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Ementa / Título
Ano
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5
Documento nº 5/2025
2025
Vigente
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💡 Indicação
5
Indicação nº 5/2025
2025
Vigente
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💡 Indicação
05
Indicação nº 05/2025
2025
Vigente
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📋 Projeto de Lei
4/2025
Projeto de Lei nº 4/2025
2025
Vigente
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📊 Processo Licitatório
4
Processo Licitatório nº 4/2025
2025
Vigente
📎 3 arquivos
📜 Resolução
04
Resolução nº 04/2025
2025
Vigente
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4
Documento nº 4/2025
2025
Vigente
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💡 Indicação
4
Indicação nº 4/2025
2025
Vigente
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💡 Indicação
04
Indicação nº 04/2025
2025
Vigente
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📋 Projeto de Lei
3/2025
Projeto de Lei nº 3/2025
2025
Vigente
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📊 Processo Licitatório
3
Processo Licitatório nº 3/2025
2025
Vigente
📎 2 arquivos
📃 Portaria
3
Portaria nº 3/2025
2025
Vigente
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📃 Portaria
3
Portaria nº 3/2025
2025
Vigente
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📜 Resolução
3
Resolução nº 3/2025
2025
Vigente
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3
Documento nº 3/2025
2025
Vigente
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3
Documento nº 3/2025
2025
Vigente
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💡 Indicação
3
Indicação nº 3/2025
2025
Vigente
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💡 Indicação
3M
Indicação nº 3M/2025
2025
Vigente
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💡 Indicação
03
Indicação nº 03/2025
2025
Vigente
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📋 Projeto de Lei
2/2025
Projeto de Lei nº 2/2025
2025
Vigente
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📊 Processo Licitatório
2
Processo Licitatório nº 2/2025
2025
Vigente
📎 5 arquivos
2
Documento nº 2/2025
2025
Vigente
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💡 Indicação
2
Indicação nº 2/2025
2025
Vigente
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💡 Indicação
02
Indicação nº 02/2025
2025
Vigente
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📋 Projeto de Lei
1/2025
Projeto de Lei nº 1/2025
2025
Vigente
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📊 Processo Licitatório
1
Processo Licitatório nº 1/2025
2025
Vigente
📎 2 arquivos
1
Documento nº 1/2025
2025
Vigente
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💡 Indicação
01
Indicação nº 01/2025
2025
Vigente
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📊 Processo Licitatório
-
Processo Licitatório nº 18/2025
2025
Vigente
📎 3 arquivos
📃 Portaria
-
Portaria nº s/n/2025
2025
Vigente
📄 PDF
⚖️ Leis Municipais
408
📜 Resoluções
27
📝 Proposições
179
📋 Projetos de Lei
200
💡 Indicações
154
📃 Portarias
93
📊 Processos Licitatórios
113
P E P E P E P E P E P E P E P E P E P E P E P E P E P E P E P E P E P E P E P E P E P E P E P E P E P E P E P E P E P E P E P E P E P E P E ...
V do Regimento Interno, em apresentar ao Plenário da Camara a INDICAÇÃO abaixo, após tramitação regimental, deverá ser enviada ao Sr.
ALTERA O CÓDIGO E A NATUREZA JURÍDICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PAIVA INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 29.922.553/0001-83
Desenvolvimento e manutenção de Web Site
crianças que frequentam a igreja.
DISCIPLINA O PROGRAMA DE INCENTIVO A PAGAMENTO DE TRIBUTOS DESTINADO A FOMENTAR O ADIMPLEMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, ATRAVÉS DE CONCESSÃO...
Contratação de serviços de configuração de rede, manutenção de software e computadores, configuração do cinema câmara e transmissão ao vivo ...
dispõe sobre as regras de atuação do Agente de Contratação e Equipe de Apoio; CONSIDERANDO o disposto no III, do artigo 3°, do Decreto 48.
dispõe sobre as regras de atuação do Agente de Contratação e Equipe de Apoio; CONSIDERANDO o disposto no III, do artigo 3°, do Decreto 48.
V do Regimento Interno, em apresentar ao Plenário da Camara a INDICAÇÃO abaixo, após tramitação regimental, deverá ser enviada ao Sr.
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual e reajuste salarial dos servidores municipais ativos e inativos, cargo em comissão, contratados, conselhe...
Aquisição de gêneros alimentícios e de padaria para atender as necessidades da Câmara Municipal de Paiva
Plenário da Camara a INDICAÇÃO abaixo, após tramitação regimental, deverá ser enviada ao Sr.
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E REAJUSTE DOS VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL
Contratação de Sistema de Contabilidade
R ¤1 mt:u¸x¤ó%xÎTq3Ü×àM>m3ÁuµÀÄ¢-Ì lãõ MgSFÒ.
Plenário da Câmara a INDICAÇÃO abaixo, após tramitação regimental, deverá ser enviada ao Sr.
Serviço de buffet destinado à realização da Cerimônia de Homenagens 2025.
INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO DE INVENTÁRIO ANUAL" 0 Presidente da Câmara Municipal de Paiva, vereador Francisco de Assis Mauricio, no uso de s...