Alt+1 ConteúdoAlt+2 MenuAlt+3 BuscaAlt+4 Rodapé
Acessibilidade:▣ Mapa do Site
⌖ Rua Astolfo Amaro Malta, 84 — Centro, Paiva/MG☎ Whatsapp (32) 3364-1232 - Fone (32) 3483-0100✉ camarapaiva@outlook.com◷ Segunda a sexta, 07:30 às 16:30
⌂ Início›Processos Licitatórios

Processos Licitatórios

ATENÇÃO

Os textos aqui apresentados não substituem os documentos legais originais, sancionados pelo Prefeito ou pela Mesa Diretora da Câmara, publicados no mural da Prefeitura ou da Câmara Municipal e arquivados na Câmara Municipal. A inexistência de legislação neste site não significa sua revogação.

Qualquer dúvida quanto aos textos, ou caso queira solicitar e ver o documento original, é indicado solicitar via e-SIC ou comparecer à Câmara Municipal de Paiva.

Para fazer o download, clique no documento desejado.

Limpar

116 documento(s) encontrado(s).

2026

11 itens
Identificação

PROCESSO Nº 10/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026

contratação de empresa operadora de plano privado de assistência à saúde, devidamente registrada na Agência Nacional de Saúde Suplementar/ANS, para a prestação de serviços continuados de assistência médica aos servidores ativos da Câmara Municipal de Paiva e seus dependentes legais, por meio de plano coletivo empresarial, na modalidade com coparticipação.

Arquivos
REPUBLICAÇÃO pregão 02ANEXO DESERTOANEXO EDITAL - PREGAO 02-2026EDITAL Declarado deserto2ANEXO RepublicaçãoANEXO DESERTO 12-08ANEXO
Identificação

PROCESSO Nº 6/2026 PREGÃO Nº 01/2026

Contratação de empresa operadora de plano privado de assistência à saúde, devidamente registrada na Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, para a prestação de serviços continuados de assistência médica aos servidores ativos da Câmara Municipal de Paiva e seus dependentes legais, por meio de plano coletivo empresarial, na modalidade com coparticipação.

Arquivos
Publicação - Pregão Eletrônico nº 01/2026ANEXO Edital - Pregão Eletrônico nº 01/2026 - 02/06/2026EDITAL Aviso - Certame Deserto - 02/06/2026ANEXO Aviso de Remarcação - 03/06/2026ANEXO Aviso de Republicação - Pregão Eletrônico nº 01/2026ANEXO Edital - Pregão Eletrônico nº 01/2026 - 17/06/2026EDITAL Publicação - Pregão Eletrônico nº 01/2026 FracassadoANEXO Relatório - Pregão Eletrônico nº 01/2026 FracassadoANEXO

2025

18 itens
Identificação

PROCESSO Nº 3/2025 DISPENSA

Contratação de serviços de configuração de rede para comunicação local e internet; manutenção desoftware(formatação, retirada devirus, atualização, etc); Manutenção de computadores (troca de componentes defeituosos, limpeza interna, ect); Compartilhamento de impressora e demais dispositivos; configuração do cinema câmara; realização de transmissão ao vivo no Facebook ( através do obsstudio) das reuniões ordinárias e extraordinárias e demais eventos.

Arquivos
EDITALEDITAL CONTRATO ACF 2025ANEXO

2024

17 itens
Identificação

PROCESSO Nº 17/2024 DISPENSA Nº 17/2024

Conserto de Veículo da Câmara Municipal de Paiva

Arquivos
DownloadANEXO
Identificação

PROCESSO Nº 16/2024 DISPENSA Nº 16/2024

Contratação de serviço de buffet, ornamentação e fotografia para o evento de homenagens e entrega de títulos de cidadão honorários, benemérito e medalha "Maestro Tobias Lopes Nepomuceno", segundo a resolução n° 07/2022

Arquivos
DownloadANEXO
Identificação

PROCESSO Nº 15/2024 DISPENSA Nº 15/2024

Aquisição de placas e medalhas para homenagear e quadro de homenageados conforme a resolução 07/2022

Arquivos
DownloadANEXO
Identificação

PROCESSO Nº 14/2024 DISPENSA Nº 14/2024

Contratação de serviço de locução para o cerimonial na sessão especial de homenagens de cidadão honorário e benemérito e entrega da medalha "Maestro Tobias Nepomuceno de Paiva", segundo a Resolução n° 07/2022

