⚖️ Leis Municipais
408
📜 Resoluções
27
📝 Proposições
134
📋 Projetos de Lei
176
💡 Indicações
154
📃 Portarias
93
📊 Processos Licitatórios
113
1128 documento(s) encontrado(s)
Tipo
Número
Ementa / Título
Ano
Status
PDF
⚖️ Lei Municipal
1.396
Lei Municipal nº 1.396/2025
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual e reajuste salarial dos servidores municipals ativos e inativos, cargo em comissão, contratados, conselhe...
2025
Vigente
📄 PDF
⚖️ Lei Municipal
1.396
Lei Municipal nº 1.396/2025
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual e reajuste salarial dos servidores municipals ativos e inativos, cargo em comissão, contratados, conselhe...
2025
Vigente
📄 PDF
⚖️ Lei Municipal
1.395
Lei Municipal nº 1.395/2025
das se necessário. Art. 10 - Fica o Chefe do Poder Executivo, sempre que entender necessário As finanças municipais ou em razão de interesse...
2025
Vigente
📄 PDF
⚖️ Lei Municipal
1.395
Lei Municipal nº 1.395/2025
das se necessário. Art. 10 - Fica o Chefe do Poder Executivo, sempre que entender necessário As finanças municipais ou em razão de interesse...
2025
Vigente
📄 PDF
📋 Projeto de Lei
101
Projeto de Lei nº 101/2025
r n° 101, de 4 de maio de 2000, ficam estabelecidas as diretrizes orçamentárias do Município de Paiva para o exercício financeiro de 2026, c...
2025
Vigente
📄 PDF
📃 Portaria
37
Portaria nº 37/2025
dispõe o artigo 37, IX, da Constituição Federal; RESOLVE: Art.
2025
Vigente
📄 PDF
📃 Portaria
25
Portaria nº 25/2025
Revogam-se as disposições em contrario.
2025
Vigente
📄 PDF
📃 Portaria
25
Portaria nº 25/2025
Revogam-se as disposições em contrario.
2025
Vigente
📄 PDF
📃 Portaria
25
Portaria nº 25/2025
Revogadas as disposições em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
2025
Vigente
📄 PDF
📃 Portaria
25
Portaria nº 25/2025
alteração na composição da Mesa Diretora da Camara Municipal de Paiva MG; Considerando o art.
2025
Vigente
📄 PDF
📃 Portaria
25
Portaria nº 25/2025
Revogam-se as disposições em contrario.
2025
Vigente
📄 PDF
📃 Portaria
25
Portaria nº 25/2025
Revogam-se as disposições em contrario.
2025
Vigente
📄 PDF
📃 Portaria
25
Portaria nº 25/2025
Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
2025
Vigente
📄 PDF
📃 Portaria
25
Portaria nº 25/2025
Revogam-se as disposições em contrário.
2025
Vigente
📄 PDF
💡 Indicação
24
Indicação nº 24/2025
r a obra realizada e inaugurada no último dia 24 de setembro
2025
Vigente
📄 PDF
📊 Processo Licitatório
18/2025
Processo Licitatório nº 18/2025
Serviço de buffet destinado à realização da Cerimônia de Homenagens 2025.
2025
Vigente
📎 3 arquivos
📊 Processo Licitatório
17/2025
Processo Licitatório nº 17/2025
Contratação de serviço de locução para o cerimonial na sessão especial de homenagens de cidadão honorário e benemérito.
2025
Vigente
📎 3 arquivos
📊 Processo Licitatório
16/2025
Processo Licitatório nº 16/2025
Aquisição de Placas, Medalhas e canudos de suporte para comendas, para os homenageados da Câmara Municipal de Paiva
2025
Vigente
📎 3 arquivos
📊 Processo Licitatório
15/2025
Processo Licitatório nº 15/2025
Aquisição de itens Natalinos para Ornamentação da Câmara Municipal de Paiva/MG.
