⚖️ Leis Municipais
408
📜 Resoluções
27
📝 Proposições
134
📋 Projetos de Lei
176
💡 Indicações
154
📃 Portarias
93
📊 Processos Licitatórios
148
1163 documento(s) encontrado(s)
| Tipo | Número | Ementa / Título | Ano | Status | |
|---|---|---|---|---|---|
| 📋 Projeto de Lei | 4G | Projeto de Lei nº 4G/2025 | 2025 | Vigente | |
| 📜 Resolução | 04 | Resolução nº 04/2025 | 2025 | Vigente | |
| 4 | Documento nº 4/2025 | 2025 | Vigente | ||
| 💡 Indicação | 4 | Indicação nº 4/2025 | 2025 | Vigente | |
| 💡 Indicação | 04 |
Indicação nº 04/2025
crianças que frequentam a igreja.
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2025 | Vigente | |
| 📊 Processo Licitatório | 3 | Processo Licitatório nº 3/2025 | 2025 | Vigente | |
| 📊 Processo Licitatório | 3 | Processo Licitatório nº 3/2025 | 2025 | Vigente | |
| 📊 Processo Licitatório | 3 | Processo Licitatório nº 3/2025 | 2025 | Vigente | |
| 📃 Portaria | 3 |
Portaria nº 3/2025
dispõe sobre as regras de atuação do Agente de Contratação e Equipe de Apoio; CONSIDERANDO o disposto no III, do artigo 3°, do Decreto 48.
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2025 | Vigente | |
| 📃 Portaria | 3 |
Portaria nº 3/2025
dispõe sobre as regras de atuação do Agente de Contratação e Equipe de Apoio; CONSIDERANDO o disposto no III, do artigo 3°, do Decreto 48.
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2025 | Vigente | |
| 📜 Resolução | 3 | Resolução nº 3/2025 | 2025 | Vigente | |
| 3 | Documento nº 3/2025 | 2025 | Vigente | ||
| 3 | Documento nº 3/2025 | 2025 | Vigente | ||
| 💡 Indicação | 3 | Indicação nº 3/2025 | 2025 | Vigente | |
| 💡 Indicação | 3M | Indicação nº 3M/2025 | 2025 | Vigente | |
| 💡 Indicação | 03 |
Indicação nº 03/2025
V do Regimento Interno, em apresentar ao Plenário da Camara a INDICAÇÃO abaixo, após tramitação regimental, deverá ser enviada ao Sr.
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2025 | Vigente | |
| 📋 Projeto de Lei | 2 | Projeto de Lei nº 2/2025 | 2025 | Vigente | |
| 📋 Projeto de Lei | 2 | Projeto de Lei nº 2/2025 | 2025 | Vigente | |
| 📋 Projeto de Lei | 2 | Projeto de Lei nº 2/2025 | 2025 | Vigente | |
| 2 | Documento nº 2/2025 | 2025 | Vigente | ||
| 💡 Indicação | 2 | Indicação nº 2/2025 | 2025 | Vigente | |
| 💡 Indicação | 02 |
Indicação nº 02/2025
Plenário da Camara a INDICAÇÃO abaixo, após tramitação regimental, deverá ser enviada ao Sr.
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2025 | Vigente | |
| 📊 Processo Licitatório | 1 | Processo Licitatório nº 1/2025 | 2025 | Vigente | |
| 📋 Projeto de Lei | 1 |
Projeto de Lei nº 1/2025
aprovado por meio da Lei n° 1.
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2025 | Vigente | |
| 1 |
Documento nº 1/2025
R ¤1 mt:u¸x¤ó%xÎTq3Ü×àM>m3ÁuµÀÄ¢-Ì lãõ MgSFÒ.
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2025 | Vigente | ||
| 💡 Indicação | 01 |
Indicação nº 01/2025
Plenário da Câmara a INDICAÇÃO abaixo, após tramitação regimental, deverá ser enviada ao Sr.
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2025 | Vigente | |
| 📊 Processo Licitatório | - |
Processo Licitatório nº s/n/2025
Francisco de Assis Mauricio no uso de suas atribuições descritas no art.
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2025 | Vigente | |
| 📊 Processo Licitatório | - |
Processo Licitatório nº s/n/2025
Francisco de Assis Mauricio no uso de suas atribuições descritas no art.
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2025 | Vigente | |
| 📊 Processo Licitatório | - |
Processo Licitatório nº s/n/2025
Francisco de Assis Mauricio no uso de suas atribuições descritas no art.
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2025 | Vigente | |
| 📊 Processo Licitatório | - |
Processo Licitatório nº s/n/2025
Francisco de Assis Mauricio no uso de suas atribuições descritas no art.
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2025 | Vigente |