispõe sobre concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona, e dá outras providências."
"Dispõe sobre concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona, e dá outras providências."
Dispõe sobre a apresentação de relatório bimestral sobre as obras em andamento ou com prazo de execução suspenso no município"
Altera a redação do parágrafo 4º do artigo 2° da lei n° 1.318, de 17 de março de 2021.
Fixa o valor para pagamento de Obrigações de Pequeno Valor/RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do Art. 100, parágrafos 3° e 4...
Aquisição de placa em aço inox gravada.
Altera os dispositivos da Lei nº 1.256/2018, de 01 de outubro de 2018, que dispõe sobre o programa de valorização e incentivo agropecuário a...