Proposição de Lei 17/2024
DÁ A DENOMINAÇÃO DE "SEBASTIÃO NEVES", A NOVA RUA ONDE FICARÁ LOCALIZADA AS NOVAS CASAS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ver documentoProposição de Lei 18/2024
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Ver documentoProposição de Lei 19/2024
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
Ver documentoProposição de Lei 02/2024
DÁ A DENOMINAÇÃO DE "JOSÉ FERNANDES DE PAIVA", A RUA QUE LEVA AO LOCAL ONDE FORAM INSTALADAS AS NOVAS CAIXAS D'ÁGUA DO MUNICÍPIO DE PAIVA, NO BAIRRO NOVA PAIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ver documentoProposição de Lei 20/2024
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
Ver documentoProposição de Lei 21/2024
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 1.276, de 02 de julho de 2019, que alterou a Lei nº 1.186, de 30 de junho de 2015 e a Lei nº 1.252, de 16 de julho de 2018.
Ver documentoProposição de Lei 22/2024
Dispõe sobre a fixação dos Subsídios dos Vereadores do Município de Paiva para a Legislatura 2025/2028 e contém outras providências.
Ver documentoProposição de Lei 23/2024
Dispõe sobre a fixação dos Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Paiva para a Legislatura 2025/2028 e contém outras providências.
Ver documentoProposição de Lei 24/2024
REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAIVA A LEI FEDERAL N° 13.913, DE 25/11/2019, QUE ALTERA A LEI FEDERAL N. 6.766, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1979, PARA ASSEGURAR O DIREITO DE PERMANÊNCIA DE EDIFICAÇÕES NA FAIXA NÃO EDIFICÁVEL CONTÍGUA ÀS FAIXAS DE DOMÍNIO PÚBLICO DE RODOVIAS E PARA POSSIBILITAR A REDUÇÃO DA EXTENSÃO DESSA FAIXA NÃO EDIFICÁVEL POR LEI MUNICIPAL OU DISTRITAL.
Ver documentoProposição de Lei 25/2024
Dispõe sobre concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona, e dá outras providências.
Ver documentoProposição de Lei 26/2024
Altera o Anexo de Metas e Prioridades e o Anexo de Metas Fiscais à Lei nº 1.384, de 02 de julho de 2024, que estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025.
Ver documentoProposição de Lei 27/2024
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Paiva para o exercício financeiro de 2025.
Ver documentoProposição de Lei 28/2024
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
Ver documentoProposição de Lei 03/2024
Dispõe sobre Revisão Geral Anual dos Subsídios dos Membros do Poder Legislativo do Município de Paiva e contém outras providências.
Ver documentoProposição de Lei 04/2024
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual e reajuste salarial dos servidores municipais ativos e inativos, cargo em comissão, contratados, conselheiros tutelares, profissionais do magistério e contém outras providências.
Ver documentoProposição de Lei 05/2024
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos subsídios dos agentes políticos (Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais) e contém outras providências.
Ver documentoProposição de Lei 06/2024
Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Ver documentoProposição de Lei 07/2024
Reestrutura o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Paiva-MG e dá Outras Providências.
Ver documentoProposição de Lei 08/2024
DÁ A DENOMINAÇÃO DE "MAURO SILVÉRIO DE MELO", A RUA QUE LIGA O BAIRRO NOVA PAIVA A MG 452, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ver documentoProposição de Lei 09/2024
ALTERA O ANEXO I e II DA LEI Nº 1373 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024, E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ver documentoProposição de Lei 01/2023
Concede revisão geral anual e reajuste dos vencimentos ao sevidores públicos da Câmara Municipal".
Ver documentoProposição de Lei 10/2023
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentaria do exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Ver documentoProposição de Lei 11/2023
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com instituições bancárias e cooperativas de crédito para obtenção de empréstimos consignados aos servidores municipais e dá outras providências.
Ver documentoProposição de Lei 12/2023
Dispõe sobre regulamentação da assistência financeira complementar repassada pela União, visando dar cumprimento ao piso salarial Nacional do Enfermeiro, técnico de enfermagem e do auxiliar de enfermagem, a que se refere a Lei Federal nº 14.464 de 04 de agosto de 2022 à emenda constitucional nº 127, de 22 de dezembro de 2022 e altera as Leis Municipais nº 1.032 de 26 de dezembro de 2008 nº 1.128 e 22 de janeiro de 2013 e estabelece outras providências.
Ver documentoProposição de Lei 13/2023
Dispõe sobre concessão de subvenções sociais as entidades que menciona e dá outras providências
Ver documentoProposição de Lei 14/2023
Estima receita e fixa a despesa do município de Paiva para o exercício financeiro de 2024
Ver documentoProposição de Lei 02/2023
Dipõe sobre Revisão Geral Anual dos Subsídios dos Menbros do Poder Legislativo do Município de Paiva e contém outras providências
Ver documentoProposições de Lei nº -
"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentaria do exercício financeiro de 2024 e dá outras providências."
Ver documentoProposição de Lei 03/2023
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual e reajuste salarial dos servidores municipais ativos e inativos, cargo em comissão, contratados, conselheiros tutelares, profissonais do magisterio e contém outras providências.
Ver documentoProposição de Lei 04/2023
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos subsídios dos Agentes Políticos (Prefeito, vice-prefeito e Secretários Municipais) e contém outras providências.
Ver documento