r n° 101, de 4 de maio de 2000, ficam estabelecidas as diretrizes orçamentárias do Município de Paiva para o exercício de 2012, compreendend...

r n° 101, de 4 de maio de 2000, ficam estabelecidas as diretrizes orçamentárias do Município de Paiva para o exercício de 2012, compreendend...

r até o limite de 30 % (trinta por cento) da despesa fixada no Orçamento do Município, nos termos previstos no art

Estabelece os Subsídios mensais do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários Municipais.

Denomina Espaços Públicos e dá outras providências.

Denomina Espaços Públicos e dá outras providências.

Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

r o Programa Telecentro, com o objetivo de promover a inclusão digital de cidadãos moradores em comunidades carentes e de difícil acesso aos...

r o Programa Telecentro, com o objetivo de promover a inclusão digital de cidadãos moradores em comunidades carentes e de difícil acesso aos...

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar convênio de mútua cooperação com a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Min...

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar convênio de mútua cooperação com a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Min...

Institui a medalha `Mérito de Paiva' e contém outras providências.

Institui a medalha `Mérito de Paiva' e contém outras providências.

Fixa reajuste dos servidores públicos municipais, agentes politicos e contém outras providências.

Fixa reajuste dos servidores públicos municipais, agentes politicos e contém outras providências.

Dispõe sobre o reajuste dos subsídios dos membros do Poder Legislativo do Município de Paiva e contém outras providencias" A Câmara Municipa...

Dispõe sobre o reajuste dos subsídios dos membros do Poder Legislativo do Município de Paiva e contém outras providencias" A Câmara Municipa...

Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Paiva e contém outras providencias" A Câmara Municipal de Pa...

Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Paiva e contém outras providencias" A Câmara Municipal de Pa...

aprova e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei: Art.

aprova e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei: Art.

r até o limite de 10% (dez por cento) da Despesa Total Fixada no Orçamento do Município, nos termos previstos no art

r n.° 03 de 28 de abril de 201

r n.° 03 de 28 de abril de 201