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💡 Indicação
36
Indicação nº s/n/2022
2022
Vigente
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📋 Projeto de Lei
29/2022
Projetos de Lei nº 29/2022
2022
Vigente
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📋 Projeto de Lei
27/2022
Projetos de Lei nº 27/2022
2022
Vigente
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📝 Proposição
26/2022
Proposições de Lei nº 26/2022
2022
Vigente
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📝 Proposição
25/2022
Proposições de Lei nº 25/2022
2022
Vigente
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📝 Proposição
24/2022
Proposições de Lei nº 24/2022
2022
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📋 Projeto de Lei
24/2022
Projetos de Lei nº 24/2022
2022
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📝 Proposição
23/2022
Proposições de Lei nº 23/2022
2022
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📋 Projeto de Lei
23/2022
Projetos de Lei nº 23/2022
2022
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📝 Proposição
22/2022
Proposições de Lei nº 22/2022
2022
Vigente
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📋 Projeto de Lei
22/2022
Projetos de Lei nº 22/2022
2022
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📊 Processo Licitatório
22
Processo Licitatório nº 22/2022
2022
Vigente
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📝 Proposição
21/2022
Proposições de Lei nº 21/2022
2022
Vigente
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📋 Projeto de Lei
21/2022
Projetos de Lei nº 21/2022
2022
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📊 Processo Licitatório
21
Processo Licitatório nº 21/2022
2022
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📝 Proposição
20/2022
Proposições de Lei nº 20/2022
2022
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📋 Projeto de Lei
20/2022
Projetos de Lei nº 20/2022
2022
Vigente
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📝 Proposição
19/2022
Proposições de Lei nº 19/2022
2022
Vigente
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📋 Projeto de Lei
19/2022
Projetos de Lei nº 19/2022
2022
Vigente
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📝 Proposição
18/2022
Proposições de Lei nº 18/2022
2022
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📋 Projeto de Lei
18/2022
Projetos de Lei nº 18/2022
2022
Vigente
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📊 Processo Licitatório
18
Processo Licitatório nº 18/2022
2022
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📝 Proposição
17/2022
Proposições de Lei nº 17/2022
2022
Vigente
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📋 Projeto de Lei
17/2022
Projetos de Lei nº 17/2022
2022
Vigente
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📊 Processo Licitatório
17
Processo Licitatório nº 17/2022
2022
Vigente
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📋 Projeto de Lei
16/2022
Projetos de Lei nº 16/2022
2022
Vigente
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📊 Processo Licitatório
16
Processo Licitatório nº 16/2022
2022
Vigente
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📝 Proposição
15/2022
Proposições de Lei nº 15/2022
2022
Vigente
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📋 Projeto de Lei
15/2022
Projetos de Lei nº 15/2022
2022
Vigente
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📊 Processo Licitatório
15
Processo Licitatório nº 15/2022
2022
Vigente
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⚖️ Leis Municipais
408
📜 Resoluções
27
📝 Proposições
179
📋 Projetos de Lei
200
💡 Indicações
154
📃 Portarias
93
📊 Processos Licitatórios
113
S@ñfWHÒ;¥æ Câmara Municipal de Paiva CEP 36.
"Insere o inciso XI na redação do artigo 71 da Lei Municipal n° 1.270/2019, e concede o Salário Família aos Conselheiros Tutelares do Municí...
"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Paiva para o exercício Financeiro de 2023."
"Insere o inciso XI na redação do artigo 71 da Lei Municipal n° 1.270/2019, e concede o Salário Família aos Conselheiros Tutelares do Municí...
"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Paiva para o exercício Financeiro de 2023."
Estima e Receita e fixa a Despesa do Município de Paiva para o exercício financeiro de 2022
"Denomina com o nome de José Elias de Oliveira a Praça localizada na Vila Barraca."
Altera o Anexo de Metas e Prioridades, o Anexo de Metas Fiscais e o Anexo de Riscos Fiscais da Lei n° 1.344, de 05 de julho de 2022, que est...
Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios que causem poluição sonora de alta intensidade,...
"Dispõe sobre concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona, e dá outras providências
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do exercício corrente, para aquisição de veículos de transporte escolar...
Aquisição de lâmpadas para manutenção do prédio da Câmara.
Denomina com o nome de José Elias de Oliveira a Praça localizada na Vila Barraca."
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do exercício corrente, para aquisição de veículo e patrulha motomecaniz...
Aquisição de bateria automotiva para o veículo da Câmara.
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do exercício corrente, para aquisição de veículos de transporte escolar...
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do exercício corrente, para aquisição de veículos diversos, conforme ter...
''Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do exercício corrente, para aquisição de veículo e patrulha motomecaniz...
''Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do exercício corrente, para aquisição de ambulância, nos termos da Res...
''Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do exercício corrente, para aquisição de veículos diversos, conforme te...
"Dispõe sobre denominação de logradouro público e contém outras providências."
Contratação de consultoria contábil para atender as necessidades da Câmara
'Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do exercício corrente, para aquisição de ambulância, nos termos da Resol...
"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. "
Aquisição e instalação de equipamentos tecnológicos para melhoria da infraestrutura da Câmara.
"Dispõe sobre a autorização para a participação do município de Paiva no consórcio intermunicipal Multifinalitário do vale do Paraibuna — CI...
Aquisição de combustível para manutenção do veículo da câmara.
"Dispõe sobre denominação de logradouro público e contém outras providências."
"Autoriza o município de Paiva a integrar a associação dos municípios da Microrregião do vale do Paraibuna — AMPAR e dá outras providências....
Aquisição de combustível para manutenção do veículo da câmara.