⚖️ Leis Municipais
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📊 Processos Licitatórios
148
1163 documento(s) encontrado(s)
| Tipo | Número | Ementa / Título | Ano | Status | |
|---|---|---|---|---|---|
| 📊 Processo Licitatório | 25 |
Processo Licitatório nº 25/2025
alterados todas as citações do edital em que se estabelece como início do con trato a data de 25 de abril de 225, passando a valer o início ...
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2025 | Vigente | |
| 📊 Processo Licitatório | 25 |
Processo Licitatório nº 25/2025
alterados todas as citações do edit al em que se estabelece como início do contrato a data de 25 de abril de 2025, passando a valer o início...
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2025 | Vigente | |
| 📃 Portaria | 25 |
Portaria nº 25/2025
Revogam-se as disposições em contrario.
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2025 | Vigente | |
| 📃 Portaria | 25 |
Portaria nº 25/2025
Revogam-se as disposições em contrario.
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2025 | Vigente | |
| 📃 Portaria | 25 |
Portaria nº 25/2025
Revogadas as disposições em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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2025 | Vigente | |
| 📃 Portaria | 25 |
Portaria nº 25/2025
alteração na composição da Mesa Diretora da Camara Municipal de Paiva MG; Considerando o art.
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2025 | Vigente | |
| 📃 Portaria | 25 |
Portaria nº 25/2025
Revogam-se as disposições em contrario.
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2025 | Vigente | |
| 📃 Portaria | 25 |
Portaria nº 25/2025
Revogam-se as disposições em contrario.
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2025 | Vigente | |
| 📃 Portaria | 25 |
Portaria nº 25/2025
Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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2025 | Vigente | |
| 📃 Portaria | 25 |
Portaria nº 25/2025
Revogam-se as disposições em contrário.
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2025 | Vigente | |
| 💡 Indicação | 24 |
Indicação nº 24/2025
r a obra realizada e inaugurada no último dia 24 de setembro
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2025 | Vigente | |
| 💡 Indicação | 15 | Indicação nº 15/2025 | 2025 | Vigente | |
| 📊 Processo Licitatório | 14 |
Processo Licitatório nº 14/2025
Francisco de Assis Mauricio , no uso de suas atribuições descritas na Lei n° 14.
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2025 | Vigente | |
| 📊 Processo Licitatório | 14 |
Processo Licitatório nº 14/2025
Francisco de Assis Mauricio , no uso de suas atribuições descritas na Lei n° 14.
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2025 | Vigente | |
| 📊 Processo Licitatório | 14 |
Processo Licitatório nº 14/2025
Francisco de Assis Mauricio , no uso de suas atribuições descritas na Lei n° 14.
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2025 | Vigente | |
| 📊 Processo Licitatório | 14 |
Processo Licitatório nº 14/2025
Francisco de Assis Mauricio no uso de suas atribuições descritas no art.
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2025 | Vigente | |
| 📊 Processo Licitatório | 13 | Processo Licitatório nº 13/2025 | 2025 | Vigente | |
| 💡 Indicação | 12 | Indicação nº 12/2025 | 2025 | Vigente | |
| 💡 Indicação | 9 | Indicação nº 9/2025 | 2025 | Vigente | |
| 📊 Processo Licitatório | 8 | Processo Licitatório nº 8/2025 | 2025 | Vigente | |
| 📊 Processo Licitatório | 8o | Processo Licitatório nº 8o/2025 | 2025 | Vigente | |
| 📊 Processo Licitatório | 8 | Processo Licitatório nº 8/2025 | 2025 | Vigente | |
| 📜 Resolução | 8 | Resolução nº 8/2025 | 2025 | Vigente | |
| 8 |
Documento nº 8/2025
autorizada, quando cabível; b ) responsabilizar - se pelos vícios e danos decorrentes do objeto, de acordo com os artigos 12, 13 e 17 a 27, ...
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2025 | Vigente | ||
| 💡 Indicação | 06 |
Indicação nº 06/2025
aprovado recentemente na Câmara do Município de Mercês, e se encontra vigente para a realização de serviços.
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2025 | Vigente | |
| 📋 Projeto de Lei | 5 | Projeto de Lei nº 5/2025 | 2025 | Vigente | |
| 📜 Resolução | 5 | Resolução nº 5/2025 | 2025 | Vigente | |
| 5 | Documento nº 5/2025 | 2025 | Vigente | ||
| 💡 Indicação | 5 |
Indicação nº 5/2025
P E P E P E P E P E P E P E P E P E P E P E P E P E P E P E P E P E P E P E P E P E P E P E P E P E P E P E P E P E P E P E P E P E P E P E ...
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2025 | Vigente | |
| 💡 Indicação | 05 |
Indicação nº 05/2025
V do Regimento Interno, em apresentar ao Plenário da Camara a INDICAÇÃO abaixo, após tramitação regimental, deverá ser enviada ao Sr.
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2025 | Vigente |