Resolução nº 01/2026

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE PAIVA REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

Resolução nº 02/2026

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE PAIVA REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

Resolução nº 01/2025

Resolução 01 de 2025.

Resolução nº 02/2025

Resolução 02 de 2025.

Resolução nº 03/2025

Resolução 03 de 2025.

Resolução nº 04/2025

Resolução 04 de 2025.

Resolução nº 5/2025

Resolução nº 8/2025

Resolução nº 01/2024

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE PAIVA REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.

Resolução nº 8220/2024

"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE PAIVA REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021". 

Resolução nº 01/2023

Resolução 01 de 2023.

Resolução nº 02/2023

Resolução 02 de 2023.

Resolução nº 5/2023

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Resolução nº 01/2022

Dispõe sobre a afiliação desta Câmara Municipal à APOLEGIS - Associação dos Poderes Legislativos, da Zona da Mata e Vertentes e dá outras providências.

Resolução nº 02/2022

Dispõe sobre a revisão geral anual do subsídio dos agentes políticos do Poder Legislativo.

Resolução nº 03/2022

Dispõe sobre a condução de veículo oficial por servidores nomeados para cargos em comissão e de provimento efetivo da Câmara Municipal de Paiva/MG e dá outras providências.

Resolução nº 04/2022

Dispõe sobre a criação da Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Paiva e dá outras providências.

Resolução nº 05/2022

Dispõe sobre a aprovação das contas do Município de Paiva referente ao exercício financeiro de 2020.

Resolução nº 06/2022

Institui o Parlamento Jovem, Câmara Mirim no Município de Paiva/MG e estabelece normas para seu funcionamento.

Resolução nº 07/2022

Regulamenta a concessão de honraria pela Câmara Municipal de Paiva.

Resolução nº s/n/2022

DISPÕE SOBRE A AFILIAÇÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL À APOLEGIS - ASSOCIAÇÃO DOS PODERES LEGISLATIVOS, DA ZONA DA MATA E VERTENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Resolução nº s/n/2022

REGULAMENTA A CONCESSÃO DE HONRARIA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PAIVA.

Resolução nº s/n/2022

Institui o Parlamento Jovem, Câmara Mirim no Município de Paiva/MG e estabelece normas para seu funcionamento.

Resolução nº s/n/2022

Dispõe sobre a condução de veículo oficial por servidores nomeados para cargos em comissão e de provimento efetivo da Câmara Municipal de Paiva/MG e dá outras providências" Faço saber que a Câmara Municipal de Paiva, Estado de Minas Gerais, aprovou e eu, Presidente da Câmara, Adair José Lopes Neves, promulgo a seguinte Resolução: Art.

Resolução nº s/n/2022

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO" A Câmara Municipal de Paiva, Estado de Minas Gerais, por seus Vereadores, aprovou, e eu, Presidente da Câmara Municipal, promulgo a seguinte Resolução: Art.

Resolução nº 01/2021

Autoriza o presidente da Câmara Municipal de Paiva a realizar quitação integral de débito junto à Receita Federal do Brasil e dá outras providências.

Resolução nº 02/2021

Dispõe sobre a aprovação das contas do Município de Paiva referente ao exercício financeiro de 2019.

Resolução nº 03/2021

Dispõe sobre a transmissão das reuniões da Câmara Municipal de Paiva/MG e dá outras providências.

Resolução nº 04/2021

Institui o programa Câmara Itinerante no Município de Paiva/MG e dá outras providências.

Resolução nº 05/2021

Cria na estrutura da Câmara Municipal o Centro de Atenção ao Cidadão — CAC e dá outras providências.