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Ementa / Título
Ano
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📋 Projeto de Lei
6/2021
Projetos de Lei nº 6/2021
2021
Vigente
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📃 Portaria
06
Portaria nº 06/2021
2021
Vigente
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📝 Proposição
5/2021
Proposições de Lei nº 5/2021
2021
Vigente
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📋 Projeto de Lei
5/2021
Projetos de Lei nº 5/2021
2021
Vigente
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📊 Processo Licitatório
5
Processo Licitatório nº 5/2021
2021
Vigente
📎 2 arquivos
📝 Proposição
4/2021
Proposições de Lei nº 4/2021
2021
Vigente
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📋 Projeto de Lei
4/2021
Projetos de Lei nº 4/2021
2021
Vigente
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📊 Processo Licitatório
4
Processo Licitatório nº 4/2021
2021
Vigente
📎 2 arquivos
⚖️ Lei Municipal
4
Lei Municipal nº 4/2021
2021
Vigente
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📜 Resolução
4
Resolução nº 4/2021
2021
Vigente
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📝 Proposição
3/2021
Proposições de Lei nº 3/2021
2021
Vigente
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📋 Projeto de Lei
3/2021
Projetos de Lei nº 3/2021
2021
Vigente
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📊 Processo Licitatório
3
Processo Licitatório nº 3/2021
2021
Vigente
📎 3 arquivos
📝 Proposição
2/2021
Proposições de Lei nº 2/2021
2021
Vigente
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📋 Projeto de Lei
2/2021
Projetos de Lei nº 2/2021
2021
Vigente
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⚖️ Lei Municipal
2
Lei Municipal nº 2/2021
2021
Vigente
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⚖️ Lei Municipal
2
Lei Municipal nº 2/2021
2021
Vigente
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📝 Proposição
1/2021
Proposições de Lei nº 1/2021
2021
Vigente
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📋 Projeto de Lei
1/2021
Projetos de Lei nº 1/2021
2021
Vigente
📎 2 arquivos
⚖️ Lei Municipal
1
Lei Municipal nº 1/2021
2021
Vigente
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⚖️ Lei Municipal
1
Lei Municipal nº 1/2021
2021
Vigente
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⚖️ Lei Municipal
1
Lei Municipal nº 1/2021
2021
Vigente
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⚖️ Lei Municipal
1
Lei Municipal nº 1/2021
2021
Vigente
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💡 Indicação
-
Indicação nº s/n/2021
2021
Vigente
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💡 Indicação
-
Indicação nº s/n/2021
2021
Vigente
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💡 Indicação
-
Indicação nº s/n/2021
2021
Vigente
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💡 Indicação
-
Indicação nº s/n/2021
2021
Vigente
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💡 Indicação
-
Indicação nº s/n/2021
2021
Vigente
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💡 Indicação
-
Indicação nº s/n/2021
2021
Vigente
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💡 Indicação
-
Indicação nº s/n/2021
2021
Vigente
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⚖️ Leis Municipais
408
📜 Resoluções
27
📝 Proposições
179
📋 Projetos de Lei
200
💡 Indicações
154
📃 Portarias
93
📊 Processos Licitatórios
113
"Autoriza o Poder Legislativo a ceder, mediante Termo de Cessão de Uso, bens móveis para o Poder Executivo do Município de Paiva, e dá outra...
Altera a Portaria n° 06 de 15 de janeiro de 2021 que nomeia a Comissão Permanente de Licitação para o Exercício de 2021 e (Id outras providê...
"Autoriza o Poder Legislativo a ceder, mediante Termo de Cessão de Uso, veiculo VW/Novo Gol 1.6 para o Poder Executivo do Município de Paiva...
"AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS — ASSOCIAÇÃO M...
Contratação de serviços de assessoria em Informática para a Câmara Municipal de Paiva.
"AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS —ASSOCIAÇÃO MI...
"ALTERA A LEI N2 1.204/17 PARA TRANSFORMAR 0 CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES EM DIRETOR DE TRANSPORTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS...
ASSESSORIA JURIDICA
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRADO 4° DO ARTIGO 2° DA LEI ND 1318, DE 17 DE MARÇO DE 2021 Bruno Vieira de Paula, Prefeito do Município de Paiva, ...
ção necessária. Art. 4° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação
"Altera Lei n. 1.204/17 para transformar o cargo de Secretário Municipal de Transportes em Diretor de Transportes e dá outras providências".
"Dispõe sobre a concessão de diária sobre viagem a serviço de Agentes Políticos e Servidores da Administração Pública direta e contém outras...
Contratação de serviços de assessoria jurídico administrativa para a Câmara Municipal de Paiva-MG.
"INSTITUI 0 PROGRAMA DE INCENTIVO A PAGAMENTO DE TRIBUTOS DESTINADO A FOMENTAR 0 ADIMPLEMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTA RIOS, ATRAVÉS DE CONCESSÃO...
"INSTITUI 0 PROGRAMA DE INCENTIVO A PAGAMENTO DE TRIBUTOS DESTINADO A FOMENTAR 0 ADIMPLEMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTA RIOS, ATRAVÉS DE CONCESSÃ...
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALOR...
Altera as Leis Municipais n2 1.
"Altera a Lei n. 1.128/2013, que Compila o Quadro de Cargos Efetivos da Prefeitura Municipal de Paiva e dá outras providências."
"Altera a Lei n. 1.128/2013, que Compila o Quadro de Cargos Efetivos da Prefeitura Municipal de Paiva e dá outras providências."
ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI NQ 1.
Autoriza o Poder Legislativo a ceder, mediante Termo de Cessão de Uso, veículo VW/Novo Gol 1.
Altera as Leis Municipais n° 1.
alterado o requisito para o cargo de Motorista 1 no Quadro de Cargos Efetivos da Prefeitura Municipal de Paiva previsto na Lei n.