⚖️ Leis Municipais
408
📜 Resoluções
27
📝 Proposições
134
📋 Projetos de Lei
176
💡 Indicações
154
📃 Portarias
93
📊 Processos Licitatórios
113
1128 documento(s) encontrado(s)
Tipo
Número
Ementa / Título
Ano
Status
PDF
💡 Indicação
2
Indicação nº 2/2025
2025
Vigente
📄 PDF
💡 Indicação
02
Indicação nº 02/2025
Plenário da Camara a INDICAÇÃO abaixo, após tramitação regimental, deverá ser enviada ao Sr.
2025
Vigente
📄 PDF
📊 Processo Licitatório
1/2025
Processo Licitatório nº 1/2025
Contratação de Sistema de Contabilidade
2025
Vigente
📎 2 arquivos
📋 Projeto de Lei
1
Projeto de Lei nº 1/2025
aprovado por meio da Lei n° 1.
2025
Vigente
📄 PDF
1
Documento nº 1/2025
R ¤1 mt:u¸x¤ó%xÎTq3Ü×àM>m3ÁuµÀÄ¢-Ì lãõ MgSFÒ.
2025
Vigente
📄 PDF
💡 Indicação
01
Indicação nº 01/2025
Plenário da Câmara a INDICAÇÃO abaixo, após tramitação regimental, deverá ser enviada ao Sr.
2025
Vigente
📄 PDF
📃 Portaria
-
Portaria nº s/n/2025
INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO DE INVENTÁRIO ANUAL" 0 Presidente da Câmara Municipal de Paiva, vereador Francisco de Assis Mauricio, no uso de s...
2025
Vigente
📄 PDF
📃 Portaria
-
Portaria nº s/n/2025
Concede permissão de utilização de bem público e di outras providências" 0 Presidente da Camara Municipal de Paiva, vereador Francisco de As...
2025
Vigente
📄 PDF
📃 Portaria
-
Portaria nº s/n/2025
Concede permissão de utilização de bem público e di outras providencias" 0 Presidente da Câmara Municipal de Paiva, vereador Francisco de As...
2025
Vigente
📄 PDF
📃 Portaria
-
Portaria nº s/n/2025
Concede permissão de utilização de bem público e dá outras providencias" 0 Presidente da Camara Municipal de Paiva, vereador Francisco de As...
2025
Vigente
📄 PDF
📋 Projeto de Lei
-
Projeto de Lei nº s/n/2025
ALTERA 0 ANEXO I, DA LEI Ng 1.
2025
Vigente
📄 PDF
-
Documento nº s/n/2025
determinada por ato unilateral e escrito da CONTRATANTE, exceto no caso de descumprimento decorrente de sua própria conduta, consensual por ...
2025
Vigente
📄 PDF
0o
Documento nº 0o/2025
2025
Vigente
📄 PDF
-
Documento nº s/n/2025
2025
Vigente
📄 PDF
-
Documento nº s/n/2025
2025
Vigente
📄 PDF
-
Documento nº s/n/2025
2025
Vigente
📄 PDF
-
Documento nº s/n/2025
2025
Vigente
📄 PDF
📜 Resolução
8220
Resolução nº 8220/2024
"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE PAIVA REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021".
2024
Vigente
📄 PDF
📃 Portaria
24
Portaria nº 24/2024
2024
Vigente
📄 PDF
📃 Portaria
24
Portaria nº 24/2024
2024
Vigente
📄 PDF
📃 Portaria
24
Portaria nº 24/2024
2024
Vigente
📄 PDF
📊 Processo Licitatório
17/2024
Processo Licitatório nº 17/2024
Conserto de Veículo da Câmara Municipal de Paiva
2024
Vigente
📄 PDF
📊 Processo Licitatório
16/2024
Processo Licitatório nº 16/2024
Contratação de serviço de buffet, ornamentação e fotografia para o evento de homenagens, segundo a resolução n° 07/2022
2024
Vigente
📄 PDF
📊 Processo Licitatório
15/2024
Processo Licitatório nº 15/2024
Aquisição de placas e medalhas para homenagear e quadro de homenageados conforme a resolução 07/2022
2024
Vigente
📄 PDF
📊 Processo Licitatório
14/2024
Processo Licitatório nº 14/2024
Contratação de serviço de locução para o cerimonial na sessão especial de homenagens, segundo a Resolução n° 07/2022
2024
Vigente
📄 PDF
📊 Processo Licitatório
13/2024
Processo Licitatório nº 13/2024
Contratação de serviço de pintura interna e externa da Câmara Municipal de Paiva
2024
Vigente
📄 PDF
📊 Processo Licitatório
12/2024
Processo Licitatório nº 12/2024
Aquisição de tinta e materiais de pintura para pintura da Câmara Municipal de Paiva
2024
Vigente
📄 PDF
📊 Processo Licitatório
11/2024
Processo Licitatório nº 11/2024
Aquisição de gradil para a fachada da Câmara Municipal de Paiva
2024
Vigente
📄 PDF
📊 Processo Licitatório
10/2024
Processo Licitatório nº 10/2024
Aquisição de letreiro em ACM azul para fachada da Câmara Municipal de Paiva
2024
Vigente
📄 PDF
📊 Processo Licitatório
9/2024
Processo Licitatório nº 9/2024
Contratação de serviço especializado para elaboração e acompanhamento de projetos estrutural e hidrossanitário para reforma da Câmara Munici...
