1197 documento(s) encontrado(s)
Tipo
Número
Ementa / Título
Ano
Status
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📊 Processo Licitatório
13
Processo Licitatório nº 13/2025
2025
Vigente
📎 3 arquivos
📝 Proposição
12/2025
Proposição de Lei nº 12/2025
2025
Vigente
📄 PDF
📋 Projeto de Lei
12/2025
Projeto de Lei nº 12/2025
2025
Vigente
📄 PDF
📊 Processo Licitatório
12
Processo Licitatório nº 12/2025
2025
Vigente
📎 4 arquivos
💡 Indicação
12
Indicação nº 12/2025
2025
Vigente
📄 PDF
📝 Proposição
11/2025
Proposição de Lei nº 11/2025
2025
Vigente
📄 PDF
📋 Projeto de Lei
11/2025
Projeto de Lei nº 11/2025
2025
Vigente
📄 PDF
📊 Processo Licitatório
11
Processo Licitatório nº 11/2025
2025
Vigente
📎 4 arquivos
📝 Proposição
10/2025
Proposição de Lei nº 10/2025
2025
Vigente
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📋 Projeto de Lei
10/2025
Projeto de Lei nº 10/2025
2025
Vigente
📄 PDF
📊 Processo Licitatório
10
Processo Licitatório nº 10/2025
2025
Vigente
📎 2 arquivos
⚖️ Lei Municipal
10
Lei Municipal nº 1.395/2025
2025
Vigente
📄 PDF
⚖️ Lei Municipal
10
Lei Municipal nº 1.395/2025
2025
Vigente
📄 PDF
📝 Proposição
9/2025
Proposição de Lei nº 9/2025
2025
Vigente
📄 PDF
📋 Projeto de Lei
9/2025
Projeto de Lei nº 9/2025
2025
Vigente
📄 PDF
📊 Processo Licitatório
9
Processo Licitatório nº 9/2025
2025
Vigente
📎 3 arquivos
💡 Indicação
9
Indicação nº 9/2025
2025
Vigente
📄 PDF
📋 Projeto de Lei
8/2025
Projeto de Lei nº 8/2025
2025
Vigente
📄 PDF
📊 Processo Licitatório
8
Processo Licitatório nº 8/2025
2025
Vigente
📎 3 arquivos
📜 Resolução
8
Resolução nº 8/2025
2025
Vigente
📄 PDF
8
Documento nº 8/2025
2025
Vigente
📄 PDF
📋 Projeto de Lei
7/2025
Projeto de Lei nº 7/2025
2025
Vigente
📄 PDF
📊 Processo Licitatório
7
Processo Licitatório nº 7/2025
2025
Vigente
📎 4 arquivos
📋 Projeto de Lei
6/2025
Projeto de Lei nº 6/2025
2025
Vigente
📄 PDF
📊 Processo Licitatório
6
Processo Licitatório nº 14/2025
2025
Vigente
📎 3 arquivos
📊 Processo Licitatório
6
Processo Licitatório nº 6/2025
2025
Vigente
📎 4 arquivos
💡 Indicação
06
Indicação nº 06/2025
2025
Vigente
📄 PDF
📋 Projeto de Lei
5/2025
Projeto de Lei nº 5/2025
2025
Vigente
📄 PDF
📊 Processo Licitatório
5
Processo Licitatório nº 5/2025
2025
Vigente
📎 3 arquivos
📜 Resolução
5
Resolução nº 5/2025
2025
Vigente
📄 PDF
⚖️ Leis Municipais
408
📜 Resoluções
27
📝 Proposições
179
📋 Projetos de Lei
200
💡 Indicações
154
📃 Portarias
93
📊 Processos Licitatórios
113
Serviço de Conserto de Cadeiras e Longarinas para a Câmara Municipal de Paiva.
Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais às entidades que menciona providências e dá outras
Prorroga, até 31 de dezembro de 2025, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei nº 1.184 de 24 de junho de 2015
Aquisição de ar condicionado, cadeira de escritório, impressora e reparo de ar condicionado existente na Câmara Municipal de Paiva.
Prorroga, até 31 de dezembro de 2025, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei nº 1.184 de 24 de junho de 2015
ALTERA O ANEXO I, DA LEI Nº 1.186, DE 30 DE JUNHO DE 2015 (REGULAMENTO DO TORNEIO LEITEIRO DO MUNICÍPIO DE PAIVA)
Prestação de Serviços de Marketing para a Câmara Municipal de Paiva - MG
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2026 e dá outras providências
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2026 e dá outras providências
Aquisição de Quadros e Galerias de fotos para vereadores e homenageados
das se necessário. Art. 10 - Fica o Chefe do Poder Executivo, sempre que entender necessário As finanças municipais ou em razão de interesse...
das se necessário. Art. 10 - Fica o Chefe do Poder Executivo, sempre que entender necessário As finanças municipais ou em razão de interesse...
ALTERA O ANEXO I, DA LEI Nº 1.186, DE 30 DE JUNHO DE 2015 (REGULAMENTO DO TORNEIO LEITEIRO DO MUNICÍPIO DE PAIVA)
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do exercício corrente, para implantação da Secretaria de Transportes e dá...
Aquisição de uniforme para os funcionários da Câmara Municipal de Paiva-MG
Autoriza a doação de bem móvel à Associação dos Produtores Rurais de Paiva e dá outras providências
Aquisição de utensílios a serem usados nas sessões do Cine Câmara da Câmara Municipal
autorizada, quando cabível; b ) responsabilizar - se pelos vícios e danos decorrentes do objeto, de acordo com os artigos 12, 13 e 17 a 27, ...
PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS QUE CAUSEM POLUIÇÃO SONORA DE ALTA INTENSIDADE ...
Aquisição de materiais de escritório e expediente para manutenção das atividades da Câmara Municipal de Paiva.
Altera a Lei Municipal nº 1.128, de 22 de janeiro de 2013, cria cargos efetivos de Enfermeiro UBS e Advogado, extingue o cargo de Bioquímico...
Manutenção e recarga de extintores ABC 6 KG para Câmara Municipal de Paiva
Aquisição de material de higiene e limpeza, utensílios e descartáveis para atender as necessidades da Câmara Municipal de Paiva/MG
aprovado recentemente na Câmara do Município de Mercês, e se encontra vigente para a realização de serviços.
Altera a Lei Municipal nº 1.089, de 14 de dezembro de 2010, para criar a Secretaria de Transportes, bem como, os cargos de Secretário Munici...
Aquisição de gasolina para o carro da Câmara Municipal de Paiva.