Arquivos
DownloadANEXO
Identificação

PROCESSO Nº 13/2024 DISPENSA Nº 13/2024

Contratação de serviço de pintura interna e externa da Câmara Municipal de Paiva

Arquivos
DownloadANEXO
Identificação

PROCESSO Nº 12/2024 DISPENSA Nº 12/2024

Aquisição de tinta e materiais de pintura para pintura da Câmara Municipal de Paiva

Arquivos
DownloadANEXO
Identificação

PROCESSO Nº 11/2024 DISPENSA Nº 11/2024

Aquisição de gradil para a faixada da Câmara Municipal de Paiva

Arquivos
DownloadANEXO
Identificação

PROCESSO Nº 10/2024 DISPENSA Nº 10/2024

Aquisição de letreiro em ACM azul para faixada da Câmara Municipal de Paiva

Arquivos
DownloadANEXO
Identificação

PROCESSO Nº 9/2024 DISPENSA Nº 9/2024

Contratação de serviço especializado para elaboração e acompanhamento de projetos estrutural, hidro sanitário (projetos, memorial, descrito, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, BDI) para reforma da Câmara Municipal de Paiva/MG

Arquivos
DownloadANEXO
Identificação

PROCESSO Nº 8/2024 DISPENSA Nº 8/2024

Aquisição de equipamentos para melhoria da infraestrutura da Câmara Municipal de Paiva

Arquivos
DownloadANEXO
Identificação

PROCESSO Nº 7/2024 DISPENSA Nº 7/2024

Aquisição de uniformes para os funcionários da Câmara Municipal de Paiva

Arquivos
DownloadANEXO
Identificação

PROCESSO Nº 6/2024 DISPENSA Nº 6/2024

Aquisição de materiais de escritório e expediente para manutenção das atividades da Câmara Municipal de Paiva

Arquivos
DownloadANEXO
Identificação

PROCESSO Nº 5/2024 DISPENSA Nº 5/2024

Contratação de empresa para cumprir as exigências do E-social

Arquivos
DownloadANEXO
Identificação

PROCESSO Nº 4/2024 DISPENSA Nº 4/2024

Aquisição de material de higiene e limpeza, utensílios e descartáveis para atender as necessidades da Câmara Municipal de Paiva/MG

Arquivos
DownloadANEXO
Identificação

PROCESSO Nº 3/2024 DISPENSA Nº 3/2024

Aquisição de gênero alimentícios e de padaria para atender as necessidades da Câmara Municipal de Paiva

Arquivos
DownloadANEXO
Identificação

PROCESSO Nº 2/2024 DISPENSA Nº 2/2024

Contratação de seguro para o carro da Câmara Municipal de Paiva

Arquivos
DownloadANEXO
Identificação

PROCESSO Nº 1/2024 DISPENSA Nº 1/2024

Aquisição de gasolina para o carro da Câmara Municipal de Paiva

Arquivos
DownloadANEXO

2023

20 itens
Identificação

PROCESSO Nº 21/2023 DISPENSA Nº 16/2023

Aquisição de Instalação de Ar Condicionado

Arquivos
DownloadANEXO
Identificação

PROCESSO Nº 20/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 4/2023

Contratação de empresa credenciada para plano de saúde para funcionários da Câmara e seus dependentes conforme a resolução 02/2023

Arquivos
DownloadANEXO
Identificação

PROCESSO Nº 19/2023 DISPENSA Nº 15/2023

Contratação de serviço de buffet e ornamentação para o evento de homenagens e entrega de título de cidadão honorário, benemérito e medalha “ Maestro Tobias Lopes Nepomuceno”, segundo a resolução nº 07/2022

Arquivos
DownloadANEXO
Identificação

PROCESSO Nº 18/2023 DISPENSA Nº 14/2023

Contratação de serviço de locução para o cerimonial na sessão especial de homenagens de cidadão honorário e benemérito e entrega da medalha “Maestro Tobias Nepomuceno de Paiva”, segundo a Resolução nº 07/2022.

Arquivos
DownloadANEXO
Identificação

PROCESSO Nº 17/2023 DISPENSA Nº 13/2023

Contratação de serviço especializado em arquitetura.

