1197 documento(s) encontrado(s)
Tipo
Número
Ementa / Título
Ano
Status
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📊 Processo Licitatório
13
Processo Licitatório nº 13/2024
2024
Vigente
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📋 Projeto de Lei
12/2024
Projeto de Lei nº 12/2024
2024
Vigente
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📊 Processo Licitatório
12
Processo Licitatório nº 12/2024
2024
Vigente
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📋 Projeto de Lei
11/2024
Projeto de Lei nº 11/2024
2024
Vigente
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📊 Processo Licitatório
11
Processo Licitatório nº 11/2024
2024
Vigente
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📋 Projeto de Lei
10/2024
Projeto de Lei nº 10/2024
2024
Vigente
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📊 Processo Licitatório
10
Processo Licitatório nº 10/2024
2024
Vigente
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📋 Projeto de Lei
9/2024
Projeto de Lei nº 9/2024
2024
Vigente
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📊 Processo Licitatório
9
Processo Licitatório nº 9/2024
2024
Vigente
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💡 Indicação
09
Indicação nº 09/2024
2024
Vigente
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📋 Projeto de Lei
8/2024
Projeto de Lei nº 8/2024
2024
Vigente
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📊 Processo Licitatório
8
Processo Licitatório nº 8/2024
2024
Vigente
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📃 Portaria
8
Portaria nº 8/2024
2024
Vigente
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📋 Projeto de Lei
7/2024
Projeto de Lei nº 7/2024
2024
Vigente
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📊 Processo Licitatório
7
Processo Licitatório nº 7/2024
2024
Vigente
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💡 Indicação
7
Indicação nº 7/2024
2024
Vigente
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📃 Portaria
7
Portaria nº 7/2024
2024
Vigente
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📋 Projeto de Lei
6/2024
Projeto de Lei nº 6/2024
2024
Vigente
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📊 Processo Licitatório
6
Processo Licitatório nº 6/2024
2024
Vigente
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📃 Portaria
6
Portaria nº 6/2024
2024
Vigente
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📋 Projeto de Lei
5/2024
Projeto de Lei nº 5/2024
2024
Vigente
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📊 Processo Licitatório
5
Processo Licitatório nº 5/2024
2024
Vigente
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📃 Portaria
5
Portaria nº 5/2024
2024
Vigente
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📋 Projeto de Lei
4/2024
Projeto de Lei nº 4/2024
2024
Vigente
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📊 Processo Licitatório
4
Processo Licitatório nº 4/2024
2024
Vigente
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💡 Indicação
4P
Indicação nº 4P/2024
2024
Vigente
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💡 Indicação
4
Indicação nº 4/2024
2024
Vigente
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📃 Portaria
4
Portaria nº 4/2024
2024
Vigente
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📋 Projeto de Lei
3/2024
Projeto de Lei nº 3/2024
2024
Vigente
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📊 Processo Licitatório
3
Processo Licitatório nº 3/2024
2024
Vigente
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⚖️ Leis Municipais
408
📜 Resoluções
27
📝 Proposições
179
📋 Projetos de Lei
200
💡 Indicações
154
📃 Portarias
93
📊 Processos Licitatórios
113
Contratação de serviço de pintura interna e externa da Câmara Municipal de Paiva
DÁ A DENOMINAÇÃO DE "TRAVESSA MAESTRO ADENILSON APARECIDO DA SILVA", A TRAVESSIA QUE LIGA A RUA OITO DE JULHO A AV. JUSCELINO FERREIRA DE PA...
Aquisição de tinta e materiais de pintura para pintura da Câmara Municipal de Paiva
Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores públicos municipais, revoga a Lei Municipal nº 1.145, de 02 de julho de 2013 e dá outras ...
Aquisição de gradil para a fachada da Câmara Municipal de Paiva
DÁ A DENOMINAÇÃO DE "TRAVESSA MAESTRO ADENILSON APARECIDO DA SILVA", A TRAVESSIA QUE LIGA A RUA OITO DE JULHO A AV. JUSCELINO FERREIRA DE PA...
Aquisição de letreiro em ACM azul para fachada da Câmara Municipal de Paiva
ALTERA O ANEXO I e II DA LEI Nº 1373 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024, E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Contratação de serviço especializado para elaboração e acompanhamento de projetos estrutural e hidrossanitário para reforma da Câmara Munici...
QE QE QE QE QE QE QE QE QE QE QE QE QE QE QE QE QE QE QE QE QE QE QE QE QE QE QE QE QE QE QE QE QE QE QE QE QE QE QE QE QE QE QE QE QE QE QE...
DÁ A DENOMINAÇÃO DE "MAURO SILVÉRIO DE MELO", A RUA QUE LIGA O BAIRRO NOVA PAIVA A MG 452, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aquisição de equipamentos para melhoria da infraestrutura da Câmara Municipal de Paiva
Reestrutura o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Paiva-MG e dá Outras Providências.
Aquisição de uniformes para os funcionários da Câmara Municipal de Paiva
Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Aquisição de materiais de escritório e expediente para manutenção das atividades da Câmara Municipal de Paiva
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos subsídios dos agentes políticos (Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais) e contém outras pr...
Contratação de empresa para cumprir as exigências do E-social
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual e reajuste salarial dos servidores municipais ativos e inativos, cargo em comissão, contratados, conselhe...
Aquisição de material de higiene e limpeza, utensílios e descartáveis para atender as necessidades da Câmara Municipal de Paiva/MG
Dispõe sobre Revisão Geral Anual dos Subsídios dos Membros do Poder Legislativo do Município de Paiva e contém outras providências.
Aquisição de gêneros alimentícios e de padaria para atender as necessidades da Câmara Municipal de Paiva