1197 documento(s) encontrado(s)
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📃 Portaria
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Portaria nº s/n/2025
2025
Vigente
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📃 Portaria
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Portaria nº s/n/2025
2025
Vigente
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Portaria nº s/n/2025
2025
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Documento nº s/n/2025
2025
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0o
Documento nº 0o/2025
2025
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Documento nº s/n/2025
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Documento nº s/n/2025
2025
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Documento nº s/n/2025
2025
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📜 Resolução
2021
Resolução nº 8220/2024
2024
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📋 Projeto de Lei
28/2024
Projeto de Lei nº 28/2024
2024
Vigente
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📋 Projeto de Lei
27/2024
Projeto de Lei nº 27/2024
2024
Vigente
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📋 Projeto de Lei
26/2024
Projeto de Lei nº 26/2024
2024
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📋 Projeto de Lei
25/2024
Projeto de Lei nº 25/2024
2024
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📋 Projeto de Lei
24/2024
Projeto de Lei nº 24/2024
2024
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📃 Portaria
24
Portaria nº 24/2024
2024
Vigente
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📃 Portaria
24
Portaria nº 24/2024
2024
Vigente
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📃 Portaria
24
Portaria nº 24/2024
2024
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📋 Projeto de Lei
23/2024
Projeto de Lei nº 23/2024
2024
Vigente
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📋 Projeto de Lei
22/2024
Projeto de Lei nº 22/2024
2024
Vigente
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📋 Projeto de Lei
21/2024
Projeto de Lei nº 21/2024
2024
Vigente
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📋 Projeto de Lei
20/2024
Projeto de Lei nº 20/2024
2024
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📋 Projeto de Lei
19/2024
Projeto de Lei nº 19/2024
2024
Vigente
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📋 Projeto de Lei
18/2024
Projeto de Lei nº 18/2024
2024
Vigente
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📋 Projeto de Lei
17/2024
Projeto de Lei nº 17/2024
2024
Vigente
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📊 Processo Licitatório
17
Processo Licitatório nº 17/2024
2024
Vigente
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📋 Projeto de Lei
16/2024
Projeto de Lei nº 16/2024
2024
Vigente
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📋 Projeto de Lei
15/2024
Projeto de Lei nº 15/2024
2024
Vigente
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📋 Projeto de Lei
14/2024
Projeto de Lei nº 14/2024
2024
Vigente
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📋 Projeto de Lei
13/2024
Projeto de Lei nº 13/2024
2024
Vigente
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⚖️ Leis Municipais
408
📜 Resoluções
27
📝 Proposições
179
📋 Projetos de Lei
200
💡 Indicações
154
📃 Portarias
93
📊 Processos Licitatórios
113
Concede permissão de utilização de bem público e di outras providências" 0 Presidente da Camara Municipal de Paiva, vereador Francisco de As...
Concede permissão de utilização de bem público e di outras providencias" 0 Presidente da Câmara Municipal de Paiva, vereador Francisco de As...
Concede permissão de utilização de bem público e dá outras providencias" 0 Presidente da Camara Municipal de Paiva, vereador Francisco de As...
determinada por ato unilateral e escrito da CONTRATANTE, exceto no caso de descumprimento decorrente de sua própria conduta, consensual por ...
"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE PAIVA REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021".
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Paiva para o exercício financeiro de 2025.
Altera o Anexo de Metas e Prioridades e o Anexo de Metas Fiscais à Lei nº 1.384, de 02 de julho de 2024, que estabelece as Diretrizes Orçame...
Dispõe sobre concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona, e dá outras providências.
REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAIVA A LEI FEDERAL N° 13.913, DE 25/11/2019 (...) (faixa não edificável).
Dispõe sobre a fixação dos Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Paiva para a Legislatura 2025/2028 ...
Dispõe sobre a fixação dos Subsídios dos Vereadores do Município de Paiva para a Legislatura 2025/2028 e contém outras providências.
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 1.276, de 02 de julho de 2019, que alterou a Lei nº 1.186, de 30 de junho de 2015 e a Lei nº 1.252, d...
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
DÁ A DENOMINAÇÃO DE "SEBASTIÃO NEVES", A NOVA RUA ONDE FICARÁ LOCALIZADA AS NOVAS CASAS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conserto de Veículo da Câmara Municipal de Paiva
CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAIVA O PROGRAMA RUA DO CICLISMO.
Acrescenta o parágrafo 6º ao artigo 25 da Lei Complementar nº 04, de 25 de maio de 2015 e contém outras providências.
Institui no Município o direito de o contribuinte ter acesso a meios e formas de pagamento digital para quitação de débitos de natureza trib...
ALTERA O ART. 1° DA LEI COMPLEMENTAR Nº 02 DE 30/04/2010.