⚖️ Leis Municipais
408
📜 Resoluções
27
📝 Proposições
134
📋 Projetos de Lei
176
💡 Indicações
154
📃 Portarias
93
📊 Processos Licitatórios
113
1128 documento(s) encontrado(s)
Tipo
Número
Ementa / Título
Ano
Status
PDF
⚖️ Lei Municipal
74
Lei Municipal nº 74/2023
DENOMINAÇÃO DE "PREFEITO JAIR TOLEDO PAIVA" O CENTRO MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA QUE SE ENCONTRA EM CONSTRUÇÃO, SITO º Ê " de de 74, CENTRO, M...
2023
Vigente
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📋 Projeto de Lei
23
Projeto de Lei nº 23/2023
2023
Vigente
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📋 Projeto de Lei
23
Projeto de Lei nº 23/2023
2023
Vigente
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📋 Projeto de Lei
23
Projeto de Lei nº 23/2023
2023
Vigente
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📋 Projeto de Lei
23
Projeto de Lei nº 23/2023
Q@ Q@ Q@ Q@ Q@ Q@ Q@ Q@ Q@ Q@ Q@ Q@ Q@ Q@ Q@ Q@ Q@ Q@ Q@ Q@ Q@ Q@ Q@ Q@ Q@ Q@ Q@ Q@ Q@ Q@ Q@ E- QE QE QE QE QE QE QE QE QE QE QE QE QE QE QE...
2023
Vigente
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📃 Portaria
23
Portaria nº 23/2023
2023
Vigente
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📃 Portaria
23
Portaria nº 23/2023
2023
Vigente
📄 PDF
📃 Portaria
23
Portaria nº 23/2023
2023
Vigente
📄 PDF
📃 Portaria
23
Portaria nº 23/2023
2023
Vigente
📄 PDF
📊 Processo Licitatório
21/2023
Processo Licitatório nº 21/2023
Aquisição e Instalação de Ar Condicionado
2023
Vigente
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📊 Processo Licitatório
20/2023
Processo Licitatório nº 20/2023
Contratação de empresa credenciada para plano de saúde para funcionários da Câmara e seus dependentes conforme a resolução 02/2023
2023
Vigente
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📊 Processo Licitatório
19/2023
Processo Licitatório nº 19/2023
Contratação de serviço de buffet e ornamentação para o evento de homenagens e entrega de título de cidadão honorário, segundo a resolução nº...
2023
Vigente
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📊 Processo Licitatório
18/2023
Processo Licitatório nº 18/2023
Contratação de serviço de locução para o cerimonial na sessão especial de homenagens, segundo a Resolução nº 07/2022.
2023
Vigente
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📊 Processo Licitatório
17/2023
Processo Licitatório nº 17/2023
Contratação de serviço especializado em arquitetura.
2023
Vigente
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📊 Processo Licitatório
16/2023
Processo Licitatório nº 16/2023
Aquisição de placas e medalhas para homenagear conforme a resolução 07/2022 e demais itens para melhoria da infraestrutura da Câmara.
2023
Vigente
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📊 Processo Licitatório
15/2023
Processo Licitatório nº 15/2023
Contratação de serviço em fotografia para evento na Câmara Municipal de Paiva-MG
2023
Vigente
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📊 Processo Licitatório
14/2023
Processo Licitatório nº 14/2023
Contratação de assistência jurídica para atender as necessidades do CAC (Centro de Atenção ao Cidadão)
2023
Vigente
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⚖️ Lei Municipal
14
Lei Municipal nº 14/2023
r repassada pela União visando dar cumprimento ao piso salarial nacional do Enfermeiro, Técnico de Enfermagem e do Auxiliar de enfermagem a ...
2023
Vigente
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📊 Processo Licitatório
13/2023
Processo Licitatório nº 13/2023
Aquisição de unidade fusora e manutenção na máquina Brother BCPL 5652 para atender a necessidade da Câmara Municipal de Paiva.
2023
Vigente
📄 PDF
📊 Processo Licitatório
12/2023
Processo Licitatório nº 12/2023
Aquisição de equipamentos para infraestrutura para Câmara Municipal de Paiva
2023
Vigente
📄 PDF
📋 Projeto de Lei
11
Projeto de Lei nº 11/2023
2023
Vigente
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📊 Processo Licitatório
10/2023
Processo Licitatório nº 10/2023
Aquisição de materiais elétricos para reparos na Câmara Municipal de Paiva
2023
Vigente
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📊 Processo Licitatório
9/2023
Processo Licitatório nº 9/2023
Aquisição de material de higiene e limpeza, utensílios e descartáveis para atender as necessidades da Câmara Municipal de Paiva-MG
2023
Vigente
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9
Documento nº 9/2023
2023
Vigente
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📝 Proposição
9
Proposição nº 9/2023
2023
Vigente
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📝 Proposição
9
Proposição nº 9/2023
2023
Vigente
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📝 Proposição
09
Proposição nº 09/2023
2023
Vigente
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⚖️ Lei Municipal
9
Lei Municipal nº 9/2023
2023
Vigente
📄 PDF
⚖️ Lei Municipal
9
Lei Municipal nº 9/2023
2023
Vigente
📄 PDF
📃 Portaria
9
Portaria nº 9/2023
2023
Vigente
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⚖️ Leis Municipais
408
📜 Resoluções
27
📝 Proposições
134
📋 Projetos de Lei
176
💡 Indicações
154
📃 Portarias
93
📊 Processos Licitatórios
113
1128 documento(s) encontrado(s)
| Tipo | Número | Ementa / Título | Ano | Status | |
|---|---|---|---|---|---|
| ⚖️ Lei Municipal | 74 |
Lei Municipal nº 74/2023
DENOMINAÇÃO DE "PREFEITO JAIR TOLEDO PAIVA" O CENTRO MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA QUE SE ENCONTRA EM CONSTRUÇÃO, SITO º Ê " de de 74, CENTRO, M...
