⚖️ Leis Municipais
408
📜 Resoluções
27
📝 Proposições
134
📋 Projetos de Lei
176
💡 Indicações
154
📃 Portarias
93
📊 Processos Licitatórios
113
1128 documento(s) encontrado(s)
Tipo
Número
Ementa / Título
Ano
Status
PDF
📜 Resolução
-
Resolução nº s/n/2022
Institui o Parlamento Jovem, Câmara Mirim no Município de Paiva/MG e estabelece normas para seu funcionamento.
2022
Vigente
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📜 Resolução
-
Resolução nº s/n/2022
Dispõe sobre a condução de veículo oficial por servidores nomeados para cargos em comissão e de provimento efetivo da Câmara Municipal de Pa...
2022
Vigente
📄 PDF
📜 Resolução
-
Resolução nº s/n/2022
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO" A Câmara Municipal de Paiva, Estado de Minas Gera...
2022
Vigente
📄 PDF
📜 Resolução
-
Resolução nº s/n/2022
DISPÕE SOBRE A AFILIAÇÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL À APOLEGIS - ASSOCIAÇÃO DOS PODERES LEGISLATIVOS, DA ZONA DA MATA E VERTENTES E DÁ OUTRAS PR...
2022
Vigente
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⚖️ Lei Municipal
-
Lei Municipal nº s/n/2022
2022
Vigente
📄 PDF
⚖️ Lei Municipal
-
Lei Municipal nº s/n/2022
2022
Vigente
📄 PDF
⚖️ Lei Municipal
-
Lei Municipal nº s/n/2022
2022
Vigente
📄 PDF
⚖️ Lei Municipal
-
Lei Municipal nº s/n/2022
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2022
Vigente
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⚖️ Lei Municipal
0Q
Lei Municipal nº 0Q/2022
2022
Vigente
📄 PDF
⚖️ Lei Municipal
-
Lei Municipal nº s/n/2022
ção das dotações orçamentárias previstas no art
2022
Vigente
📄 PDF
⚖️ Lei Municipal
-
Lei Municipal nº s/n/2022
ção das dotações orçamentárias previstas no art
2022
Vigente
📄 PDF
⚖️ Lei Municipal
-
Lei Municipal nº s/n/2022
res expedidos por autoridade competente da Diretoria Municipal de Agricultura e Pecuária,
2022
Vigente
📄 PDF
⚖️ Lei Municipal
-
Lei Municipal nº s/n/2022
ção das dotações orçamentárias previstas no art
2022
Vigente
📄 PDF
⚖️ Lei Municipal
-
Lei Municipal nº s/n/2022
ção do convênio autorizado no capur deste
2022
Vigente
📄 PDF
⚖️ Lei Municipal
-
Lei Municipal nº s/n/2022
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E REAJUSTE DOS VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL".
2022
Vigente
📄 PDF
⚖️ Lei Municipal
-
Lei Municipal nº s/n/2022
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos subsídios dos Agentes Políticos (Prefeito, vice -prefeito e Secretários Municipais) e contém outras p...
2022
Vigente
📄 PDF
📜 Resolução
07.012
Resolução nº 07.012/2021
r o disposto nesta resolução. Câmara Municipal de Paiva Rua Astolfo Amaro Malta, 84 - Centro - Paiva/MG CEP 36.195000 - Telefax.: (32)3364-1...
2021
Vigente
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⚖️ Lei Municipal
101
Lei Municipal nº 101/2021
r nQ 101, de 4 de maio de 2000, ficam estabelecidas as diretrizes orçamentárias do Município de Paiva para o exercício de 2022, compreendend...
2021
Vigente
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⚖️ Lei Municipal
50
Lei Municipal nº 50/2021
res até o limite de 50% (cinquenta por cento) da Despesa Total Fixa no Orçamento do Município, nos termos previstos no inciso I do
2021
Vigente
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📋 Projeto de Lei
21
Projeto de Lei nº 21/2021
2021
Vigente
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📃 Portaria
21
Portaria nº 21/2021
2021
Vigente
📄 PDF
📊 Processo Licitatório
18/2021
Processo Licitatório nº 18/2021
Aquisição de placa em aço inox gravada.