Arquivos
DownloadANEXO
Identificação

PROCESSO Nº 16/2023 DISPENSA Nº 12/2023

Aquisição de placas e medalhas para homenagear conforme a resolução 07/2022 e demais itens para melhoria da infraestrutura da Câmara.

Arquivos
DownloadANEXO
Identificação

PROCESSO Nº 15/2023 DISPENSA Nº 11/2023

Contratação de serviço em fotografia para evento na Câmara Municipal de Paiva-MG

Arquivos
DownloadANEXO
Identificação

PROCESSO Nº 14/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 3/2023

Contratação de assistência jurídica para atender as necessidades do CAC ( centro de atenção ao cidadão

Arquivos
DownloadANEXO
Identificação

PROCESSO Nº 13/2023 DISPENSA Nº 10/2023

Aquisição de unidade fusora e manutenção na maquina Brother BCPL 5652 nº de série U64198A9N991296 para atender a necessidade da Câmara Municipal de Paiva.

Arquivos
DownloadANEXO
Identificação

PROCESSO Nº 12/2023 DISPENSA Nº 9/2023

Objeto: Aquisição de equipamentos para infraestrutura para Câmara Municipal de Paiva

Arquivos
DOWNLOADANEXO
Identificação

PROCESSO Nº 10/2023 DISPENSA Nº 7/2023

Aquisição de materiais elétricos para reparos na Câmara Municipal de Paiva

Arquivos
DOWNLOADANEXO
Identificação

PROCESSO Nº 9/2023 DISPENSA Nº 6/2023

Aquisição de material de higiene e limpeza, utensílios e descartáveis para atender as necessidades da Câmara municipal de Paiva-MG

Arquivos
DOWNLOADANEXO
Identificação

PROCESSO Nº 8/2023 DISPENSA Nº 5/2023

Aquisição de uniformes para os funcionário da Câmara municipal de Paiva-MG

Arquivos
DOWNLOADANEXO
Identificação

PROCESSO Nº 7/2023 DISPENSA Nº 4/2023

Aquisição de materiais de escritorio e expediente para manutenção das atividades da Câmara Municipal de Paiva

Arquivos
DOWNLOADANEXO
Identificação

PROCESSO Nº 6/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 2/2023

Contratação de prestação de serviço de capacitação da nova lei de licitação e contratos 14.133/2021

Arquivos
DOWNLOADANEXO
Identificação

PROCESSO Nº 5/2023 CONVITE

Aquisição de gêneros alimentícios e de padaria para atender as necessidades da Câmara Municipal de Paiva/MG.

Arquivos
DOWNLOADANEXO
Identificação

PROCESSO Nº 4/2023 DISPENSA Nº 3/2023

Contratação de serviços de configuração de rede para comunicação local e internet; manutenção de software( formatação, retirada de vírus, atualização,etc); Manutenção de computadores (troca de componentes defeituosos, limpeza interna, ect); Compartilhamento de impressora e demais dispositivos; configuração do cinema câmara; realização de transmissão ao vivo no Facebook( através do obs studio) das reuniões ordinárias e extraordinárias e demais eventos.

Arquivos
DOWNLOADANEXO
Identificação

PROCESSO Nº 3/2023 DISPENSA Nº 2/2023

contratação de serviços de criação, desenvolvimento e manutenção de site com inclusão de textos, imagem,documentos, portal da transparência, hospedagem, e-mail, tudo de conformidade com a legislação em vigor

Arquivos
DOWNLOADANEXO
Identificação

PROCESSO Nº 2/2023 DISPENSA Nº 1/2023

Contratação de sistema de contabilidade, tesouraria, patrimônio, e demais áreas para o exercício de 2023

Arquivos
DOWNLOADANEXO
Identificação

PROCESSO Nº 1/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 1/2023

Contratação de Assessoria jurídica.

Arquivos
DOWNLOADANEXO

2022

21 itens
Identificação

PROCESSO Nº 22/2022 DISPENSA

Aquisição de lâmpadas para manutenção do prédio da Câmara.

Arquivos
DOWNLOADANEXO
Identificação

PROCESSO Nº 21/2022 DISPENSA Nº 14/2022

Aquisição de bateria automotiva para o veículo da Câmara.

