Rua Astolfo Amaro Malta, 84 — Centro — Paiva/MG (32) 3364-1232 camarapaiva@outlook.com
✕ Limpar

408 documento(s) encontrado(s)

Tipo Número Ementa / Título Ano Status PDF
⚖️ Lei Municipal 1123 Lei Municipal nº 1123/2012
alterado pela lei ng 1092 de 28 de janeiro de 2011 e contém outras providencias.
2012 Vigente 📄 PDF
⚖️ Lei Municipal 1122 Lei Municipal nº 1122/2012
r até o limite de 25% (vinte por cento) da despesa fixada no Orçamento do Município, nos termos previstos no art
2012 Vigente 📄 PDF
⚖️ Lei Municipal 1121 Lei Municipal nº 1121/2012
alteradas as classificações institucionais, instituidas no artigo 3°, da Lei Municipal n°.
2012 Vigente 📄 PDF
⚖️ Lei Municipal 11 Lei Municipal nº 11/2011
Estabelece os Subsídios mensais do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários Municipais.
2011 Vigente 📄 PDF
⚖️ Lei Municipal 11 Lei Municipal nº 11/2011
r até o limite de 30 % (trinta por cento) da despesa fixada no Orçamento do Município, nos termos previstos no art
2011 Vigente 📄 PDF
⚖️ Lei Municipal 11 Lei Municipal nº 11/2011
r até o limite de 10% (dez por cento) da Despesa Total Fixada no Orçamento do Município, nos termos previstos no art
2011 Vigente 📄 PDF
⚖️ Lei Municipal 11 Lei Municipal nº 11/2011
Denomina Espaços Públicos e dá outras providências.
2011 Vigente 📄 PDF
⚖️ Lei Municipal 11 Lei Municipal nº 11/2011
Denomina Espaços Públicos e dá outras providências.
2011 Vigente 📄 PDF
⚖️ Lei Municipal 11 Lei Municipal nº 11/2011
Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
2011 Vigente 📄 PDF
⚖️ Lei Municipal 11 Lei Municipal nº 11/2011
Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
2011 Vigente 📄 PDF
⚖️ Lei Municipal 11 Lei Municipal nº 11/2011
r o Programa Telecentro, com o objetivo de promover a inclusão digital de cidadãos moradores em comunidades carentes e de difícil acesso aos...
2011 Vigente 📄 PDF
⚖️ Lei Municipal 11 Lei Municipal nº 11/2011
r o Programa Telecentro, com o objetivo de promover a inclusão digital de cidadãos moradores em comunidades carentes e de difícil acesso aos...
2011 Vigente 📄 PDF
⚖️ Lei Municipal 11 Lei Municipal nº 11/2011
r n° 101, de 4 de maio de 2000, ficam estabelecidas as diretrizes orçamentárias do Município de Paiva para o exercício de 2012, compreendend...
2011 Vigente 📄 PDF
⚖️ Lei Municipal 11 Lei Municipal nº 11/2011
r n° 101, de 4 de maio de 2000, ficam estabelecidas as diretrizes orçamentárias do Município de Paiva para o exercício de 2012, compreendend...
2011 Vigente 📄 PDF
⚖️ Lei Municipal 11 Lei Municipal nº 11/2011
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar convênio de mútua cooperação com a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Min...
2011 Vigente 📄 PDF
⚖️ Lei Municipal 11 Lei Municipal nº 11/2011
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar convênio de mútua cooperação com a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Min...
2011 Vigente 📄 PDF
⚖️ Lei Municipal 11 Lei Municipal nº 11/2011
Institui a medalha `Mérito de Paiva' e contém outras providências.
2011 Vigente 📄 PDF
⚖️ Lei Municipal 11 Lei Municipal nº 11/2011
Institui a medalha `Mérito de Paiva' e contém outras providências.
2011 Vigente 📄 PDF
⚖️ Lei Municipal 11 Lei Municipal nº 11/2011
Fixa reajuste dos servidores públicos municipais, agentes politicos e contém outras providências.
2011 Vigente 📄 PDF
⚖️ Lei Municipal 11 Lei Municipal nº 11/2011
Fixa reajuste dos servidores públicos municipais, agentes politicos e contém outras providências.
2011 Vigente 📄 PDF
⚖️ Lei Municipal 11 Lei Municipal nº 11/2011
Dispõe sobre o reajuste dos subsídios dos membros do Poder Legislativo do Município de Paiva e contém outras providencias" A Câmara Municipa...
2011 Vigente 📄 PDF
⚖️ Lei Municipal 11 Lei Municipal nº 11/2011
Dispõe sobre o reajuste dos subsídios dos membros do Poder Legislativo do Município de Paiva e contém outras providencias" A Câmara Municipa...
2011 Vigente 📄 PDF
⚖️ Lei Municipal 11 Lei Municipal nº 11/2011
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Paiva e contém outras providencias" A Câmara Municipal de Pa...
2011 Vigente 📄 PDF
⚖️ Lei Municipal 11 Lei Municipal nº 11/2011
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Paiva e contém outras providencias" A Câmara Municipal de Pa...
2011 Vigente 📄 PDF
⚖️ Lei Municipal 11 Lei Municipal nº 11/2011
aprova e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei: Art.
2011 Vigente 📄 PDF
⚖️ Lei Municipal 11 Lei Municipal nº 11/2011
aprova e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei: Art.
2011 Vigente 📄 PDF
⚖️ Lei Municipal 11 Lei Municipal nº 11/2011
r n.° 03 de 28 de abril de 201
2011 Vigente 📄 PDF
⚖️ Lei Municipal 11 Lei Municipal nº 11/2011
r n.° 03 de 28 de abril de 201
2011 Vigente 📄 PDF
⚖️ Lei Municipal 1080 Lei Municipal nº 1080/2010
r até o limite de 18% (dezoito por cento) da despesa fixada n i Orçamento do Município, nos termos previstos no Art 43, § 1°, da Lei Federal...
2010 Vigente 📄 PDF
⚖️ Lei Municipal 1079 Lei Municipal nº 1079/2010
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar o contrato de locação que especifica e contém outras providências.
2010 Vigente 📄 PDF
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14