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Tipo Número Ementa / Título Ano Status PDF
💡 Indicação 36 Indicação nº s/n/2022
S@ñf’WH’Ò;¥æ Câmara Municipal de Paiva CEP 36.
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📋 Projeto de Lei 29/2022 Projetos de Lei nº 29/2022
"Insere o inciso XI na redação do artigo 71 da Lei Municipal n° 1.270/2019, e concede o Salário Família aos Conselheiros Tutelares do Municí...
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📋 Projeto de Lei 27/2022 Projetos de Lei nº 27/2022
"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Paiva para o exercício Financeiro de 2023."
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📝 Proposição 26/2022 Proposições de Lei nº 26/2022
"Insere o inciso XI na redação do artigo 71 da Lei Municipal n° 1.270/2019, e concede o Salário Família aos Conselheiros Tutelares do Municí...
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📝 Proposição 25/2022 Proposições de Lei nº 25/2022
"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Paiva para o exercício Financeiro de 2023."
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📝 Proposição 24/2022 Proposições de Lei nº 24/2022
Estima e Receita e fixa a Despesa do Município de Paiva para o exercício financeiro de 2022
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📋 Projeto de Lei 24/2022 Projetos de Lei nº 24/2022
"Denomina com o nome de José Elias de Oliveira a Praça localizada na Vila Barraca."
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📝 Proposição 23/2022 Proposições de Lei nº 23/2022
Altera o Anexo de Metas e Prioridades, o Anexo de Metas Fiscais e o Anexo de Riscos Fiscais da Lei n° 1.344, de 05 de julho de 2022, que est...
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📋 Projeto de Lei 23/2022 Projetos de Lei nº 23/2022
Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios que causem poluição sonora de alta intensidade,...
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📝 Proposição 22/2022 Proposições de Lei nº 22/2022
"Dispõe sobre concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona, e dá outras providências
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📋 Projeto de Lei 22/2022 Projetos de Lei nº 22/2022
 "Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do exercício corrente, para aquisição de veículos de transporte escolar...
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📊 Processo Licitatório 22 Processo Licitatório nº 22/2022
Aquisição de lâmpadas para manutenção do prédio da Câmara.
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📝 Proposição 21/2022 Proposições de Lei nº 21/2022
Denomina com o nome de José Elias de Oliveira a Praça localizada na Vila Barraca."
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📋 Projeto de Lei 21/2022 Projetos de Lei nº 21/2022
 "Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do exercício corrente, para aquisição de veículo e patrulha motomecaniz...
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📊 Processo Licitatório 21 Processo Licitatório nº 21/2022
Aquisição de bateria automotiva para o veículo da Câmara.
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📝 Proposição 20/2022 Proposições de Lei nº 20/2022
 "Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do exercício corrente, para aquisição de veículos de transporte escolar...
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📋 Projeto de Lei 20/2022 Projetos de Lei nº 20/2022
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do exercício corrente, para aquisição de veículos diversos, conforme ter...
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📝 Proposição 19/2022 Proposições de Lei nº 19/2022
''Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do exercício corrente, para aquisição de veículo e patrulha motomecaniz...
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📋 Projeto de Lei 19/2022 Projetos de Lei nº 19/2022
 ''Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do exercício corrente, para aquisição de ambulância, nos termos da Res...
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📝 Proposição 18/2022 Proposições de Lei nº 18/2022
''Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do exercício corrente, para aquisição de veículos diversos, conforme te...
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📋 Projeto de Lei 18/2022 Projetos de Lei nº 18/2022
"Dispõe sobre denominação de logradouro público e contém outras providências."
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📊 Processo Licitatório 18 Processo Licitatório nº 18/2022
Contratação de consultoria contábil para atender as necessidades da Câmara
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📝 Proposição 17/2022 Proposições de Lei nº 17/2022
'Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do exercício corrente, para aquisição de ambulância, nos termos da Resol...
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📋 Projeto de Lei 17/2022 Projetos de Lei nº 17/2022
"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. "
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📊 Processo Licitatório 17 Processo Licitatório nº 17/2022
Aquisição e instalação de equipamentos tecnológicos para melhoria da infraestrutura da Câmara.
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📋 Projeto de Lei 16/2022 Projetos de Lei nº 16/2022
"Dispõe sobre a autorização para a participação do município de Paiva no consórcio intermunicipal Multifinalitário do vale do Paraibuna — CI...
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📊 Processo Licitatório 16 Processo Licitatório nº 16/2022
Aquisição de combustível para manutenção do veículo da câmara.
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📝 Proposição 15/2022 Proposições de Lei nº 15/2022
"Dispõe sobre denominação de logradouro público e contém outras providências."
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📋 Projeto de Lei 15/2022 Projetos de Lei nº 15/2022
"Autoriza o município de Paiva a integrar a associação dos municípios da Microrregião do vale do Paraibuna — AMPAR e dá outras providências....
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📊 Processo Licitatório 15 Processo Licitatório nº 15/2022
Aquisição de combustível para manutenção do veículo da câmara.
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