Arquivos
DOWNLOADANEXO
Identificação

PROCESSO Nº 20/2022 DISPENSA Nº 13/2022

Contratação de empresa para realização do evento de homenagem de cidadãos honorários e beneméritos conforme a resolução 07/2022.

Arquivos
DOWNLOADANEXO
Identificação

PROCESSO Nº 19/2022 DISPENSA

Aquisição de placas e medalhas para homenagem de cidadãos honorários e beneméritos e comenda conforme disposto na resolução 07/2022.

Arquivos
DOWNLOADANEXO
Identificação

PROCESSO Nº 18/2022 DISPENSA Nº 11/2022

Contratação de consultoria contábil para atender as necessidades da Câmara

Arquivos
DOWNLOADANEXO
Identificação

PROCESSO Nº 17/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2022

Aquisição e instalação de equipamentos tecnológicos para melhoria da infraestrutura da Câmara..

Arquivos
DOWNLOADANEXO
Identificação

PROCESSO Nº 16/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2022

Aquisição de combustível para manutenção do veículo da câmara.

Arquivos
DOWNLOADANEXO
Identificação

PROCESSO Nº 15/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2022

Aquisição de combustível para manutenção do veículo da câmara.

Arquivos
DOWNLOADANEXO
Identificação

PROCESSO Nº 14/2022 DISPENSA

Contratação de empresa para confecção e instalação de tablado para melhoria do auditório da infraestrutura do CAC - Cine Câmara, conforme termo de referência.

Arquivos
DOWNLOADANEXO
Identificação

PROCESSO Nº 13/2022 DISPENSA

Contratação de empresa especializada para divulgação e ampla publicidade nos atos do concurso a ser realizado pela Câmara Municipal de Paiva.

Arquivos
DOWNLOADANEXO DOWNLOADANEXO
Identificação

PROCESSO Nº 11/2022 DISPENSA

Objeto: Aquisição de cortinas para o prédio da Câmara Municipal de Paiva.

Arquivos
DOWNLOADANEXO
Identificação

PROCESSO Nº 10/2022 DISPENSA

Contratação de empresa especializada para a realização de concurso público no Legislativo Municipal de Paiva-MG

Arquivos
DOWNLOADANEXO
Identificação

PROCESSO Nº 9/2022 DISPENSA

Aquisição de quadro alumínio de perfil para melhoria na infraestrutura da Câmara

Arquivos
DOWNLOADANEXO
Identificação

PROCESSO Nº 8/2022 DISPENSA Nº 5/2022

Contratação de empresa especializada para lavagem do veículo da Câmara Municipal de Paiva

Arquivos
DOWNLOADANEXO
Identificação

PROCESSO Nº 7/2022 DISPENSA Nº 4/2022

Aquisição de óleos e filtros para manutenção do veículo da Câmara Municipal de Paiva.

Arquivos
DOWNLOADANEXO
Identificação

PROCESSO Nº 6/2022 CONVITE

Prestação de serviço de assessoria e consultoria em comunicação na Câmara Municipal de Paiva. Criação de conteúdos digitais, diagramação de artes, elaboração de textos para publicação matérias.

Arquivos
DOWNLOADANEXO
Identificação

PROCESSO Nº 5/2022 DISPENSA

Objeto: Aquisição de adesivos no prédio sede da Câmara Municipal de Paiva

Arquivos
DOWNLOADANEXO
Identificação

PROCESSO Nº 4/2022 DISPENSA

Aquisição de materiais de escritório e expediente para manutenção das ativida Câmara Municipal de Paiva.

Arquivos
DOWNLOADANEXO
Identificação

PROCESSO Nº 3/2022 CONVITE

Aquisição de material de higiene e limpeza, utensílios e descartáveis para atender as necessidade da Câmara Municipal de Paiva/MG

Arquivos
DOWNLOADANEXO
Identificação

PROCESSO Nº 2/2022 CONVITE

Aquisição de gêneros alimentícios e de padaria para atender as necessidades da Câmara Municipal de Paiva/MG.

Arquivos
DOWNLOADANEXO
Identificação

PROCESSO Nº 1/2022 DISPENSA Nº 1/2022

Contratação de Sistema de Contabilidade, Tesouraria, Orçamento, patrimônio e demais áreas para o exercício de 2022.

