|
ANO DA LEI |
NÚMERO DA LEI |
EMENTA |
DOWNLOAD DA LEI |
|---|---|---|---|
| 2008 | 1014 | Dispõe sobre o reajuste de vencimentos, vantagens a partir de 01/03/2008 e dá outras providências”. | DOWNLOAD |
| 2008 | 1015 | Dispõe sobre reajuste dos subsídios dos membros do Poder Legisla/ira Executivo do Município de Paiva e contém outras providências” | DOWNLOAD |
| 2008 | 1016 | “Autoriza abertura de Crédito Especial para Construção de Centro de Referência da Assistência Social — CRAS e toma outras providências. ”. | DOWNLOAD |
| 2008 | 1017 | “Autoriza o Executivo Municipal adquirir imóvel para fins que especifica e contém outras providências” | DOWNLOAD |
| 2008 | 1018 | “Autoriza o Poder Executivo firmar contrato de cooperação com Operadoras de Plano de Saúde, nos moldes que especifica contém outras providências. ” | DOWNLOAD |
| 2008 | 1019 | “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências. ” | DOWNLOAD |
| 2008 | 1020 | “dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável — CMDRS e dá outras providências”. | DOWNLOAD |
| 2008 | 1021 | “Altera o Anexo I – Quadro de Cargos em Comissão, da Lei 931/2005, que dispõe sobre o Quadro de Cargos em Comissão da Prefeitura Municipal de Paiva e dá outras providências” | DOWNLOAD |
| 2008 | 1022 | “Dispõe sobre denominação de logradouro público” | DOWNLOAD |
| 2008 | 1023 | “Dispõe sobre concessão de subvenção social e dá outras providências. ” | |
| 2008 | 1024 | “Institui normas de funcionamento do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, revoga as Leis nos 835/2000 e 988/2006 e toma outras providências” |
|
| 2008 | 1025 | “Institui o Fundo Municipal de Assistência Social-FMAS, toma outras providências e revoga a Lei n° 836/2000.”. |
|
| 2008 | 1026 | “A Câmara Municipal de Paiva aprova e eu, Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei”. |
|
| 2008 | 1027 | “Estabelece os Subsídios mensais dos Secretários Municipais”. | DOWNLOAD |
| 2008 | 1028 | “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Paiva para o exercício financeiro de 2009.” | DOWNLOAD |
| 2008 | 1029 | “Autoriza o Executivo Municipal a efetuar o contrato de locação que especifica e contém outras providências” | DOWNLOAD |
| 2008 | 1030 | “Altera o Inciso I do Art. 40 da Lei 1012 de 30/11/2007, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Paiva, para o exercício de 2008 e torna outras providências. ”. | DOWNLOAD |
| 2008 | 1031 | “Dispõe sobre o Quadro de cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Paiva e dá outras providências. ”. | DOWNLOAD |
| 2008 | 1032 | “Dispõe sobre contratação de profissionais da Área de saúde em caráter temporário de excepcional interesse público. ”. | DOWNLOAD |
| 2008 | 1033 | “Dispõe sobre a contratação temporária de excepcional interesse público nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal da Republica de 1988.” | DOWNLOAD |
| 2008 | 1034 | “Dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores Integrantes do Quadro de Pessoal do Magistério da Prefeitura Municipal de Paiva, e dá outras providências. ” | DOWNLOAD |