2021
Vigente
📄 PDF
📊 Processo Licitatório
17/2021
Processo Licitatório nº 17/2021
Aquisição e Instalação de adesivos no prédio da Câmara
2021
Vigente
📄 PDF
📊 Processo Licitatório
16/2021
Processo Licitatório nº 16/2021
Aquisição de vidros para o prédio da Câmara.
2021
Vigente
📄 PDF
📊 Processo Licitatório
15/2021
Processo Licitatório nº 15/2021
Aquisição e Instalação de Equipamentos Tecnológicos nas dependências da Câmara
2021
Vigente
📎 2 arquivos
📊 Processo Licitatório
14/2021
Processo Licitatório nº 14/2021
Contratação de Serviços de assessoria jurídica
2021
Vigente
📎 2 arquivos
📊 Processo Licitatório
13/2021
Processo Licitatório nº 13/2021
Aquisição de cadeiras e armários de aço
2021
Vigente
📎 2 arquivos
📊 Processo Licitatório
12/2021
Processo Licitatório nº 12/2021
Aquisição de Gêneros Alimentícios
2021
Vigente
📄 PDF
📊 Processo Licitatório
11/2021
Processo Licitatório nº 11/2021
Aquisição de Material de Higiene e Limpeza
2021
Vigente
📄 PDF
⚖️ Lei Municipal
10
Lei Municipal nº 10/2021
das se necessário. Art. 10 - Fica o Chefe do Poder Executivo, sempre que entender necessário às finanças municipais ou em razão de interesse...
2021
Vigente
📄 PDF
⚖️ Leis Municipais
408
📜 Resoluções
27
📝 Proposições
134
📋 Projetos de Lei
176
💡 Indicações
154
📃 Portarias
93
📊 Processos Licitatórios
113
1128 documento(s) encontrado(s)
| Tipo | Número | Ementa / Título | Ano | Status | |
|---|---|---|---|---|---|
| 📜 Resolução | - |
Resolução nº s/n/2022
Institui o Parlamento Jovem, Câmara Mirim no Município de Paiva/MG e estabelece normas para seu funcionamento.
|
2022 | Vigente | |
| 📜 Resolução | - |
Resolução nº s/n/2022
Dispõe sobre a condução de veículo oficial por servidores nomeados para cargos em comissão e de provimento efetivo da Câmara Municipal de Pa...
|
2022 | Vigente | |
| 📜 Resolução | - |
Resolução nº s/n/2022
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO" A Câmara Municipal de Paiva, Estado de Minas Gera...
|
2022 | Vigente | |
| 📜 Resolução | - |
Resolução nº s/n/2022
DISPÕE SOBRE A AFILIAÇÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL À APOLEGIS - ASSOCIAÇÃO DOS PODERES LEGISLATIVOS, DA ZONA DA MATA E VERTENTES E DÁ OUTRAS PR...
|
2022 | Vigente | |
| ⚖️ Lei Municipal | - | Lei Municipal nº s/n/2022 | 2022 | Vigente | |
| ⚖️ Lei Municipal | - | Lei Municipal nº s/n/2022 | 2022 | Vigente | |
| ⚖️ Lei Municipal | - | Lei Municipal nº s/n/2022 | 2022 | Vigente | |
| ⚖️ Lei Municipal | - |
Lei Municipal nº s/n/2022
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
2022 | Vigente | |
| ⚖️ Lei Municipal | 0Q | Lei Municipal nº 0Q/2022 | 2022 | Vigente | |
| ⚖️ Lei Municipal | - |
Lei Municipal nº s/n/2022
ção das dotações orçamentárias previstas no art
|
2022 | Vigente | |
| ⚖️ Lei Municipal | - |
Lei Municipal nº s/n/2022
ção das dotações orçamentárias previstas no art
|
2022 | Vigente | |
| ⚖️ Lei Municipal | - |
Lei Municipal nº s/n/2022
res expedidos por autoridade competente da Diretoria Municipal de Agricultura e Pecuária,
|
2022 | Vigente | |
| ⚖️ Lei Municipal | - |
Lei Municipal nº s/n/2022
ção das dotações orçamentárias previstas no art
|
2022 | Vigente | |
| ⚖️ Lei Municipal | - |
Lei Municipal nº s/n/2022
ção do convênio autorizado no capur deste
|
2022 | Vigente | |
| ⚖️ Lei Municipal | - |
Lei Municipal nº s/n/2022
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E REAJUSTE DOS VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL".
