Proposição de Lei 10/2018
Dispõe sobre o número de vagas relativas ao cargo que especifica no Quadro Pessoal do Magistério do Município de Paiva, e contém outras providências”.
Ver documentoProposição de Lei 11/2018
Dispõe sobre a forma de pagamento da gratificação natalina dos servidores públicos do Município de Paiva e contém outras providências”.
Ver documentoProposição de Lei 12/2018
Cria o Conselho Escolar nas Escolas Públicas Municipais de Paiva e dá outras providências”.
Ver documentoProposições de Lei nº 17/2021
Altera os dispositivos da Lei nº 1.256/2018, de 01 de outubro de 2018, que dispõe sobre o programa de valorização e incentivo agropecuário a projetos econômicos e ambientais no município de Paiva/MG (PROAGRO) e dá outras providências.
Ver documentoProposição de Lei 13/2018
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel e toma outras providências.
Ver documentoProposição de Lei 14/2018
Dá nova redação aos dispositivos que especifica e contém outras providências.
Ver documentoProposição de Lei 15/2018
Autoriza o Remanejamento de Dotações Orçamentárias no Município de Paiva, do Órgão Câmara para o Órgão Prefeitura Municipal e contém outras providências.
Ver documentoProposição de Lei 16/2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênios e contém outras providências.
Ver documentoProposição de Lei 17/2018
Autorizo o Município de Paiva através do Poder Executivo, a celebrar Convênio de Cooperação Mútua com os municípios de Oliveira Fortes/MG, Aracitaba/MG, Mercês/MG e Santa Bárbara Do Tugúrio/MG para gestão de associada de serviços públicos e cotem outras providencias.
Ver documentoProposição de Lei 18/2018
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
Ver documentoProposição de Lei 19/2018
Dá nova redação aos dispositivos, Lei Municipal n.º: 1.186, de 30 de junho de 2.015 que especifica e contém outras providências”.
Ver documentoProposição de Lei 02/2018
Dispõe sobre o reembolso de despesas em viagens para servidor ocupante do cargo de motorista da Câmara e dá outras providências.
Ver documentoProposição de Lei 20/2018
Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do Orçamento Municipal no Exercício de 2018, dando nova redação ao dispositivo da Lei Municipal n. 1.230, de 27 de novembro de 2.017 que especifica e contém outras providências.
Ver documentoProposição de Lei 21/2018
Dispõe sobre concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona e contém outras providências”.
Ver documentoProposição de Lei 22/2018
Autoriza o Município de Paiva a celebrar convênio com o Município de Santos Dumont vinculado ao ‘Programa de Defesa do Consumidor’ – PROCON e contém outras providências”.
Ver documentoProposição de Lei 23/2018
Dispõe sobre o Programa de Valorização e Incentivo Agropecuário a Projetos Econômicos, Sociais e Ambientais no Município Paiva-MG (PROAGRO) e contém outras providências”.
Ver documentoProposição de Lei 24/2018
Ratifica a Consolidação do Contrato de Consórcio Público do Consócios Intermunicipal de Saúde Alto das Vertentes - CISALV é dá outras providências.
Ver documentoProposição de Lei 25/2018
Dispõe sobre o reconhecimento , instalação , funcionamento de circos Itinerantes no âmbito do território Municipal e dá outras providências.
Ver documentoProposição de Lei 26/2018
Dá nova redação aos dispositivos ,Lei Municipal n°. 13, de 04 de novembro de 1955 que específica e contém outras providências.
Ver documentoProposição de Lei 27/2018
Estima a Receita e Fica a Despesa do Município de Paiva Para o exercício financeiro de 2019".
Ver documentoProposição de Lei 28/2018
Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do Orçamento Municipal no Exercício de 2.018, dando nova redação ao dispositivo da Lei Municipal nº 1.230, de 27 de novembro de 2.017, modificado pela lei Municipal nº 1.253, de 11 de setembro de 2018 que especifica e contem outras providencias.
Ver documentoProposição de Lei 03/2018
‘’Autoriza o Munícipio a conceder subvenção social á Corporação Musical Santa Rosa e contém outras providências’’.
Ver documentoProposição de Lei 04/2018
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos profissionais do magistério, nos moldes do Piso Salarial Nacional- PSPN e contém outras providências.
Ver documentoProposição de Lei 05/2018
‘’Autoriza o Município a conceder subvenção social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Mercês/ MG e contém outras providências’’.
Ver documentoProposição de Lei 06/2018
‘’Dispõe sobre o número de vagas relativas aos cargos que especifica no Quadro Pessoal do Magistério do Município de Paiva e contém outras providências’’.
Ver documentoProposição de Lei 07/2018
Dispõe sobre o Reajuste dos Subsídios dos Membros do Poder Legislativo do Município de Paiva e contém outras providencias.
Ver documentoProposição de Lei 08/2018
Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores municipais ativos e inativos, cargos em comissões e funções gratificadas e contém outras providências”.
Ver documentoProposição de Lei 09/2018
Cria o “Programa Prata da Casa que estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade para a apresentação de grupos, bandas, cantores, locutores ou instrumentalistas locais na abertura de eventos musicais realizados com financiamento público municipal”.
Ver documentoProposição de Lei 01/2017
Reformula a Estrutura Administrativa do Município de Paiva, restabelece setores, modifica denominações e estabelece vinculações e contém outras providências.
Ver documentoProposição de Lei 10/2017
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de terra de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, representado pela Caixa Econômica Federal”.
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