⚖️ Leis Municipais
408
📜 Resoluções
27
📝 Proposições
134
📋 Projetos de Lei
176
💡 Indicações
154
📃 Portarias
93
📊 Processos Licitatórios
113
1128 documento(s) encontrado(s)
Tipo
Número
Ementa / Título
Ano
Status
PDF
📊 Processo Licitatório
9/2021
Processo Licitatório nº 9/2021
Contratação de serviços de assessoria jurídico administrativa para a Câmara Municipal de Paiva-MG.
2021
Vigente
📎 2 arquivos
📃 Portaria
07
Portaria nº 07/2021
Altera a Portaria n° 07 de 08 de março de 2021 que nomeia a Comissão Permanente de Licitação para o Exercício de 2021 e dá outras providênci...
2021
Vigente
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📃 Portaria
06
Portaria nº 06/2021
Altera a Portaria n° 06 de 15 de janeiro de 2021 que nomeia a Comissão Permanente de Licitação para o Exercício de 2021 e (Id outras providê...
2021
Vigente
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📊 Processo Licitatório
5/2021
Processo Licitatório nº 5/2021
Contratação de serviços de assessoria em Informática para a Câmara Municipal de Paiva.
2021
Vigente
📎 2 arquivos
📊 Processo Licitatório
4/2021
Processo Licitatório nº 4/2021
ASSESSORIA JURIDICA
2021
Vigente
📎 2 arquivos
⚖️ Lei Municipal
4
Lei Municipal nº 4/2021
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRADO 4° DO ARTIGO 2° DA LEI ND 1318, DE 17 DE MARÇO DE 2021 Bruno Vieira de Paula, Prefeito do Município de Paiva, ...
2021
Vigente
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📜 Resolução
4
Resolução nº 4/2021
ção necessária. Art. 4° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação
2021
Vigente
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📊 Processo Licitatório
3/2021
Processo Licitatório nº 3/2021
Contratação de serviços de assessoria jurídico administrativa para a Câmara Municipal de Paiva-MG.
2021
Vigente
📎 3 arquivos
⚖️ Lei Municipal
2
Lei Municipal nº 2/2021
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALOR...
2021
Vigente
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⚖️ Lei Municipal
2
Lei Municipal nº 2/2021
Altera as Leis Municipais n2 1.
2021
Vigente
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⚖️ Lei Municipal
1
Lei Municipal nº 1/2021
ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI NQ 1.
2021
Vigente
📄 PDF
⚖️ Lei Municipal
1
Lei Municipal nº 1/2021
Autoriza o Poder Legislativo a ceder, mediante Termo de Cessão de Uso, veículo VW/Novo Gol 1.
2021
Vigente
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⚖️ Lei Municipal
1
Lei Municipal nº 1/2021
Altera as Leis Municipais n° 1.
2021
Vigente
📄 PDF
⚖️ Lei Municipal
1
Lei Municipal nº 1/2021
alterado o requisito para o cargo de Motorista 1 no Quadro de Cargos Efetivos da Prefeitura Municipal de Paiva previsto na Lei n.
2021
Vigente
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📝 Proposição
-
Proposição nº s/n/2021
2021
Vigente
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📝 Proposição
-
Proposição nº s/n/2021
2021
Vigente
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📝 Proposição
-
Proposição nº s/n/2021
2021
Vigente
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📝 Proposição
-
Proposição nº s/n/2021
2021
Vigente
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📝 Proposição
-
Proposição nº s/n/2021
2021
Vigente
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📝 Proposição
-
Proposição nº s/n/2021
2021
Vigente
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📝 Proposição
-
Proposição nº s/n/2021
2021
Vigente
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📝 Proposição
-
Proposição nº s/n/2021
2021
Vigente
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📝 Proposição
-
Proposição nº s/n/2021
2021
Vigente
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📝 Proposição
-
Proposição nº s/n/2021
2021
Vigente
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📝 Proposição
-
Proposição nº s/n/2021
2021
Vigente
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📝 Proposição
-
Proposição nº s/n/2021
2021
Vigente
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📝 Proposição
-
Proposição nº s/n/2021
2021
Vigente
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📝 Proposição
-
Proposição nº s/n/2021
2021
Vigente
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📝 Proposição
-
Proposição nº s/n/2021
2021
Vigente
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📝 Proposição
-
Proposição nº s/n/2021
2021
Vigente
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⚖️ Leis Municipais
408
📜 Resoluções
27
📝 Proposições
134
📋 Projetos de Lei
176
💡 Indicações
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📃 Portarias
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📊 Processos Licitatórios
113
1128 documento(s) encontrado(s)
| Tipo | Número | Ementa / Título | Ano | Status | |
|---|---|---|---|---|---|
| 📊 Processo Licitatório | 9/2021 |
Processo Licitatório nº 9/2021
Contratação de serviços de assessoria jurídico administrativa para a Câmara Municipal de Paiva-MG.