2024
Vigente
📄 PDF
⚖️ Leis Municipais
408
📜 Resoluções
27
📝 Proposições
134
📋 Projetos de Lei
176
💡 Indicações
154
📃 Portarias
93
📊 Processos Licitatórios
113
1128 documento(s) encontrado(s)
| Tipo | Número | Ementa / Título | Ano | Status | |
|---|---|---|---|---|---|
| 💡 Indicação | 2 | Indicação nº 2/2025 | 2025 | Vigente | |
| 💡 Indicação | 02 |
Indicação nº 02/2025
Plenário da Camara a INDICAÇÃO abaixo, após tramitação regimental, deverá ser enviada ao Sr.
|
2025 | Vigente | |
| 📊 Processo Licitatório | 1/2025 |
Processo Licitatório nº 1/2025
Contratação de Sistema de Contabilidade
|
2025 | Vigente | 📎 2 arquivos |
| 📋 Projeto de Lei | 1 |
Projeto de Lei nº 1/2025
aprovado por meio da Lei n° 1.
|
2025 | Vigente | |
| 1 |
Documento nº 1/2025
R ¤1 mt:u¸x¤ó%xÎTq3Ü×àM>m3ÁuµÀÄ¢-Ì lãõ MgSFÒ.
|
2025 | Vigente | ||
| 💡 Indicação | 01 |
Indicação nº 01/2025
Plenário da Câmara a INDICAÇÃO abaixo, após tramitação regimental, deverá ser enviada ao Sr.
|
2025 | Vigente | |
| 📃 Portaria | - |
Portaria nº s/n/2025
INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO DE INVENTÁRIO ANUAL" 0 Presidente da Câmara Municipal de Paiva, vereador Francisco de Assis Mauricio, no uso de s...
|
2025 | Vigente | |
| 📃 Portaria | - |
Portaria nº s/n/2025
Concede permissão de utilização de bem público e di outras providências" 0 Presidente da Camara Municipal de Paiva, vereador Francisco de As...
|
2025 | Vigente | |
| 📃 Portaria | - |
Portaria nº s/n/2025
Concede permissão de utilização de bem público e di outras providencias" 0 Presidente da Câmara Municipal de Paiva, vereador Francisco de As...
|
2025 | Vigente | |
| 📃 Portaria | - |
Portaria nº s/n/2025
Concede permissão de utilização de bem público e dá outras providencias" 0 Presidente da Camara Municipal de Paiva, vereador Francisco de As...
|
2025 | Vigente | |
| 📋 Projeto de Lei | - |
Projeto de Lei nº s/n/2025
ALTERA 0 ANEXO I, DA LEI Ng 1.
|
2025 | Vigente | |
| - |
Documento nº s/n/2025
determinada por ato unilateral e escrito da CONTRATANTE, exceto no caso de descumprimento decorrente de sua própria conduta, consensual por ...
|
2025 | Vigente | ||
| 0o | Documento nº 0o/2025 | 2025 | Vigente | ||
| - | Documento nº s/n/2025 | 2025 | Vigente | ||
| - | Documento nº s/n/2025 | 2025 | Vigente | ||
| - | Documento nº s/n/2025 | 2025 | Vigente | ||
| - | Documento nº s/n/2025 | 2025 | Vigente | ||
| 📜 Resolução | 8220 |
Resolução nº 8220/2024
"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE PAIVA REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021".
|
2024 | Vigente | |
| 📃 Portaria | 24 | Portaria nº 24/2024 | 2024 | Vigente | |
| 📃 Portaria | 24 | Portaria nº 24/2024 | 2024 | Vigente | |
| 📃 Portaria | 24 | Portaria nº 24/2024 | 2024 | Vigente | |
| 📊 Processo Licitatório | 17/2024 |
Processo Licitatório nº 17/2024
Conserto de Veículo da Câmara Municipal de Paiva
|
2024 | Vigente | |
| 📊 Processo Licitatório | 16/2024 |
Processo Licitatório nº 16/2024
Contratação de serviço de buffet, ornamentação e fotografia para o evento de homenagens, segundo a resolução n° 07/2022
|
2024 | Vigente | |
| 📊 Processo Licitatório | 15/2024 |
Processo Licitatório nº 15/2024
Aquisição de placas e medalhas para homenagear e quadro de homenageados conforme a resolução 07/2022
|
2024 | Vigente | |
| 📊 Processo Licitatório | 14/2024 |
Processo Licitatório nº 14/2024
Contratação de serviço de locução para o cerimonial na sessão especial de homenagens, segundo a Resolução n° 07/2022
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2024 | Vigente | |
| 📊 Processo Licitatório | 13/2024 |
Processo Licitatório nº 13/2024
Contratação de serviço de pintura interna e externa da Câmara Municipal de Paiva
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2024 | Vigente | |
| 📊 Processo Licitatório | 12/2024 |
Processo Licitatório nº 12/2024
Aquisição de tinta e materiais de pintura para pintura da Câmara Municipal de Paiva
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2024 | Vigente | |
| 📊 Processo Licitatório | 11/2024 |
Processo Licitatório nº 11/2024
Aquisição de gradil para a fachada da Câmara Municipal de Paiva
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2024 | Vigente | |
| 📊 Processo Licitatório | 10/2024 |
Processo Licitatório nº 10/2024
Aquisição de letreiro em ACM azul para fachada da Câmara Municipal de Paiva
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2024 | Vigente | |
| 📊 Processo Licitatório | 9/2024 |
Processo Licitatório nº 9/2024
Contratação de serviço especializado para elaboração e acompanhamento de projetos estrutural e hidrossanitário para reforma da Câmara Munici...
|
2024 | Vigente |