ATENÇÃO
Os textos aqui apresentados não substituem os documentos legais originais, sancionados pelo Prefeito ou pela Mesa Diretora da Câmara, publicados no mural da Prefeitura ou da Câmara Municipal e arquivados na Câmara Municipal. A inexistência de legislação neste site não significa sua revogação;
Qualquer dúvida quanto aos textos, ou caso queira solicitar e ver o documento original, é indicado solicitar via e-SIC ou comparecer a Câmara Municipal de Paiva.
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| Nº PROCESSO | OBJETO | DOWNLOAD DO ARQUIVO |
| 03/2021 Convite Nº 002/2021 | Contratação de serviços de assessoria jurídico administrativa, conforme segue: a) Assessoria Jurídica nas causas de interesse da Câmara Municipal de Paiva-MG e em que ele for parte, bem como orientação jurídica em procedimentos administrativos e comissões, emissão de pareceres, confecção de documentos; b) Acompanhamento de todos os atos administrativos de interesse da Câmara Municipal; c) prestação de assessoria consistente na emissão de pareceres, quando solicitados sobre licitação e outros atos administrativos; d) Acompanhamento dos processos licitatórios no Sistema para envio para o Sicom; e) Presença do Profissional pelo menos uma vez por semana na sede na Câmara, e em todas as reuniões ordinárias e extraordinárias. Em casos excepcionais poderá ser realizado atendimento via Tele presencial, mediante requisição da Presidência ou Secretaria da Câmara. | DOWNLOAD EDITAL TERMO DE ANULAÇÃO DE PROCESSO RATIFICAÇAO |
| CONVITE 04/2021 | ASSESSORIA JURIDICA | Aviso de Revogaçao Justificativa de Revogação |
| PROCESSO LICITATÓRIO Nº 05/2021 MODALIDADE – Convite Nº 03/2021 | - Contratação de serviços de assessoria Informática conforme segue: A) Configuração de rede para comunicação local e internet; B) Manutenção de software (Formatação, retirada de vírus, atualizações, etc.); C) Manutenção de computadores (troca de componentes defeituosos, limpeza interna, etc.); D) Compartilhamento de impressoras e demais dispositivos de armazenamento de dados; E) Criação de perfil social para a Câmara, F) presença do profissional e Transmissão ao vivo das sessões ordinárias e extraordinárias, através de rede social. | DOWNLOAD EDITAL ATA DE ABERTURA |
| PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2021 MODALIDADE – Convite Nº 004/2021 | Contratação de serviços de assessoria jurídico administrativa, conforme segue: a) Assessoria Jurídica nas causas de interesse da Câmara Municipal de Paiva-MG e em que ele for parte, bem como orientação jurídica em procedimentos administrativos e comissões, emissão de pareceres, confecção de documentos | DOWNLOAD EDITAL SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO |
| PROCESSO LICITATÓRIO 11/2021 DISPENSA 07/2021 | Aquisição de Material de Higiene e Limpeza | DISPENSA |
| PROCESSO LICITATÓRIO 12/2021 DISPENSA 08/2021 | Aquisição de Gênereos Alimentíceos | DISPENSA |
| PROCESSO LICITATÓRIO 13/2021 DISPENSA 09/2021 | Aquisição de cadeiras e armários de aço | EXTRATO DE CONTRATO AVISO |
| PROCESSO LICITATÓRIO 14/2021 INEXEGIBILIDADE 01/2021 | Contratação de Serviços de assessoria jurídica | HOMOLOGAÇAO PROJETO BÁSICO |
| PROCESSO LICITATÓRIO 15/2021 Carta Convite: 05/2021 | Aquisição e Instalação de Equipamentos Tecnológicos nas dependências da Câmara | EDITAL ATA DE HABILITAÇAO |
| PROCESSO LICITATÓRIO 16/2021 Dispensa 10/2021 | Aquisição de vidros para o prédio da Câmara. | AVISO DE DISPENSA |
| PROCESSO LICITATÓRIO 17/2021 Dispensa 11/2021 | Aquisição e Instalação de adesivos no prédio da Câmara | AVISO DE DISPENSA |
| PROCESSO LICITATÓRIO 18/2021 Dispensa 12/2021 | Aquisição de placa em aço inox gravada. | AVISO DE DISPENSA |