"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar usando como, fonte de recursos o superavit financeiro do exercício anterior e a expectativa de excesso de arrecadação no orçamento vigente do Município de Paiva/MG e contém outras providências."
Ver documentoDenomina Logradouro Público e dá outras providências"
Ver documento"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar usando como fonte de recursos o superávit financeiro do exercício do Município de Paiva /MG e contém outras providências."
Ver documento"Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores municipais ativos e inativos e cargos em comissão e contratados, e contém outras providências. "
Ver documento"Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos profissionais do magistério público municipais, nos moldes do Piso Salarial Nacional - PSPN e contém outras providências. "
Ver documento"Dispõe sobre concessão de subvenção social a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais — APAE de Mercês, e dá outras providências. "
Ver documento"Dispõe sobre o reajuste do subsidio dos Secretários Municipais e contém outras providencias." relativas a cargo efetivo no Quadro
Ver documento"Dispõe sobre a ampliação de vagas Geral dos Servidores Públicos do Município de Paiva que especifica e contém outras providencias. "
Ver documento"Cria o cargo de Contador no Quadro Geral dos Servidores Públicos do Município de Paiva e contém outras providências."
Ver documentoDispõe sobre a criação de cargo efetivo no Quadro Geral dos Servidores Públicos do Município de Paiva e contém outras providências."
Ver documento"CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAIVA."
Ver documento"Determina a obrigatoriedade de matutenção de um psicólogo e de um fonoaudiólogo nas escolas de ensino infantail e fundamental no Município de Paiva e contém outras providências."
Ver documento"Dispõe sobre a criação da Secretaria de Agricultura e Pecuária no Município de Paiva e contém outras providências."
Ver documento"Dispõe sobre a criação de cargo efetivo no Quadro Geral dos Servidores Públicos do Município de Paiva e contém outras providências."
Ver documentoAltera a Lei Municipal nº 1.270/2019 para adequá-la aos termos das Leis Federais nº 13.824/2010 e nº 12.696/2012
Ver documentoAutoriza o Município a conceder subvenção social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Mêrces/MG e contém outras providências.
Ver documentoDispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 e estabelece outras providência.
Ver documento"Dá nova redação ao inciso II do artigo 1° da Lei Municipal n.°: 1.255 de 1° de outubro de 2.018, e contém outras providências."
Ver documento"Altera a redação do art. 214 caput, art. 215 e artigo 217 da Lei Municipal n°. 685 de 16 de dezembro de 1.992 que dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos civis do Município de Paiva/MG, e dá outrasprovidências."
Ver documentoDa nova redação aos dispositivos da Lei Municipal n°1.186 de 30 de junho de 2.015 e Lei Municipal 1.252 de julho de 2.018 que especificam e contém outras providências
Ver documento"Cria o Cargo de Provimento Efetivo de Contador na Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Paiva, altera os anexos I e Ill, da Lei n° 915 de 07 de junho de 2004 e di outras providências"
Ver documento"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$133.000,00 e contém outras providências."
Ver documento"DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO DE PAIVA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Ver documento"Altera a Lei Municipal n° 1.229 de 27 de novembro de 2017, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021" e Lei Municipal n° 1.275, de 02 de julho de 2019 que `Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2020 e estabelece outras providencias)".
Ver documento"Autoriza o Remanejamento de Dotações Orçamentárias no Município de Paiva, do Órgão Câmara para o órgão Prefeitura Municipal e contém outras providências."
Ver documento"Altera denominação de Logradouro Público e de outras providencias."
Ver documento"Altera o Artigo 1° da Lei n° 1.280 de 28 de agosto de 2019 e contém outras providências."
Ver documento"Altera o Artigo 2° da Lei n° 1.278 de 28 de agosto de 2.019 e contém outras providências."
Ver documentoLei Orçamentária Anual para o ano de 2020
Ver documento"Altera a redação da Lei 1.215 de 16 de maio de 2.017, e dá outras providências."
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