1197 documento(s) encontrado(s)
Tipo
Número
Ementa / Título
Ano
Status
PDF
💡 Indicação
58
Indicação nº 58/2026
2026
Vigente
📄 PDF
📃 Portaria
37
Portaria nº 37/2026
2026
Vigente
📄 PDF
📃 Portaria
26
Portaria nº 26/2026
2026
Vigente
📄 PDF
📃 Portaria
26
Portaria nº 26/2026
2026
Vigente
📄 PDF
📃 Portaria
26
Portaria nº 26/2026
2026
Vigente
📄 PDF
📃 Portaria
26
Portaria nº 26/2026
2026
Vigente
📄 PDF
📃 Portaria
26
Portaria nº 26/2026
2026
Vigente
📄 PDF
📃 Portaria
26
Portaria nº 26/2026
2026
Vigente
📄 PDF
📃 Portaria
26
Portaria nº 26/2026
2026
Vigente
📄 PDF
📃 Portaria
26
Portaria nº 26/2026
2026
Vigente
📄 PDF
📝 Proposição
8/2026
Proposição de Lei nº 8/2026
2026
Vigente
📄 PDF
📋 Projeto de Lei
8/2026
Projeto de Lei nº 8/2026
2026
Vigente
📄 PDF
📝 Proposição
7/2026
Proposição de Lei nº 7/2026
2026
Vigente
📄 PDF
📋 Projeto de Lei
7/2026
Projeto de Lei nº 7/2026
2026
Vigente
📄 PDF
📊 Processo Licitatório
07
Processo de Licitação nº 07/2026 — Dispensa nº 08/2026
2026
Vigente
📎 2 arquivos
📝 Proposição
6/2026
Proposição de Lei nº 6/2026
2026
Vigente
📄 PDF
📋 Projeto de Lei
6/2026
Projeto de Lei nº 6/2026
2026
Vigente
📄 PDF
📊 Processo Licitatório
06
Processo nº 06/2026 — Dispensa nº 07/2026
2026
Vigente
📎 4 arquivos
📝 Proposição
5/2026
Proposição de Lei nº 5/2026
2026
Vigente
📄 PDF
📋 Projeto de Lei
5/2026
Projeto de Lei nº 5/2026
2026
Vigente
📄 PDF
📊 Processo Licitatório
05
Processo nº 05/2026 — Dispensa nº 05/2026
2026
Vigente
📎 3 arquivos
📝 Proposição
4/2026
Proposição de Lei nº 4/2026
2026
Vigente
📄 PDF
📋 Projeto de Lei
4/2026
Projeto de Lei nº 4/2026
2026
Vigente
📄 PDF
📊 Processo Licitatório
04
Processo nº 04/2026 — Dispensa nº 04/2026
2026
Vigente
📎 3 arquivos
📝 Proposição
3/2026
Proposição de Lei nº 3/2026
2026
Vigente
📄 PDF
📋 Projeto de Lei
3/2026
Projeto de Lei nº 3/2026
2026
Vigente
📄 PDF
📊 Processo Licitatório
03
Processo nº 03/2026 — Dispensa nº 03/2026
2026
Vigente
📎 3 arquivos
📃 Portaria
3
Portaria nº 3/2026
2026
Vigente
📄 PDF
📃 Portaria
3
Portaria nº 3/2026
2026
Vigente
📄 PDF
📝 Proposição
2/2026
Proposição de Lei nº 2/2026
2026
Vigente
📄 PDF
⚖️ Leis Municipais
408
📜 Resoluções
27
📝 Proposições
179
📋 Projetos de Lei
200
💡 Indicações
154
📃 Portarias
93
📊 Processos Licitatórios
113
dispõe o artigo 37, IX, da Constituição Federal; RESOLVE: Art.
Revogam-se as disposições em contrario.
Revogam-se as disposições em contrario.
Revogadas as disposições em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
alteração na composição da Mesa Diretora da Camara Municipal de Paiva MG; Considerando o art.
Revogam-se as disposições em contrario.
Revogam-se as disposições em contrario.
Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Revogam-se as disposições em contrário.
Autoriza contratação de plano de saúde para servidores
Autoriza contratação de plano de saúde para servidores da Câmara
Abre crédito adicional para despesas públicas
Abre crédito adicional para despesas com assistência à saúde
Aquisição de itens de mobiliário, equipamentos de informática, eletroeletrônicos, utensílios de limpeza e materiais permanentes para atender...
Altera lei sobre utilização de superávit financeiro
Altera lei sobre uso de superávit financeiro no orçamento
Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de telefonia fixa baseada em tecnologia VoIP, incluindo fornecimento de linha ...
Autoriza pagamento retroativo de direitos funcionais do Executivo
Autoriza reconhecimento e pagamento de direitos funcionais atrasados
Contratação de empresa para prestação de serviços de publicação de avisos de licitação no Diário Oficial de Minas Gerais. (Processo nº 05/20...
Permite pagamento retroativo de vantagens funcionais suspensas
Permite pagamento retroativo de vantagens funcionais suspensas
Aquisição de materiais de escritório e expediente para manutenção das atividades da Câmara Municipal de Paiva. (Processo nº 04/2026 — Dispen...
Define reajuste salarial geral dos servidores municipais
Define reajuste salarial geral dos servidores municipais
Aquisição de gasolina para o carro da Câmara Municipal de Paiva. (Processo nº 03/2026 — Dispensa nº 03/2026)
dispõe sobre as regras de atuação do Agente de Contratação e Equipe de Apoio; CONSIDERANDO o disposto no III, do artigo 3°, do Decreto 48.
dispõe sobre as regras de atuação do Agente de Contratação e Equipe de Apoio; CONSIDERANDO o disposto no III, do artigo 3°, do Decreto 48.
Autoriza uso de superávit financeiro para créditos adicionais