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Ementa / Título
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📝 Proposição
14/2022
Proposições de Lei nº 14/2022
2022
Vigente
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📋 Projeto de Lei
14/2022
Projetos de Lei nº 14/2022
2022
Vigente
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📊 Processo Licitatório
14
Processo Licitatório nº 14/2022
2022
Vigente
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📝 Proposição
13/2022
Proposições de Lei nº 13/2022
2022
Vigente
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📋 Projeto de Lei
13/2022
Projetos de Lei nº 13/2022
2022
Vigente
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📊 Processo Licitatório
13
Processo Licitatório nº 13/2022
2022
Vigente
📎 2 arquivos
📝 Proposição
12/2022
Proposições de Lei nº 12/2022
2022
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📋 Projeto de Lei
12/2022
Projetos de Lei nº 12/2022
2022
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📝 Proposição
11/2022
Proposições de Lei nº 11/2022
2022
Vigente
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📋 Projeto de Lei
11/2022
Projetos de Lei nº 11/2022
2022
Vigente
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📊 Processo Licitatório
11
Processo Licitatório nº 11/2022
2022
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📝 Proposição
10/2022
Proposições de Lei nº 10/2022
2022
Vigente
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📋 Projeto de Lei
10/2022
Projetos de Lei nº 10/2022
2022
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📊 Processo Licitatório
10
Processo Licitatório nº 10/2022
2022
Vigente
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📝 Proposição
9/2022
Proposições de Lei nº 9/2022
2022
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📋 Projeto de Lei
9/2022
Projetos de Lei nº 9/2022
2022
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📊 Processo Licitatório
9
Processo Licitatório nº 9/2022
2022
Vigente
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📝 Proposição
8/2022
Proposições de Lei nº 8/2022
2022
Vigente
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📋 Projeto de Lei
8/2022
Projetos de Lei nº 8/2022
2022
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📊 Processo Licitatório
8
Processo Licitatório nº 8/2022
2022
Vigente
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⚖️ Lei Municipal
8
Lei Municipal nº 8/2022
2022
Vigente
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📋 Projeto de Lei
7/2022
Projetos de Lei nº 7/2022
2022
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📊 Processo Licitatório
07
Processo Licitatório nº 16/2024
2022
Vigente
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📊 Processo Licitatório
07
Processo Licitatório nº 15/2024
2022
Vigente
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📊 Processo Licitatório
07
Processo Licitatório nº 14/2024
2022
Vigente
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📊 Processo Licitatório
07
Processo Licitatório nº 19/2023
2022
Vigente
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📊 Processo Licitatório
07
Processo Licitatório nº 18/2023
2022
Vigente
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📊 Processo Licitatório
07
Processo Licitatório nº 16/2023
2022
Vigente
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📊 Processo Licitatório
07
Processo Licitatório nº 20/2022
2022
Vigente
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📊 Processo Licitatório
07
Processo Licitatório nº 19/2022
2022
Vigente
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⚖️ Leis Municipais
408
📜 Resoluções
27
📝 Proposições
179
📋 Projetos de Lei
200
💡 Indicações
154
📃 Portarias
93
📊 Processos Licitatórios
113
"Autoriza o município de Paiva a integrar a associação dos municípios da Microrregião do vale do Paraibuna — AMPAR e dá outras providências....
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do exercício corrente, para construção da garagem municipal e dá outras ...
Contratação de empresa para confecção e instalação de tablado para melhoria do auditório da infraestrutura do CAC - Cine Câmara.
''Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do exercício corrente, para construção da garagem Municipal e dá outra...
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do exercício corrente, para aquisição de equipamentos e mobiliários para...
Contratação de empresa especializada para divulgação e ampla publicidade nos atos do concurso a ser realizado pela Câmara Municipal de Paiva...
"Dispõe sobre a autorização para a participação do município de Paiva no consórcio Intermunicipal Multifinalitário do vale do Paraibuna — CI...
"Dispõe sobre a constituição do Serviço de inspeção municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam Prod...
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do exercício corrente, para aquisição de equipamentos e mobiliários para...
"Dispõe sobre a divulgação da relação dos medicamentos disponíveis e indisponíveis na rede pública municipal de saúde do Município de Paiva ...
Aquisição de cortinas para o prédio da Câmara Municipal de Paiva.
"Dispõe sobre a constituição do Serviço de inspeção municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam Prod...
"Regulamenta a lei federal n2 13.935, De 11 de dezembro de 2019, que dispõe Sobre a prestação de serviços de Serviço social nas redes públic...
Contratação de empresa especializada para a realização de concurso público no Legislativo Municipal de Paiva-MG
"Dispõe sobre a divulgação da relação dos medicamentos disponíveis e indisponíveis na rede pública municipal de saúde do Município de Paiva ...
"DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO TELETRABALHO PARA LACTANTES"
Aquisição de quadro alumínio de perfil para melhoria na infraestrutura da Câmara
"Regulamenta a lei federal n2 13.935, De 11 de dezembro de 2019, que dispõe Sobre a prestação de serviços de Serviço social nas redes públic...
"Autoriza o Município de Paiva, através do Poder Executivo, a celebrar Convênio de Cooperação Mútua com os municípios de Oliveira Fortes/MG,...
Contratação de empresa especializada para lavagem do veículo da Câmara Municipal de Paiva
"Autoriza o Município de Paiva, através do Poder Executivo, a celebrar Convênio de Cooperação Mútua com os municípios de Oliveira Fortes/MG,...
Contratação de serviço de buffet, ornamentação e fotografia para o evento de homenagens, segundo a resolução n° 07/2022
Aquisição de placas e medalhas para homenagear e quadro de homenageados conforme a resolução 07/2022
Contratação de serviço de locução para o cerimonial na sessão especial de homenagens, segundo a Resolução n° 07/2022
Contratação de serviço de buffet e ornamentação para o evento de homenagens e entrega de título de cidadão honorário, segundo a resolução nº...
Contratação de serviço de locução para o cerimonial na sessão especial de homenagens, segundo a Resolução nº 07/2022.
Aquisição de placas e medalhas para homenagear conforme a resolução 07/2022 e demais itens para melhoria da infraestrutura da Câmara.
Contratação de empresa para realização do evento de homenagem de cidadãos honorários e beneméritos conforme a resolução 07/2022.
Aquisição de placas e medalhas para homenagem de cidadãos honorários e beneméritos e comenda conforme disposto na resolução 07/2022.