dispõe o artigo 37, IX, da Constituição Federal; RESOLVE: Art.

Revogam-se as disposições em contrario.

Revogam-se as disposições em contrario.

Revogadas as disposições em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

alteração na composição da Mesa Diretora da Camara Municipal de Paiva — MG; Considerando o art.

Revogam-se as disposições em contrario.

Revogam-se as disposições em contrario.

Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Revogam-se as disposições em contrário.

dispõe sobre as regras de atuação do Agente de Contratação e Equipe de Apoio; CONSIDERANDO o disposto no III, do artigo 3°, do Decreto 48.

dispõe sobre as regras de atuação do Agente de Contratação e Equipe de Apoio; CONSIDERANDO o disposto no III, do artigo 3°, do Decreto 48.

INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO DE INVENTÁRIO ANUAL" 0 Presidente da Câmara Municipal de Paiva, vereador Francisco de Assis Mauricio, no uso de s...

Concede permissão de utilização de bem público e di outras providências" 0 Presidente da Camara Municipal de Paiva, vereador Francisco de As...

Concede permissão de utilização de bem público e di outras providencias" 0 Presidente da Câmara Municipal de Paiva, vereador Francisco de As...

Concede permissão de utilização de bem público e dá outras providencias" 0 Presidente da Camara Municipal de Paiva, vereador Francisco de As...