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Tipo
Número
Ementa / Título
Ano
Status
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📊 Processo Licitatório
7
Processo Licitatório nº 7/2022
2022
Vigente
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⚖️ Lei Municipal
7
Lei Municipal nº 7/2022
2022
Vigente
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📋 Projeto de Lei
6/2022
Projetos de Lei nº 6/2022
2022
Vigente
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📊 Processo Licitatório
6
Processo Licitatório nº 6/2022
2022
Vigente
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💡 Indicação
6
Indicação nº s/n/2022
2022
Vigente
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📋 Projeto de Lei
5/2022
Projetos de Lei nº 5/2022
2022
Vigente
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📊 Processo Licitatório
5
Processo Licitatório nº 5/2022
2022
Vigente
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⚖️ Lei Municipal
5
Lei Municipal nº 5/2022
2022
Vigente
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📋 Projeto de Lei
4/2022
Projetos de Lei nº 4/2022
2022
Vigente
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📊 Processo Licitatório
4
Processo Licitatório nº 4/2022
2022
Vigente
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📝 Proposição
3/2022
Proposições de Lei nº 3/2022
2022
Vigente
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📋 Projeto de Lei
3/2022
Projetos de Lei nº 3/2022
2022
Vigente
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📊 Processo Licitatório
3
Processo Licitatório nº 3/2022
2022
Vigente
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💡 Indicação
3
Indicação nº s/n/2022
2022
Vigente
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📝 Proposição
2/2022
Proposições de Lei nº 2/2022
2022
Vigente
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📋 Projeto de Lei
2/2022
Projetos de Lei nº 2/2022
2022
Vigente
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📊 Processo Licitatório
2
Processo Licitatório nº 2/2022
2022
Vigente
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📃 Portaria
2
Portaria nº s/n/2022
2022
Vigente
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📃 Portaria
2
Portaria nº s/n/2022
2022
Vigente
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⚖️ Lei Municipal
2
Lei Municipal nº 2/2022
2022
Vigente
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⚖️ Lei Municipal
2
Lei Municipal nº 2/2022
2022
Vigente
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📝 Proposição
1/2022
Proposições de Lei nº 1/2022
2022
Vigente
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📋 Projeto de Lei
1/2022
Projetos de Lei nº 1/2022
2022
Vigente
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📜 Resolução
1
Resolução nº 1/2022
2022
Vigente
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⚖️ Lei Municipal
1
Lei Municipal nº 1/2022
2022
Vigente
📄 PDF
⚖️ Lei Municipal
1
Lei Municipal nº 1/2022
2022
Vigente
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📊 Processo Licitatório
-
Processo Licitatório nº 1/2022
2022
Vigente
📄 PDF
📃 Portaria
-
Portaria nº s/n/2022
2022
Vigente
📄 PDF
📃 Portaria
-
Portaria nº s/n/2022
2022
Vigente
📄 PDF
📃 Portaria
-
Portaria nº s/n/2022
2022
Vigente
📄 PDF
⚖️ Leis Municipais
408
📜 Resoluções
27
📝 Proposições
179
📋 Projetos de Lei
200
💡 Indicações
154
📃 Portarias
93
📊 Processos Licitatórios
113
Aquisição de óleos e filtros para manutenção do veículo da Câmara Municipal de Paiva.
"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI Nº 1.222, DE 26 DE JUNHO DE 2017."
Prestação de serviço de assessoria e consultoria em comunicação na Câmara Municipal de Paiva. Criação de conteúdos digitais, diagramação de ...
U kÛÎ6é<g CÂMARA MUNICIPAL DE PAIVA Estado de Minas Gerais INDICAÇÃO N.
Ratifica alteração no contrato de consórcio do CISALV e dá outras providências."
Aquisição de adesivos no prédio sede da Câmara Municipal de Paiva
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos subsídios dos Agentes Políticos (Prefeito, V ice-prefeito e Secretários Municipais) e contém outras p...
Aquisição de materiais de escritório e expediente para manutenção das atividades da Câmara Municipal de Paiva.
"Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos subsídios dos Agentes Políticos (Prefeito, vice-prefeito e Secretários Municipais) e contém outras p...
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual e reajuste salarial dos servidores municipais ativos e inativos, cargo em comissão, contratados, conselhe...
Aquisição de material de higiene e limpeza, utensílios e descartáveis para atender as necessidade da Câmara Municipal de Paiva/MG
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"Dispõe sobre a Revisão Geral Anual e reajuste salarial dos servidores municipais ativos e inativos, cargo em comissão, contratados, conselh...
Concede revisão geral anual e Reajuste dos vencimentos aos Servidores públicos da câmara Municipal
Aquisição de gêneros alimentícios e de padaria para atender as necessidades da Câmara Municipal de Paiva/MG.
ÔÒ ú iáí*->Ñp¨2ÍÝÛ¹5æ7ñÆ3/Ê<ôÁ?îñ^ºE Câmara Municipal de Paiva Rua Astolfo Amaro Malta, 84 Centro Paiva/MG CEP 36.
Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio, nó âmbito do Poder Executivo, da epidemia de doença infecciosa virai respiratórip...
"Concede revisão geral anual e reajuste dos vencimentos aos servidores públicos da câmara municipal".
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual, reajuste salarial dos servidores municipais ativos e inativos, cargo em comissão, contratados, agentes p...
ção de campanhas educativas e antidiscriminatórias de âmbito municipal; IV Cooperar com organismos públicos e privados voltados à implemen...
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1-°- DA LEI N'1.
Contratação de Sistema de Contabilidade, Tesouraria, Orçamento, patrimônio e demais áreas para o exercício de 2022.
Dispõe sobre a nomeação de Comissão Coordenadora do Processo Seletivo Simplificado, edital n.
Dispõe sobre a aplicação de penalidade a prestador de serviços e dá outras providências.