2025
Vigente
📎 3 arquivos
💡 Indicação
15
Indicação nº 15/2025
2025
Vigente
📄 PDF
📊 Processo Licitatório
14/2025
Processo Licitatório nº 14/2025
Manutenção e recarga de extintores ABC 6 KG para Câmara Municipal de Paiva
2025
Vigente
📎 3 arquivos
📊 Processo Licitatório
13/2025
Processo Licitatório nº 13/2025
Serviço de Conserto de Cadeiras e Longarinas para a Câmara Municipal de Paiva.
2025
Vigente
📎 3 arquivos
📊 Processo Licitatório
12/2025
Processo Licitatório nº 12/2025
Aquisição de ar condicionado, cadeira de escritório, impressora e reparo de ar condicionado existente na Câmara Municipal de Paiva.
2025
Vigente
📎 4 arquivos
💡 Indicação
12
Indicação nº 12/2025
2025
Vigente
📄 PDF
📊 Processo Licitatório
11/2025
Processo Licitatório nº 11/2025
Prestação de Serviços de Marketing para a Câmara Municipal de Paiva - MG
2025
Vigente
📎 4 arquivos
📊 Processo Licitatório
10/2025
Processo Licitatório nº 10/2025
Aquisição de Quadros e Galerias de fotos para vereadores e homenageados
2025
Vigente
📎 2 arquivos
📊 Processo Licitatório
9/2025
Processo Licitatório nº 9/2025
Aquisição de uniforme para os funcionários da Câmara Municipal de Paiva-MG
2025
Vigente
📎 3 arquivos
💡 Indicação
9
Indicação nº 9/2025
2025
Vigente
📄 PDF
📊 Processo Licitatório
8/2025
Processo Licitatório nº 8/2025
Aquisição de utensílios a serem usados nas sessões do Cine Câmara da Câmara Municipal
2025
Vigente
📎 3 arquivos
📜 Resolução
8
Resolução nº 8/2025
2025
Vigente
📄 PDF
⚖️ Leis Municipais
408
📜 Resoluções
27
📝 Proposições
134
📋 Projetos de Lei
176
💡 Indicações
154
📃 Portarias
93
📊 Processos Licitatórios
113
1128 documento(s) encontrado(s)
| Tipo | Número | Ementa / Título | Ano | Status | |
|---|---|---|---|---|---|
| ⚖️ Lei Municipal | 1.396 |
Lei Municipal nº 1.396/2025
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual e reajuste salarial dos servidores municipals ativos e inativos, cargo em comissão, contratados, conselhe...
|
2025 | Vigente | |
| ⚖️ Lei Municipal | 1.396 |
Lei Municipal nº 1.396/2025
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual e reajuste salarial dos servidores municipals ativos e inativos, cargo em comissão, contratados, conselhe...
|
2025 | Vigente | |
| ⚖️ Lei Municipal | 1.395 |
Lei Municipal nº 1.395/2025
das se necessário. Art. 10 - Fica o Chefe do Poder Executivo, sempre que entender necessário As finanças municipais ou em razão de interesse...
|
2025 | Vigente | |
| ⚖️ Lei Municipal | 1.395 |
Lei Municipal nº 1.395/2025
das se necessário. Art. 10 - Fica o Chefe do Poder Executivo, sempre que entender necessário As finanças municipais ou em razão de interesse...
|
2025 | Vigente | |
| 📋 Projeto de Lei | 101 |
Projeto de Lei nº 101/2025
r n° 101, de 4 de maio de 2000, ficam estabelecidas as diretrizes orçamentárias do Município de Paiva para o exercício financeiro de 2026, c...
|
2025 | Vigente | |
| 📃 Portaria | 37 |
Portaria nº 37/2025
dispõe o artigo 37, IX, da Constituição Federal; RESOLVE: Art.
|
2025 | Vigente | |
| 📃 Portaria | 25 |
Portaria nº 25/2025
Revogam-se as disposições em contrario.
|
2025 | Vigente | |
| 📃 Portaria | 25 |
Portaria nº 25/2025
Revogam-se as disposições em contrario.
