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20/2024
Projeto de Lei nº 20/2024
2024
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Projeto de Lei nº 19/2024
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Projeto de Lei nº 4/2024
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Projetos de Lei nº 6/2023
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Projetos de Lei nº 2/2023
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
DÁ A DENOMINAÇÃO DE "SEBASTIÃO NEVES", A NOVA RUA ONDE FICARÁ LOCALIZADA AS NOVAS CASAS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAIVA O PROGRAMA RUA DO CICLISMO.
Acrescenta o parágrafo 6º ao artigo 25 da Lei Complementar nº 04, de 25 de maio de 2015 e contém outras providências.
Institui no Município o direito de o contribuinte ter acesso a meios e formas de pagamento digital para quitação de débitos de natureza trib...
ALTERA O ART. 1° DA LEI COMPLEMENTAR Nº 02 DE 30/04/2010.
DÁ A DENOMINAÇÃO DE "TRAVESSA MAESTRO ADENILSON APARECIDO DA SILVA", A TRAVESSIA QUE LIGA A RUA OITO DE JULHO A AV. JUSCELINO FERREIRA DE PA...
Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores públicos municipais, revoga a Lei Municipal nº 1.145, de 02 de julho de 2013 e dá outras ...
DÁ A DENOMINAÇÃO DE "TRAVESSA MAESTRO ADENILSON APARECIDO DA SILVA", A TRAVESSIA QUE LIGA A RUA OITO DE JULHO A AV. JUSCELINO FERREIRA DE PA...
ALTERA O ANEXO I e II DA LEI Nº 1373 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024, E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ A DENOMINAÇÃO DE "MAURO SILVÉRIO DE MELO", A RUA QUE LIGA O BAIRRO NOVA PAIVA A MG 452, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Reestrutura o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Paiva-MG e dá Outras Providências.
Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos subsídios dos agentes políticos (Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais) e contém outras pr...
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual e reajuste salarial dos servidores municipais ativos e inativos, cargo em comissão, contratados, conselhe...
Dispõe sobre Revisão Geral Anual dos Subsídios dos Membros do Poder Legislativo do Município de Paiva e contém outras providências.
DÁ A DENOMINAÇÃO DE "JOSÉ FERNANDES DE PAIVA", A RUA QUE LEVA AO LOCAL ONDE FORAM INSTALADAS AS NOVAS CAIXAS D'ÁGUA DO MUNICÍPIO DE PAIVA, N...
Estabelece a concessão de incentivos fiscais para as empresas que se instalarem ou expandirem suas instalações no território do município de...
Altera a Lei Municipal nº 1.270/2019 para adequá-la aos termos das Leis Federais nº 13.824/2010 e nº 12.696/2012
Altera a Lei Municipal nº 1.270/2019 para adequá-la aos termos das Leis Federais nº 13.824/2010 e nº 12.696/2012
"Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos subsídios dos Agentes Políticos (Prefeito, vice-prefeito e Secretários Municipais) e contém outras ...
" Dispõe sobre a Revisão Geral Anual e reajuste salarial dos servidores municipais ativos e inativos, cargo em comissão, contratados, consel...
"Dipõe sobre Revisão Geral Anual dos Subsídios dos Menbros do Poder Legislativo do Município de Paiva e contém outras providências"
"Concede revisão geral anual e reajuste dos vencimentos ao sevidores públicos da Câmara Municipal".
Dispõe sobre concessão de subvenções sociais as entidades que menciona e dá outras providências
Estima receita e fixa a despesa do município de Paiva para o exercício financeiro de 2024
Dispõe sobre concessão de subvenções sociais as entidades que menciona e dá outras providências
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com instituições bancárias e cooperativas de crédito para obtenção de empréstimos consignad...