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| Tipo | Número | Ementa / Título | Ano | Status | |
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| 📜 Resolução | 02 |
Resolução nº 02/2026
2 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE PAIVA REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024
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2026 | Vigente | |
| 📜 Resolução | 01 |
Resolução nº 01/2026
1 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE PAIVA REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022
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2026 | Vigente | |
| 📜 Resolução | 8 | Resolução nº 8/2025 | 2025 | Vigente | |
| 📜 Resolução | 5 | Resolução nº 5/2025 | 2025 | Vigente | |
| 📜 Resolução | 04 | Resolução nº 04/2025 | 2025 | Vigente | |
| 📜 Resolução | 3 | Resolução nº 3/2025 | 2025 | Vigente | |
| 📜 Resolução | 8220 |
Resolução nº 8220/2024
"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE PAIVA REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021".
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2024 | Vigente | |
| 📜 Resolução | 5 |
Resolução nº 5/2023
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2023 | Vigente | |
| 📜 Resolução | 01 | Resolução nº 01/2023 | 2023 | Vigente | |
| 📜 Resolução | 1 |
Resolução nº 1/2022
ção de campanhas educativas e antidiscriminatórias de âmbito municipal; IV Cooperar com organismos públicos e privados voltados à implemen...
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2022 | Vigente | |
| 📜 Resolução | - |
Resolução nº s/n/2022
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE HONRARIA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PAIVA.
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2022 | Vigente | |
| 📜 Resolução | - |
Resolução nº s/n/2022
Institui o Parlamento Jovem, Câmara Mirim no Município de Paiva/MG e estabelece normas para seu funcionamento.
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2022 | Vigente | |
| 📜 Resolução | - |
Resolução nº s/n/2022
Dispõe sobre a condução de veículo oficial por servidores nomeados para cargos em comissão e de provimento efetivo da Câmara Municipal de Pa...
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2022 | Vigente | |
| 📜 Resolução | - |
Resolução nº s/n/2022
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO" A Câmara Municipal de Paiva, Estado de Minas Gera...
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2022 | Vigente | |
| 📜 Resolução | - |
Resolução nº s/n/2022
DISPÕE SOBRE A AFILIAÇÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL À APOLEGIS - ASSOCIAÇÃO DOS PODERES LEGISLATIVOS, DA ZONA DA MATA E VERTENTES E DÁ OUTRAS PR...
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2022 | Vigente | |
| 📜 Resolução | 07.012 |
Resolução nº 07.012/2021
r o disposto nesta resolução. Câmara Municipal de Paiva Rua Astolfo Amaro Malta, 84 - Centro - Paiva/MG CEP 36.195000 - Telefax.: (32)3364-1...
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2021 | Vigente | |
| 📜 Resolução | 4 |
Resolução nº 4/2021
ção necessária. Art. 4° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação
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2021 | Vigente | |
| 📜 Resolução | - |
Resolução nº s/n/2021
APROVA a seguinte RESOLUÇÃO: Art.
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2021 | Vigente | |
| 📜 Resolução | - |
Resolução nº s/n/2021
ção e projeção de vídeos públicos de variados temas, com o intuito de atender a adolescentes, jovens, adultos e crianças portadores do Trans...
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2021 | Vigente | |
| 📜 Resolução | - |
Resolução nº s/n/2021
do pelo Presidente e demais Vereadores (as), voltado para a interação com a comunidade, buscando atingir objetivos pré -definidos
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2021 | Vigente | |
| 📜 Resolução | 30 |
Resolução nº 30/2020
fixação dos subsídios dos agentes políticos ocorrerá em cada legislatura para a subsequente, até a data de 30(trinta) de setembro do ano das...
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2020 | Vigente | |
| 📜 Resolução | - | Resolução nº s/n/2019 | 2019 | Vigente | |
| 📜 Resolução | - | Resolução nº s/n/2019 | 2019 | Vigente | |
| 📜 Resolução | - | Resolução nº s/n/2019 | 2019 | Vigente | |
| 📜 Resolução | 01 |
Resolução nº 01/2008
r n°102 de 18/01/2008, aprovou e sua Mesa Diretora promulga a seguinte Resolução: Art
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2008 | Vigente | |
| 📜 Resolução | 01 |
Resolução nº 01/2008
r n°102 de 18/01/2008, aprovou e sua Mesa Diretora promulga a seguinte Resolução: Art
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2008 | Vigente | |
| 📜 Resolução | 01 |
Resolução nº 01/2008
r n°102 de 18/01/2008, aprovou, e sua Mesa Diretora promulga a seguinte Resolução: Art
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2008 | Vigente |