|
2025 | Vigente | |
| 📃 Portaria | 25 |
Portaria nº 25/2025
Revogadas as disposições em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
|
2025 | Vigente | |
| 📃 Portaria | 25 |
Portaria nº 25/2025
alteração na composição da Mesa Diretora da Camara Municipal de Paiva MG; Considerando o art.
|
2025 | Vigente | |
| 📃 Portaria | 25 |
Portaria nº 25/2025
Revogam-se as disposições em contrario.
|
2025 | Vigente | |
| 📃 Portaria | 25 |
Portaria nº 25/2025
Revogam-se as disposições em contrario.
|
2025 | Vigente | |
| 📃 Portaria | 25 |
Portaria nº 25/2025
Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
|
2025 | Vigente | |
| 📃 Portaria | 25 |
Portaria nº 25/2025
Revogam-se as disposições em contrário.
|
2025 | Vigente | |
| 💡 Indicação | 24 |
Indicação nº 24/2025
r a obra realizada e inaugurada no último dia 24 de setembro
|
2025 | Vigente | |
| 📊 Processo Licitatório | 18/2025 |
Processo Licitatório nº 18/2025
Serviço de buffet destinado à realização da Cerimônia de Homenagens 2025.
|
2025 | Vigente | 📎 3 arquivos |
| 📊 Processo Licitatório | 17/2025 |
Processo Licitatório nº 17/2025
Contratação de serviço de locução para o cerimonial na sessão especial de homenagens de cidadão honorário e benemérito.
|
2025 | Vigente | 📎 3 arquivos |
| 📊 Processo Licitatório | 16/2025 |
Processo Licitatório nº 16/2025
Aquisição de Placas, Medalhas e canudos de suporte para comendas, para os homenageados da Câmara Municipal de Paiva
|
2025 | Vigente | 📎 3 arquivos |
| 📊 Processo Licitatório | 15/2025 |
Processo Licitatório nº 15/2025
Aquisição de itens Natalinos para Ornamentação da Câmara Municipal de Paiva/MG.
|
2025 | Vigente | 📎 3 arquivos |
| 💡 Indicação | 15 | Indicação nº 15/2025 | 2025 | Vigente | |
| 📊 Processo Licitatório | 14/2025 |
Processo Licitatório nº 14/2025
Manutenção e recarga de extintores ABC 6 KG para Câmara Municipal de Paiva
|
2025 | Vigente | 📎 3 arquivos |
| 📊 Processo Licitatório | 13/2025 |
Processo Licitatório nº 13/2025
Serviço de Conserto de Cadeiras e Longarinas para a Câmara Municipal de Paiva.
|
2025 | Vigente | 📎 3 arquivos |
| 📊 Processo Licitatório | 12/2025 |
Processo Licitatório nº 12/2025
Aquisição de ar condicionado, cadeira de escritório, impressora e reparo de ar condicionado existente na Câmara Municipal de Paiva.
|
2025 | Vigente | 📎 4 arquivos |
| 💡 Indicação | 12 | Indicação nº 12/2025 | 2025 | Vigente | |
| 📊 Processo Licitatório | 11/2025 |
Processo Licitatório nº 11/2025
Prestação de Serviços de Marketing para a Câmara Municipal de Paiva - MG
|
2025 | Vigente | 📎 4 arquivos |
| 📊 Processo Licitatório | 10/2025 |
Processo Licitatório nº 10/2025
Aquisição de Quadros e Galerias de fotos para vereadores e homenageados
|
2025 | Vigente | 📎 2 arquivos |
| 📊 Processo Licitatório | 9/2025 |
Processo Licitatório nº 9/2025
Aquisição de uniforme para os funcionários da Câmara Municipal de Paiva-MG
|
2025 | Vigente | 📎 3 arquivos |
| 💡 Indicação | 9 | Indicação nº 9/2025 | 2025 | Vigente | |
| 📊 Processo Licitatório | 8/2025 |
Processo Licitatório nº 8/2025
Aquisição de utensílios a serem usados nas sessões do Cine Câmara da Câmara Municipal
|
2025 | Vigente | 📎 3 arquivos |
| 📜 Resolução | 8 | Resolução nº 8/2025 | 2025 | Vigente |