|
2023 | Vigente | |
| 📋 Projeto de Lei | 23 | Projeto de Lei nº 23/2023 | 2023 | Vigente | |
| 📋 Projeto de Lei | 23 | Projeto de Lei nº 23/2023 | 2023 | Vigente | |
| 📋 Projeto de Lei | 23 | Projeto de Lei nº 23/2023 | 2023 | Vigente | |
| 📋 Projeto de Lei | 23 |
Projeto de Lei nº 23/2023
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|
2023 | Vigente | |
| 📃 Portaria | 23 | Portaria nº 23/2023 | 2023 | Vigente | |
| 📃 Portaria | 23 | Portaria nº 23/2023 | 2023 | Vigente | |
| 📃 Portaria | 23 | Portaria nº 23/2023 | 2023 | Vigente | |
| 📃 Portaria | 23 | Portaria nº 23/2023 | 2023 | Vigente | |
| 📊 Processo Licitatório | 21/2023 |
Processo Licitatório nº 21/2023
Aquisição e Instalação de Ar Condicionado
|
2023 | Vigente | |
| 📊 Processo Licitatório | 20/2023 |
Processo Licitatório nº 20/2023
Contratação de empresa credenciada para plano de saúde para funcionários da Câmara e seus dependentes conforme a resolução 02/2023
|
2023 | Vigente | |
| 📊 Processo Licitatório | 19/2023 |
Processo Licitatório nº 19/2023
Contratação de serviço de buffet e ornamentação para o evento de homenagens e entrega de título de cidadão honorário, segundo a resolução nº...
|
2023 | Vigente | |
| 📊 Processo Licitatório | 18/2023 |
Processo Licitatório nº 18/2023
Contratação de serviço de locução para o cerimonial na sessão especial de homenagens, segundo a Resolução nº 07/2022.
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2023 | Vigente | |
| 📊 Processo Licitatório | 17/2023 |
Processo Licitatório nº 17/2023
Contratação de serviço especializado em arquitetura.
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2023 | Vigente | |
| 📊 Processo Licitatório | 16/2023 |
Processo Licitatório nº 16/2023
Aquisição de placas e medalhas para homenagear conforme a resolução 07/2022 e demais itens para melhoria da infraestrutura da Câmara.
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2023 | Vigente | |
| 📊 Processo Licitatório | 15/2023 |
Processo Licitatório nº 15/2023
Contratação de serviço em fotografia para evento na Câmara Municipal de Paiva-MG
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2023 | Vigente | |
| 📊 Processo Licitatório | 14/2023 |
Processo Licitatório nº 14/2023
Contratação de assistência jurídica para atender as necessidades do CAC (Centro de Atenção ao Cidadão)
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2023 | Vigente | |
| ⚖️ Lei Municipal | 14 |
Lei Municipal nº 14/2023
r repassada pela União visando dar cumprimento ao piso salarial nacional do Enfermeiro, Técnico de Enfermagem e do Auxiliar de enfermagem a ...
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2023 | Vigente | |
| 📊 Processo Licitatório | 13/2023 |
Processo Licitatório nº 13/2023
Aquisição de unidade fusora e manutenção na máquina Brother BCPL 5652 para atender a necessidade da Câmara Municipal de Paiva.
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2023 | Vigente | |
| 📊 Processo Licitatório | 12/2023 |
Processo Licitatório nº 12/2023
Aquisição de equipamentos para infraestrutura para Câmara Municipal de Paiva
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2023 | Vigente | |
| 📋 Projeto de Lei | 11 | Projeto de Lei nº 11/2023 | 2023 | Vigente | |
| 📊 Processo Licitatório | 10/2023 |
Processo Licitatório nº 10/2023
Aquisição de materiais elétricos para reparos na Câmara Municipal de Paiva
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2023 | Vigente | |
| 📊 Processo Licitatório | 9/2023 |
Processo Licitatório nº 9/2023
Aquisição de material de higiene e limpeza, utensílios e descartáveis para atender as necessidades da Câmara Municipal de Paiva-MG
|
2023 | Vigente | |
| 9 | Documento nº 9/2023 | 2023 | Vigente | ||
| 📝 Proposição | 9 | Proposição nº 9/2023 | 2023 | Vigente | |
| 📝 Proposição | 9 | Proposição nº 9/2023 | 2023 | Vigente | |
| 📝 Proposição | 09 | Proposição nº 09/2023 | 2023 | Vigente | |
| ⚖️ Lei Municipal | 9 | Lei Municipal nº 9/2023 | 2023 | Vigente | |
| ⚖️ Lei Municipal | 9 | Lei Municipal nº 9/2023 | 2023 | Vigente | |
| 📃 Portaria | 9 | Portaria nº 9/2023 | 2023 | Vigente |