⚖️ Leis Municipais
408
📜 Resoluções
27
📝 Proposições
134
📋 Projetos de Lei
176
💡 Indicações
154
📃 Portarias
93
📊 Processos Licitatórios
113
1128 documento(s) encontrado(s)
Tipo
Número
Ementa / Título
Ano
Status
PDF
8
Documento nº 8/2025
autorizada, quando cabível; b ) responsabilizar - se pelos vícios e danos decorrentes do objeto, de acordo com os artigos 12, 13 e 17 a 27, ...
2025
Vigente
📄 PDF
📊 Processo Licitatório
7/2025
Processo Licitatório nº 7/2025
Aquisição de materiais de escritório e expediente para manutenção das atividades da Câmara Municipal de Paiva.
2025
Vigente
📎 4 arquivos
📊 Processo Licitatório
6/2025
Processo Licitatório nº 6/2025
Aquisição de material de higiene e limpeza, utensílios e descartáveis para atender as necessidades da Câmara Municipal de Paiva/MG
2025
Vigente
📎 4 arquivos
💡 Indicação
06
Indicação nº 06/2025
aprovado recentemente na Câmara do Município de Mercês, e se encontra vigente para a realização de serviços.
2025
Vigente
📄 PDF
📊 Processo Licitatório
5/2025
Processo Licitatório nº 5/2025
Aquisição de gasolina para o carro da Câmara Municipal de Paiva.
2025
Vigente
📎 3 arquivos
📋 Projeto de Lei
5
Projeto de Lei nº 5/2025
2025
Vigente
📄 PDF
📜 Resolução
5
Resolução nº 5/2025
2025
Vigente
📄 PDF
5
Documento nº 5/2025
2025
Vigente
📄 PDF
💡 Indicação
5
Indicação nº 5/2025
P E P E P E P E P E P E P E P E P E P E P E P E P E P E P E P E P E P E P E P E P E P E P E P E P E P E P E P E P E P E P E P E P E P E P E ...
2025
Vigente
📄 PDF
💡 Indicação
05
Indicação nº 05/2025
V do Regimento Interno, em apresentar ao Plenário da Camara a INDICAÇÃO abaixo, após tramitação regimental, deverá ser enviada ao Sr.
2025
Vigente
📄 PDF
📊 Processo Licitatório
4/2025
Processo Licitatório nº 4/2025
Desenvolvimento e manutenção de Web Site
2025
Vigente
📎 3 arquivos
📋 Projeto de Lei
4G
Projeto de Lei nº 4G/2025
2025
Vigente
📄 PDF
📜 Resolução
04
Resolução nº 04/2025
2025
Vigente
📄 PDF
4
Documento nº 4/2025
2025
Vigente
📄 PDF
💡 Indicação
4
Indicação nº 4/2025
2025
Vigente
📄 PDF
💡 Indicação
04
Indicação nº 04/2025
crianças que frequentam a igreja.
2025
Vigente
📄 PDF
📊 Processo Licitatório
3/2025
Processo Licitatório nº 3/2025
Contratação de serviços de configuração de rede, manutenção de software e computadores, configuração do cinema câmara e transmissão ao vivo ...
2025
Vigente
📎 2 arquivos
📃 Portaria
3
Portaria nº 3/2025
dispõe sobre as regras de atuação do Agente de Contratação e Equipe de Apoio; CONSIDERANDO o disposto no III, do artigo 3°, do Decreto 48.
2025
Vigente
📄 PDF
📃 Portaria
3
Portaria nº 3/2025
dispõe sobre as regras de atuação do Agente de Contratação e Equipe de Apoio; CONSIDERANDO o disposto no III, do artigo 3°, do Decreto 48.
2025
Vigente
📄 PDF
📜 Resolução
3
Resolução nº 3/2025
2025
Vigente
📄 PDF
3
Documento nº 3/2025
2025
Vigente
📄 PDF
3
Documento nº 3/2025
2025
Vigente
📄 PDF
💡 Indicação
3
Indicação nº 3/2025
2025
Vigente
📄 PDF
💡 Indicação
3M
Indicação nº 3M/2025
2025
Vigente
📄 PDF
💡 Indicação
03
Indicação nº 03/2025
V do Regimento Interno, em apresentar ao Plenário da Camara a INDICAÇÃO abaixo, após tramitação regimental, deverá ser enviada ao Sr.
2025
Vigente
📄 PDF
📊 Processo Licitatório
2/2025
Processo Licitatório nº 2/2025
Aquisição de gêneros alimentícios e de padaria para atender as necessidades da Câmara Municipal de Paiva
2025
Vigente
📎 5 arquivos
📋 Projeto de Lei
2
Projeto de Lei nº 2/2025
2025
Vigente
📄 PDF
📋 Projeto de Lei
2
Projeto de Lei nº 2/2025
2025
Vigente
📄 PDF
📋 Projeto de Lei
2
Projeto de Lei nº 2/2025
2025
Vigente
📄 PDF
2
Documento nº 2/2025
2025
Vigente
📄 PDF
⚖️ Leis Municipais
408
📜 Resoluções
27
📝 Proposições
134
📋 Projetos de Lei
176
💡 Indicações
154
📃 Portarias
93
📊 Processos Licitatórios
113
1128 documento(s) encontrado(s)
| Tipo | Número | Ementa / Título | Ano | Status | |
|---|---|---|---|---|---|
| 8 |
Documento nº 8/2025
autorizada, quando cabível; b ) responsabilizar - se pelos vícios e danos decorrentes do objeto, de acordo com os artigos 12, 13 e 17 a 27, ...