Arquivos
DOWNLOADANEXO

2021

12 itens
Identificação

PROCESSO Nº 17/2021 DISPENSA Nº 11/2021

Aquisição e Instalação de adesivos no prédio da Câmara

Arquivos
AVISO DE DISPENSAANEXO
Identificação

PROCESSO Nº 16/2021 DISPENSA Nº 10/2021

Aquisição de vidros para o prédio da Câmara.

Arquivos
AVISO DE DISPENSAANEXO
Identificação

PROCESSO Nº 12/2021 DISPENSA Nº 8/2021

Aquisição de Gêneros Alimentícios

Arquivos
DISPENSAANEXO
Identificação

PROCESSO Nº 11/2021 DISPENSA Nº 7/2021

Aquisição de Material de Higiene e Limpeza

Arquivos
DISPENSAANEXO
Identificação

PROCESSO Nº 9/2021 CONVITE

Contratação de serviços de assessoria jurídico administrativa, conforme segue: a) Assessoria Jurídica nas causas de interesse da Câmara Municipal de Paiva-MG e em que ele for parte, bem como orientação jurídica em procedimentos administrativos e comissões, emissão de pareceres, confecção de documentos

Arquivos
DOWNLOAD EDITALEDITAL SUSPENSÃO DE LICITAÇÃOANEXO
Identificação

PROCESSO Nº 5/2021 CONVITE

Contratação de serviços de assessoria Informática conforme segue: A) Configuração de rede para comunicação local e internet; B) Manutenção de software (Formatação, retirada de vírus, atualizações, etc.); C) Manutenção de computadores (troca de componentes defeituosos, limpeza interna, etc.); D) Compartilhamento de impressoras e demais dispositivos de armazenamento de dados; E) Criação de perfil social para a Câmara, F) presença do profissional e Transmissão ao vivo das sessões ordinárias e extraordinárias, através de rede social.

Arquivos
DOWNLOAD EDITALEDITAL ATA DE ABERTURAANEXO
Identificação

PROCESSO Nº 3/2021 CONVITE

Contratação de serviços de assessoria jurídico administrativa, conforme segue: a) Assessoria Jurídica nas causas de interesse da Câmara Municipal de Paiva-MG e em que ele for parte, bem como orientação jurídica em procedimentos administrativos e comissões, emissão de pareceres, confecção de documentos; b) Acompanhamento de todos os atos administrativos de interesse da Câmara Municipal; c) prestação de assessoria consistente na emissão de pareceres, quando solicitados sobre licitação e outros atos administrativos; d) Acompanhamento dos processos licitatórios no Sistema para envio para o Sicom; e) Presença do Profissional pelo menos uma vez por semana na sede na Câmara, e em todas as reuniões ordinárias e extraordinárias. Em casos excepcionais poderá ser realizado atendimento via Tele presencial, mediante requisição da Presidência ou Secretaria da Câmara.

Arquivos
DOWNLOAD EDITALEDITAL TERMO DE ANULAÇÃO DE PROCESSOANEXO RATIFICAÇÃOANEXO

2020

4 itens
Identificação

PROCESSO Nº 4/2020 NÃO INFORMADA

Aquisição de materiais de expediente e escritório, para suprir as necessidades da Secretaria da Câmara Municipal de Paiva

Arquivos
DownloadANEXO
Identificação

PROCESSO Nº 3/2020 NÃO INFORMADA

Aquisição de gêneros alimentícios e de padaria para atender as necessidades da Câmara Municipal de Paiva/MG.

Arquivos
DownloadANEXO
Identificação

PROCESSO Nº 2/2020 NÃO INFORMADA

Aquisição de material de higiene e limpeza, utensílios e descartáveis para atender as necessidades da Câmara Municipal de Paiva/MG.

Arquivos
DownloadANEXO
Identificação

PROCESSO Nº 1/2020 NÃO INFORMADA

Aquisição de combustíveis (gasolina comum), demais materiais de reposição e prestação de serviços de lavagens para suprir as necessidades do veículo pertencente à Câmara Municipal de Paiva/MG.

Arquivos
DownloadANEXO

2019

12 itens

2006

1 itens
Identificação

PROCESSO Nº 123/2006 NÃO INFORMADA

r Nº 123/06 e suas respectivas alterações

Arquivos
DocumentoANEXO