|
2022 | Vigente | |
| ⚖️ Lei Municipal | - |
Lei Municipal nº s/n/2022
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos subsídios dos Agentes Políticos (Prefeito, vice -prefeito e Secretários Municipais) e contém outras p...
|
2022 | Vigente | |
| 📜 Resolução | 07.012 |
Resolução nº 07.012/2021
r o disposto nesta resolução. Câmara Municipal de Paiva Rua Astolfo Amaro Malta, 84 - Centro - Paiva/MG CEP 36.195000 - Telefax.: (32)3364-1...
|
2021 | Vigente | |
| ⚖️ Lei Municipal | 101 |
Lei Municipal nº 101/2021
r nQ 101, de 4 de maio de 2000, ficam estabelecidas as diretrizes orçamentárias do Município de Paiva para o exercício de 2022, compreendend...
|
2021 | Vigente | |
| ⚖️ Lei Municipal | 50 |
Lei Municipal nº 50/2021
res até o limite de 50% (cinquenta por cento) da Despesa Total Fixa no Orçamento do Município, nos termos previstos no inciso I do
|
2021 | Vigente | |
| 📋 Projeto de Lei | 21 | Projeto de Lei nº 21/2021 | 2021 | Vigente | |
| 📃 Portaria | 21 | Portaria nº 21/2021 | 2021 | Vigente | |
| 📊 Processo Licitatório | 18/2021 |
Processo Licitatório nº 18/2021
Aquisição de placa em aço inox gravada.
|
2021 | Vigente | |
| 📊 Processo Licitatório | 17/2021 |
Processo Licitatório nº 17/2021
Aquisição e Instalação de adesivos no prédio da Câmara
|
2021 | Vigente | |
| 📊 Processo Licitatório | 16/2021 |
Processo Licitatório nº 16/2021
Aquisição de vidros para o prédio da Câmara.
|
2021 | Vigente | |
| 📊 Processo Licitatório | 15/2021 |
Processo Licitatório nº 15/2021
Aquisição e Instalação de Equipamentos Tecnológicos nas dependências da Câmara
|
2021 | Vigente | 📎 2 arquivos |
| 📊 Processo Licitatório | 14/2021 |
Processo Licitatório nº 14/2021
Contratação de Serviços de assessoria jurídica
|
2021 | Vigente | 📎 2 arquivos |
| 📊 Processo Licitatório | 13/2021 |
Processo Licitatório nº 13/2021
Aquisição de cadeiras e armários de aço
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2021 | Vigente | 📎 2 arquivos |
| 📊 Processo Licitatório | 12/2021 |
Processo Licitatório nº 12/2021
Aquisição de Gêneros Alimentícios
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2021 | Vigente | |
| 📊 Processo Licitatório | 11/2021 |
Processo Licitatório nº 11/2021
Aquisição de Material de Higiene e Limpeza
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2021 | Vigente | |
| ⚖️ Lei Municipal | 10 |
Lei Municipal nº 10/2021
das se necessário. Art. 10 - Fica o Chefe do Poder Executivo, sempre que entender necessário às finanças municipais ou em razão de interesse...
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2021 | Vigente |