|
2025 | Vigente | ||
| 📊 Processo Licitatório | 7/2025 |
Processo Licitatório nº 7/2025
Aquisição de materiais de escritório e expediente para manutenção das atividades da Câmara Municipal de Paiva.
|
2025 | Vigente | 📎 4 arquivos |
| 📊 Processo Licitatório | 6/2025 |
Processo Licitatório nº 6/2025
Aquisição de material de higiene e limpeza, utensílios e descartáveis para atender as necessidades da Câmara Municipal de Paiva/MG
|
2025 | Vigente | 📎 4 arquivos |
| 💡 Indicação | 06 |
Indicação nº 06/2025
aprovado recentemente na Câmara do Município de Mercês, e se encontra vigente para a realização de serviços.
|
2025 | Vigente | |
| 📊 Processo Licitatório | 5/2025 |
Processo Licitatório nº 5/2025
Aquisição de gasolina para o carro da Câmara Municipal de Paiva.
|
2025 | Vigente | 📎 3 arquivos |
| 📋 Projeto de Lei | 5 | Projeto de Lei nº 5/2025 | 2025 | Vigente | |
| 📜 Resolução | 5 | Resolução nº 5/2025 | 2025 | Vigente | |
| 5 | Documento nº 5/2025 | 2025 | Vigente | ||
| 💡 Indicação | 5 |
Indicação nº 5/2025
P E P E P E P E P E P E P E P E P E P E P E P E P E P E P E P E P E P E P E P E P E P E P E P E P E P E P E P E P E P E P E P E P E P E P E ...
|
2025 | Vigente | |
| 💡 Indicação | 05 |
Indicação nº 05/2025
V do Regimento Interno, em apresentar ao Plenário da Camara a INDICAÇÃO abaixo, após tramitação regimental, deverá ser enviada ao Sr.
|
2025 | Vigente | |
| 📊 Processo Licitatório | 4/2025 |
Processo Licitatório nº 4/2025
Desenvolvimento e manutenção de Web Site
|
2025 | Vigente | 📎 3 arquivos |
| 📋 Projeto de Lei | 4G | Projeto de Lei nº 4G/2025 | 2025 | Vigente | |
| 📜 Resolução | 04 | Resolução nº 04/2025 | 2025 | Vigente | |
| 4 | Documento nº 4/2025 | 2025 | Vigente | ||
| 💡 Indicação | 4 | Indicação nº 4/2025 | 2025 | Vigente | |
| 💡 Indicação | 04 |
Indicação nº 04/2025
crianças que frequentam a igreja.
|
2025 | Vigente | |
| 📊 Processo Licitatório | 3/2025 |
Processo Licitatório nº 3/2025
Contratação de serviços de configuração de rede, manutenção de software e computadores, configuração do cinema câmara e transmissão ao vivo ...
|
2025 | Vigente | 📎 2 arquivos |
| 📃 Portaria | 3 |
Portaria nº 3/2025
dispõe sobre as regras de atuação do Agente de Contratação e Equipe de Apoio; CONSIDERANDO o disposto no III, do artigo 3°, do Decreto 48.
|
2025 | Vigente | |
| 📃 Portaria | 3 |
Portaria nº 3/2025
dispõe sobre as regras de atuação do Agente de Contratação e Equipe de Apoio; CONSIDERANDO o disposto no III, do artigo 3°, do Decreto 48.
|
2025 | Vigente | |
| 📜 Resolução | 3 | Resolução nº 3/2025 | 2025 | Vigente | |
| 3 | Documento nº 3/2025 | 2025 | Vigente | ||
| 3 | Documento nº 3/2025 | 2025 | Vigente | ||
| 💡 Indicação | 3 | Indicação nº 3/2025 | 2025 | Vigente | |
| 💡 Indicação | 3M | Indicação nº 3M/2025 | 2025 | Vigente | |
| 💡 Indicação | 03 |
Indicação nº 03/2025
V do Regimento Interno, em apresentar ao Plenário da Camara a INDICAÇÃO abaixo, após tramitação regimental, deverá ser enviada ao Sr.
|
2025 | Vigente | |
| 📊 Processo Licitatório | 2/2025 |
Processo Licitatório nº 2/2025
Aquisição de gêneros alimentícios e de padaria para atender as necessidades da Câmara Municipal de Paiva
|
2025 | Vigente | 📎 5 arquivos |
| 📋 Projeto de Lei | 2 | Projeto de Lei nº 2/2025 | 2025 | Vigente | |
| 📋 Projeto de Lei | 2 | Projeto de Lei nº 2/2025 | 2025 | Vigente | |
| 📋 Projeto de Lei | 2 | Projeto de Lei nº 2/2025 | 2025 | Vigente | |
| 2 | Documento nº 2/2025 | 2025 | Vigente |