Lei 903/2003 – “Cria o cargo na Câmara Municipal de Paiva e das outras providências”. …………………pág.01
Lei 904/2003 – “Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, e dá outras providências ”. ……………………………………………………………………………………………………….pág.02
Lei 905/2003 – “Autoriza a concessão de reajuste salarial para servidores ativos, inativos e pensionistas e dá outras providências”. …………………………………………………………………………………………………………..pág.11
Lei 906/2003 – “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências ”. ………………………………………………………………………………………………………………………..pág.12
Lei 907/2003 – “Dispõe alterações no plano plurianual do Município de Paiva, para o período de 2002/2005”. …………………………………………………………………………………………………………………………..pág.17
Lei 908/2003 – “Institui normas de combate ao tabagismo e dá outras providências ”. …………………..pág.19
Lei 909/2003 – “Aprova a celebração de convênio de mútua colaboração e das outras providências”.pág.20
Lei 910/2003 – “Dispõe sobre os recursos destinados as Entidades que menciona, e dá outras providências ”. …………………………………………………………………………………………………………………………………………..pág.21
Lei 911/2003 – “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Paiva para o Exercício financeiro de 2004”. ……………………………………………………………………………………………………………………………………pág.23
Lei 912/2003 – “Abre credito especial e toma outras providências ”. …………………………………………….pág.75
Lei 913/2003 – “Dispõe sobre denominação de rua e toma outras providências ”. ………………………….pág.35