|
2021 | Vigente | 📎 2 arquivos |
| 📃 Portaria | 07 |
Portaria nº 07/2021
Altera a Portaria n° 07 de 08 de março de 2021 que nomeia a Comissão Permanente de Licitação para o Exercício de 2021 e dá outras providênci...
|
2021 | Vigente | |
| 📃 Portaria | 06 |
Portaria nº 06/2021
Altera a Portaria n° 06 de 15 de janeiro de 2021 que nomeia a Comissão Permanente de Licitação para o Exercício de 2021 e (Id outras providê...
|
2021 | Vigente | |
| 📊 Processo Licitatório | 5/2021 |
Processo Licitatório nº 5/2021
Contratação de serviços de assessoria em Informática para a Câmara Municipal de Paiva.
|
2021 | Vigente | 📎 2 arquivos |
| 📊 Processo Licitatório | 4/2021 |
Processo Licitatório nº 4/2021
ASSESSORIA JURIDICA
|
2021 | Vigente | 📎 2 arquivos |
| ⚖️ Lei Municipal | 4 |
Lei Municipal nº 4/2021
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRADO 4° DO ARTIGO 2° DA LEI ND 1318, DE 17 DE MARÇO DE 2021 Bruno Vieira de Paula, Prefeito do Município de Paiva, ...
|
2021 | Vigente | |
| 📜 Resolução | 4 |
Resolução nº 4/2021
ção necessária. Art. 4° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação
|
2021 | Vigente | |
| 📊 Processo Licitatório | 3/2021 |
Processo Licitatório nº 3/2021
Contratação de serviços de assessoria jurídico administrativa para a Câmara Municipal de Paiva-MG.
|
2021 | Vigente | 📎 3 arquivos |
| ⚖️ Lei Municipal | 2 |
Lei Municipal nº 2/2021
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALOR...
|
2021 | Vigente | |
| ⚖️ Lei Municipal | 2 |
Lei Municipal nº 2/2021
Altera as Leis Municipais n2 1.
|
2021 | Vigente | |
| ⚖️ Lei Municipal | 1 |
Lei Municipal nº 1/2021
ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI NQ 1.
|
2021 | Vigente | |
| ⚖️ Lei Municipal | 1 |
Lei Municipal nº 1/2021
Autoriza o Poder Legislativo a ceder, mediante Termo de Cessão de Uso, veículo VW/Novo Gol 1.
|
2021 | Vigente | |
| ⚖️ Lei Municipal | 1 |
Lei Municipal nº 1/2021
Altera as Leis Municipais n° 1.
|
2021 | Vigente | |
| ⚖️ Lei Municipal | 1 |
Lei Municipal nº 1/2021
alterado o requisito para o cargo de Motorista 1 no Quadro de Cargos Efetivos da Prefeitura Municipal de Paiva previsto na Lei n.
|
2021 | Vigente | |
| 📝 Proposição | - | Proposição nº s/n/2021 | 2021 | Vigente | |
| 📝 Proposição | - | Proposição nº s/n/2021 | 2021 | Vigente | |
| 📝 Proposição | - | Proposição nº s/n/2021 | 2021 | Vigente | |
| 📝 Proposição | - | Proposição nº s/n/2021 | 2021 | Vigente | |
| 📝 Proposição | - | Proposição nº s/n/2021 | 2021 | Vigente | |
| 📝 Proposição | - | Proposição nº s/n/2021 | 2021 | Vigente | |
| 📝 Proposição | - | Proposição nº s/n/2021 | 2021 | Vigente | |
| 📝 Proposição | - | Proposição nº s/n/2021 | 2021 | Vigente | |
| 📝 Proposição | - | Proposição nº s/n/2021 | 2021 | Vigente | |
| 📝 Proposição | - | Proposição nº s/n/2021 | 2021 | Vigente | |
| 📝 Proposição | - | Proposição nº s/n/2021 | 2021 | Vigente | |
| 📝 Proposição | - | Proposição nº s/n/2021 | 2021 | Vigente | |
| 📝 Proposição | - | Proposição nº s/n/2021 | 2021 | Vigente | |
| 📝 Proposição | - | Proposição nº s/n/2021 | 2021 | Vigente | |
| 📝 Proposição | - | Proposição nº s/n/2021 | 2021 | Vigente | |
| 📝 Proposição | - | Proposição nº s/n/2021 | 2021 | Vigente |