Proposição de Lei nº 1/2026
Concede revisão geral anual e reajuste aos servidores da Câmara
Ver documentoProposição de Lei 10/2026
ALTERA O ARTIGO 11, DO ANEXO I, DA LEI Nº 1.186, DE 30 DE JUNHO DE 2015 (REGULAMENTO DO TORNEIO LEITEIRO DO MUNICÍPIO DE PAIVA).
Ver documentoProposição de Lei 02/2026
Autoriza uso de superávit financeiro para créditos adicionais.
Ver documentoProposição de Lei 03/2026
Define reajuste salarial geral dos servidores municipais.
Ver documentoProposição de Lei 04/2026
Permite pagamento retroativo de vantagens funcionais suspensas.
Ver documentoProposição de Lei 05/2026
Autoriza pagamento retroativo de direitos funcionais do Executivo.
Ver documentoProposição de Lei 06/2026
Altera lei sobre utilização de superávit financeiro.
Ver documentoProposição de Lei 07/2026
Abre crédito adicional para despesas públicas.
Ver documentoProposição de Lei 08/2026
Autoriza contratação de plano de saúde para servidores.
Ver documentoProposição de Lei 09/2026
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2027 e dá outras providências.
Ver documentoProposição de Lei 01/2025
Concede revisão geral anual e reajuste aos servidores da Câmara.
Ver documentoProposição de Lei 10/2025
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
Ver documentoProposição de Lei 11/2025
Prorroga, até 31 de dezembro de 2025, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei nº 1.184 de 24 de junho de 2015.
Ver documentoProposição de Lei 12/2025
Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais às entidades que menciona providências e dá outras.
Ver documentoProposição de Lei 13/2025
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Paiva para o período de 2026 a 2029.
Ver documentoProposição de Lei 14/2025
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Paiva para o exercício financeiro de 2026.
Ver documentoProposição de Lei 15/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO ESPECIAL DE NATAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ver documentoProposição de Lei 16/2025
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DE PLANO DE SAÚDE AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAIVA, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ver documentoProposições de Lei nº 23/2021
"Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022/2025."
Ver documentoProposição de Lei nº 10/2025
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2026 e dá outras providências
Ver documentoProposição de Lei nº 13/2025
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Paiva para o período de 2026 a 2029
Ver documentoProposição de Lei 09/2025
ALTERA O ANEXO I, DA LEI Nº 1.186, DE 30 DE JUNHO DE 2015 (REGULAMENTO DO TORNEIO LEITEIRO DO MUNICÍPIO DE PAIVA).
Ver documentoProposição de Lei 01/2024
Estabelece a concessão de incentivos fiscais para as empresas que se instalarem ou expandirem suas instalações no território do município de Paiva, com geração de postos formais de emprego e dá outras providências.
Ver documentoProposição de Lei 10/2024
DÁ A DENOMINAÇÃO DE "TRAVESSA MAESTRO ADENILSON APARECIDO DA SILVA", A TRAVESSIA QUE LIGA A RUA OITO DE JULHO A AV. JUSCELINO FERREIRA DE PAIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ver documentoProposição de Lei 11/2024
Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores públicos municipais, revoga a Lei Municipal nº 1.145, de 02 de julho de 2013 e dá outras providências.
Ver documentoProposição de Lei 12/2024
DÁ A DENOMINAÇÃO DE "TRAVESSA MAESTRO ADENILSON APARECIDO DA SILVA", A TRAVESSIA QUE LIGA A RUA OITO DE JULHO A AV. JUSCELINO FERREIRA DE PAIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ver documentoProposição de Lei 13/2024
ALTERA O ART. 1° DA LEI COMPLEMENTAR Nº 02 DE 30/04/2010.
Ver documentoProposição de Lei 14/2024
Institui no Município o direito de o contribuinte ter acesso a meios e formas de pagamento digital para quitação de débitos de natureza tributária, taxas e contribuições.
Ver documentoProposição de Lei 15/2024
Acrescenta o parágrafo 6º ao artigo 25 da Lei Complementar nº 04, de 25 de maio de 2015 e contém outras providências.
Ver documentoProposição de Lei 16/2024
CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAIVA O PROGRAMA RUA DO CICLISMO.
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