1197 documento(s) encontrado(s)
Tipo
Número
Ementa / Título
Ano
Status
PDF
⚖️ Lei Municipal
1.400
Lei Municipal nº 1.400/2025
2025
Vigente
📄 PDF
⚖️ Lei Municipal
1.400
Lei Municipal nº 1.400/2025
2025
Vigente
📄 PDF
⚖️ Lei Municipal
1.399
Lei Municipal nº 1.399/2025
2025
Vigente
📄 PDF
⚖️ Lei Municipal
1.399
Lei Municipal nº 1.399/2025
2025
Vigente
📄 PDF
⚖️ Lei Municipal
1.398
Lei Municipal nº 1.398/2025
2025
Vigente
📄 PDF
⚖️ Lei Municipal
1.398
Lei Municipal nº 1.398/2025
2025
Vigente
📄 PDF
⚖️ Lei Municipal
1.397
Lei Municipal nº 1.397/2025
2025
Vigente
📄 PDF
⚖️ Lei Municipal
1.397
Lei Municipal nº 1.397/2025
2025
Vigente
📄 PDF
⚖️ Lei Municipal
1.396
Lei Municipal nº 1.396/2025
2025
Vigente
📄 PDF
⚖️ Lei Municipal
1.396
Lei Municipal nº 1.396/2025
2025
Vigente
📄 PDF
📃 Portaria
37
Portaria nº 37/2025
2025
Vigente
📄 PDF
📃 Portaria
25
Portaria nº 25/2025
2025
Vigente
📄 PDF
📃 Portaria
25
Portaria nº 25/2025
2025
Vigente
📄 PDF
📃 Portaria
25
Portaria nº 25/2025
2025
Vigente
📄 PDF
📃 Portaria
25
Portaria nº 25/2025
2025
Vigente
📄 PDF
📃 Portaria
25
Portaria nº 25/2025
2025
Vigente
📄 PDF
📃 Portaria
25
Portaria nº 25/2025
2025
Vigente
📄 PDF
📃 Portaria
25
Portaria nº 25/2025
2025
Vigente
📄 PDF
📃 Portaria
25
Portaria nº 25/2025
2025
Vigente
📄 PDF
💡 Indicação
24
Indicação nº 24/2025
2025
Vigente
📄 PDF
📊 Processo Licitatório
17
Processo Licitatório nº 17/2025
2025
Vigente
📎 3 arquivos
📝 Proposição
16/2025
Proposição de Lei nº 16/2025
2025
Vigente
📄 PDF
📊 Processo Licitatório
16
Processo Licitatório nº 16/2025
2025
Vigente
📎 3 arquivos
📝 Proposição
15/2025
Proposição de Lei nº 15/2025
2025
Vigente
📄 PDF
📋 Projeto de Lei
15/2025
Projeto de Lei nº 15/2025
2025
Vigente
📄 PDF
📊 Processo Licitatório
15
Processo Licitatório nº 15/2025
2025
Vigente
📎 3 arquivos
💡 Indicação
15
Indicação nº 15/2025
2025
Vigente
📄 PDF
📝 Proposição
14/2025
Proposição de Lei nº 14/2025
2025
Vigente
📄 PDF
📝 Proposição
13/2025
Proposição de Lei nº 13/2025
2025
Vigente
📄 PDF
📋 Projeto de Lei
13/2025
Projeto de Lei nº 13/2025
2025
Vigente
📄 PDF
⚖️ Leis Municipais
408
📜 Resoluções
27
📝 Proposições
179
📋 Projetos de Lei
200
💡 Indicações
154
📃 Portarias
93
📊 Processos Licitatórios
113
res, prescrever medicações conforme protocolos, diretrizes clinicas e terapêuticas, ou outras normativas técnicas estabelecidas pelo gestor ...
res, prescrever medicações conforme protocolos, diretrizes clinicas e terapêuticas, ou outras normativas técnicas estabelecidas pelo gestor ...
Lei 1.399/2025 – “Altera a Lei Municipal nº 1.089, de 14 de dezembro de 2010, para criar a Secretaria de Transportes, bem como os cargos de ...
Lei 1.399/2025 – “Altera a Lei Municipal nº 1.089, de 14 de dezembro de 2010, para criar a Secretaria de Transportes, bem como os cargos de ...
Lei 1.398/2025 – “Altera o código e a natureza jurídica da Secretaria Municipal de Educação do Município de Paiva inscrita no CNPJ sob o nº ...
Lei 1.398/2025 – “Altera o código e a natureza jurídica da Secretaria Municipal de Educação do Município de Paiva inscrita no CNPJ sob o nº ...
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E REAJUSTE DOS VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL'.
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E REAJUSTE DOS VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL'.
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual e reajuste salarial dos servidores municipals ativos e inativos, cargo em comissão, contratados, conselhe...
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual e reajuste salarial dos servidores municipals ativos e inativos, cargo em comissão, contratados, conselhe...
dispõe o artigo 37, IX, da Constituição Federal; RESOLVE: Art.
Revogam-se as disposições em contrario.
Revogam-se as disposições em contrario.
Revogadas as disposições em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
alteração na composição da Mesa Diretora da Camara Municipal de Paiva MG; Considerando o art.
Revogam-se as disposições em contrario.
Revogam-se as disposições em contrario.
Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Revogam-se as disposições em contrário.
r a obra realizada e inaugurada no último dia 24 de setembro
Contratação de serviço de locução para o cerimonial na sessão especial de homenagens de cidadão honorário e benemérito.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DE PLANO DE SAÚDE AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAIVA, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS ...
Aquisição de Placas, Medalhas e canudos de suporte para comendas, para os homenageados da Câmara Municipal de Paiva
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO ESPECIAL DE NATAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA MUNICIPAL E DÁ OUTRA...
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Paiva para o período de 2026 a 2029
Aquisição de itens Natalinos para Ornamentação da Câmara Municipal de Paiva/MG.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Paiva para o exercício financeiro de 2026
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Paiva para o período de 2026 a 2029
Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais às entidades que menciona e dá outras providências