Altera a Lei Municipal nº 1.270/2019 para adequá-la aos termos das Leis Federais nº 13.824/2010 e nº 12.696/2012

Altera a Lei Municipal nº 1.270/2019 para adequá-la aos termos das Leis Federais nº 13.824/2010 e nº 12.696/2012

 "Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos subsídios dos Agentes Políticos (Prefeito, vice-prefeito e Secretários Municipais) e contém outras ...

" Dispõe sobre a Revisão Geral Anual e reajuste salarial dos servidores municipais ativos e inativos, cargo em comissão, contratados, consel...

 "Dipõe sobre Revisão Geral Anual dos Subsídios dos Menbros do Poder Legislativo do Município de Paiva e contém outras providências"

"Concede revisão geral anual e reajuste dos vencimentos ao sevidores públicos da Câmara Municipal".

Estima receita e fixa a despesa do município de Paiva para o exercício financeiro de 2024

Dispõe sobre concessão de subvenções sociais as entidades que menciona e dá outras providências

Dispõe sobre regulamentação da assistência financeira complementar repassada pela União, visando dar cumprimento ao piso salarial Nacional d...

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com instituições bancárias e cooperativas de crédito para obtenção de empréstimos consignado...

 "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentaria do exercício financeiro de 2024 e dá outras providências."

"Dá a denominação de "Prefeito Jair Toledo Paiva" o Centro Municipal de Fisioterapia que se encontra em construção, situado à Rua Astolfo Am...

"Altera a Lei Municipal nº1.186 de 30 de junho de 2015, que regulamenta o Torneio Leiteiro promovido pelo município de Paiva."

"Dispõe sobre a alteração da redação do art. 3º da Lei Municipal nº1.357 de 14 de fevereiro de 2023 que dispõe sobre a Revisão Geral e reaju...