Concede subvenção a caixa escolar Teófilo Ferreira de Paiva, autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do Orçamento Municipal no Exercício de 2019, d...

Dá nova redação aos dispositivos legais que especifica e contém outras providências.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Paiva para o exercício financeiro de 2020.

Dá nova redação ao dispositivo legal que especifica e contém outras providências.

Altera denominação de Logradouro Público e dá outras providências

Dá nova redação aos dispositivos que especifica e contém outras providências".

Institui o registro de bens culturais de natureza imaterial que constituem patrimônio cultural do município de Paiva e dá outras providencia...

Altera a redação da Lei 1.215 de 16 de maio de 2.017, e dá outras providências.

Altera o Artigo 2° da Lei n° 1.278 de 28 de agosto de 2.019 e contém outras providências.

Altera o Artigo 1° da Lei n° 1.280 de 28 de agosto de 2019 e contém outras providências.

Autoriza o Remanejamento de Dotações Orçamentárias no Município de Paiva, do Órgão Câmara para o Órgão Prefeitura Municipal e contém outras ...

Altera a Lei Municipal n° 1.229 de 27 de novembro de 2017, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021" e Lei Municip...

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$133.000,00 e contém outras providências.

Cria o Cargo de Provimento Efetivo de Contador na Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Paiva, altera os anexos I e III, da Lei n°...

Da nova redação aos dispositivos da Lei Municipal n°1.186 de 30 de junho de 2.015 e Lei Municipal 1.252 de julho de 2.018 que especificam e ...

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 e estabelece outras providencias.

Altera a redação do art. 214 caput, art. 215 e artigo 217 da Lei Municipal n°. 685 de 16 de dezembro de 1.992 que dispõe sobre o estatuto do...

Dá nova redação ao inciso II do artigo 1° da Lei Municipal n.°: 1.255 de 1° de outubro de 2.018, e contém outras providências.

Dispõe sobre a criação de cargo efetivo no Quadro Geral dos Servidores Públicos do Município de Paiva e contém outras providências.

Determina a obrigatoriedade de manutenção de um psicólogo e de um fonoaudiólogo nas escolas de ensino infantail e fundamental no Município d...

Dispõe sobre a Politica Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente e contém outras providências.

Dispõe sobre o direito à percepção de remuneração referente ao décimo terceiro salário e ao gozo de férias, nos termos desta lei, com base n...

Altera a Lei Municipal n. 685, de 16 de dezembro de 1992, para estabelecer o regime de parcelamento de férias e contém outras providências.

Altera a redação do art. 1°, da Lei 1.181/2015, que altera a Remuneração dos Agentes de Saúde e contém outras providências.

Dispõe sobre o reajuste do subsidio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais e contém outras providências.

Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores municipais ativos e inativos, cargos em comissões e funções gratificada e contém outras prov...

Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos profissionais do magistério, nos moldes do Piso Salarial Nacional - PSPN é contém outras providê...

Dispõe sobre Revisão Geral Anual dos Subsídios dos Membros do Poder Legislativo do Município de Paiva e contém outras providências.

Concede Reajuste aos Servidores Públicos e Comissionados da Câmara Municipal de Paiva".