Proposição de Lei 05/2023

Altera a Lei Municipal nº 1.270/2019 para adequá-la aos termos das Leis Federais nº 13.824/2010 e nº 12.696/2012

Proposição de Lei 06/2023

Altera a Lei Municipal nº 1.270/2019 para adequá-la aos termos das Leis Federais nº 13.824/2010 e nº 12.696/2012

Proposição de Lei 07/2023

Dispõe sobre a alteração da redação do art. 3º da Lei Municipal nº1.357 de 14 de fevereiro de 2023 que dispõe sobre a Revisão Geral e reajuste salarial dos servidores municipais ativos e inativos, cargo em comissão, contratados, conselheiros tutelares, profissionais do magistério e contém outras providências.

Proposições de Lei nº -

"Dá a denominação de "Prefeito Jair Toledo Paiva" o Centro Municipal de Fisioterapia que se encontra em construção, situado à Rua Astolfo Amaro Malta, nº74, Centro, Município de Paiva/MG e dá outras providências."

Proposição de Lei 08/2023

Altera a Lei Municipal nº1.186 de 30 de junho de 2015, que regulamenta o Torneio Leiteiro promovido pelo município de Paiva.

Proposição de Lei 09/2023

Dá a denominação de "Prefeito Jair Toledo Paiva" o Centro Municipal de Fisioterapia que se encontra em construção, situado à Rua Astolfo Amaro Malta, nº74, Centro, Município de Paiva/MG e dá outras providências.

Proposições de Lei nº -

Dispõe sobre concessão de subvenções sociais as entidades que menciona e dá outras providências

Proposições de Lei nº -

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com instituições bancárias e cooperativas de crédito para obtenção de empréstimos consignados aos servidores municipais e dá outras providências.

Proposição de Lei 01/2022

Concede revisão geral anual e reajuste dos vencimentos aos servidores públicos da câmara municipal".

Proposição de Lei 10/2022

Dispõe sobre a constituição do Serviço de inspeção municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam Produtos de origem animal no Município de Paiva e contém outras Providências.

Proposição de Lei 11/2022

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do exercício corrente, para aquisição de equipamentos e mobiliários para a Escola Municipal Teófilo Ferreira de Paiva e dá outras providências.

Proposição de Lei 12/2022

Dispõe sobre a autorização para a participação do município de Paiva no consórcio Intermunicipal Multifinalitário do vale do Paraibuna — CIMPAR

Proposição de Lei 13/2022

''Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do exercício corrente, para construção da garagem Municipal e dá outras providências.

Proposição de Lei 14/2022

Autoriza o município de Paiva a integrar a associação dos municípios da Microrregião do vale do Paraibuna — AMPAR e dá outras providências.

Proposição de Lei 15/2022

Dispõe sobre denominação de logradouro público e contém outras providências.

Proposições de Lei nº 19/2022

''Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do exercício corrente, para aquisição de veículo e patrulha motomecanizada para fomento da agropecuária do município, conforme termo do convênio 1231001566/2022/SEAPA e dá outras providências. "

Proposição de Lei 16/2022

Proposição de Lei 17/2022

'Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do exercício corrente, para aquisição de ambulância, nos termos da Resolução SESMG n. 8.097/2022 e dá outras providências.

Proposição de Lei 18/2022

''Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do exercício corrente, para aquisição de veículos diversos, conforme termo do convênio 1491002237/2022/SEGOV e dá outras providências.

Proposição de Lei 19/2022

''Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do exercício corrente, para aquisição de veículo e patrulha motomecanizada para fomento da agropecuária do município, conforme termo do convênio 1231001566/2022/SEAPA e dá outras providências.

Proposição de Lei 02/2022

Dispõe sobre a Revisão Geral Anual e reajuste salarial dos servidores municipais ativos e inativos, cargo em comissão, contratados, conselheiro tutelares, profissionais do magistério e agentes comunitário de saúde e de endemias e contém outras providências.

Proposição de Lei 20/2022

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do exercício corrente, para aquisição de veículos de transporte escolar, conforme termo do convênio 1261000990/2022/SEEMG e dá outras providências.

Proposições de Lei nº 25/2022

"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Paiva para o exercício Financeiro de 2023."

Proposição de Lei 21/2022

Denomina com o nome de José Elias de Oliveira a Praça localizada na Vila Barraca.

Proposição de Lei 22/2022

Dispõe sobre concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona, e dá outras providências

Proposições de Lei nº 18/2022

''Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do exercício corrente, para aquisição de veículos diversos, conforme termo do convênio 1491002237/2022/SEGOV e dá outras providências. "

Proposição de Lei 23/2022

Altera o Anexo de Metas e Prioridades, o Anexo de Metas Fiscais e o Anexo de Riscos Fiscais da Lei n° 1.344, de 05 de julho de 2022, que estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023

Proposição de Lei 24/2022

Estima e Receita e fixa a Despesa do Município de Paiva para o exercício financeiro de 2022

Proposição de Lei 25/2022

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Paiva para o exercício Financeiro de 2023.

Proposição de Lei 26/2022

Insere o inciso XI na redação do artigo 71 da Lei Municipal n° 1.270/2019, e concede o Salário Família aos Conselheiros Tutelares do Município de Paiva".