Resolução nº 02/2026

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE PAIVA REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

Resolução nº 01/2026

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE PAIVA REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

Resolução nº 8/2025

Resolução nº 5/2025

Resolução nº 04/2025

Resolução 04 de 2025.

Resolução nº 03/2025

Resolução 03 de 2025.

Resolução nº 02/2025

Resolução 02 de 2025.

Resolução nº 01/2025

Resolução 01 de 2025.

Resolução nº 8220/2024

"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE PAIVA REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021". 

Resolução nº 01/2024

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE PAIVA REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.

Resolução nº 5/2023

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Resolução nº 02/2023

Resolução 02 de 2023.

Resolução nº 01/2023

Resolução 01 de 2023.

Resolução nº s/n/2022

DISPÕE SOBRE A AFILIAÇÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL À APOLEGIS - ASSOCIAÇÃO DOS PODERES LEGISLATIVOS, DA ZONA DA MATA E VERTENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Resolução nº s/n/2022

REGULAMENTA A CONCESSÃO DE HONRARIA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PAIVA.

Resolução nº s/n/2022

Institui o Parlamento Jovem, Câmara Mirim no Município de Paiva/MG e estabelece normas para seu funcionamento.

Resolução nº s/n/2022

Dispõe sobre a condução de veículo oficial por servidores nomeados para cargos em comissão e de provimento efetivo da Câmara Municipal de Paiva/MG e dá outras providências" Faço saber que a Câmara Municipal de Paiva, Estado de Minas Gerais, aprovou e eu, Presidente da Câmara, Adair José Lopes Neves, promulgo a seguinte Resolução: Art.

Resolução nº s/n/2022

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO" A Câmara Municipal de Paiva, Estado de Minas Gerais, por seus Vereadores, aprovou, e eu, Presidente da Câmara Municipal, promulgo a seguinte Resolução: Art.

Resolução nº 07/2022

Regulamenta a concessão de honraria pela Câmara Municipal de Paiva.

Resolução nº 06/2022

Institui o Parlamento Jovem, Câmara Mirim no Município de Paiva/MG e estabelece normas para seu funcionamento.

Resolução nº 05/2022

Dispõe sobre a aprovação das contas do Município de Paiva referente ao exercício financeiro de 2020.

Resolução nº 04/2022

Dispõe sobre a criação da Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Paiva e dá outras providências.

Resolução nº 03/2022

Dispõe sobre a condução de veículo oficial por servidores nomeados para cargos em comissão e de provimento efetivo da Câmara Municipal de Paiva/MG e dá outras providências.

Resolução nº 02/2022

Dispõe sobre a revisão geral anual do subsídio dos agentes políticos do Poder Legislativo.

Resolução nº 01/2022

Dispõe sobre a afiliação desta Câmara Municipal à APOLEGIS - Associação dos Poderes Legislativos, da Zona da Mata e Vertentes e dá outras providências.

Resolução nº s/n/2021

APROVA a seguinte RESOLUÇÃO: Art.

Resolução nº s/n/2021

do pelo Presidente e demais Vereadores (as), voltado para a interação com a comunidade, buscando atingir objetivos pré -definidos

Resolução nº s/n/2021

ção e projeção de vídeos públicos de variados temas, com o intuito de atender a adolescentes, jovens, adultos e crianças portadores do Transtorno do Espectro Autista, buscando uma aproximação da comunidade local, com temas que despertam questionamento de valores, de forma eficaz, para os quais tem de estar preparados diante de uma sociedade que os aguarda

Resolução nº 07.012/2021

r o disposto nesta resolução. Câmara Municipal de Paiva Rua Astolfo Amaro Malta, 84 - Centro - Paiva/MG CEP 36.195000 - Telefax.: (32)3364-1232 CNPJ: 04.507.012/000

Resolução nº 06/2021

Declara como inservíveis os bens móveis que especifica e dá outras providências.

Resolução nº 05/2021

Cria na estrutura da Câmara Municipal o Centro de Atenção ao Cidadão — CAC e dá outras providências.

Resolução nº 04/2021

Institui o programa Câmara Itinerante no Município de Paiva/MG e dá outras providências.

Resolução nº 03/2021

Dispõe sobre a transmissão das reuniões da Câmara Municipal de Paiva/MG e dá outras providências.

Resolução nº 02/2021

Dispõe sobre a aprovação das contas do Município de Paiva referente ao exercício financeiro de 2019.

Resolução nº 01/2021

Autoriza o presidente da Câmara Municipal de Paiva a realizar quitação integral de débito junto à Receita Federal do Brasil e dá outras providências.

Resolução nº 30/2020

fixação dos subsídios dos agentes políticos ocorrerá em cada legislatura para a subsequente, até a data de 30(trinta) de setembro do ano das eleições.

Resolução nº 02/2020

Dispõe sobre a aprovação das contas do Município de Paiva referente ao exercício financeiro de 2018.

Resolução nº 01/2020

Altera o art. 19, inciso I, alínea "a" do Regimento Interno da Câmara Municipal de Paiva-MG.

Resolução nº s/n/2019

Resolução nº s/n/2019

Resolução nº s/n/2019

Resolução nº 03/2019

Dá denominação oficial ao Plenário da Câmara Municipal de Paiva-MG.

Resolução nº 02/2019

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE PAIVA REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.

Resolução nº 01/2019

Institui o Programa de Inclusão Digital na Câmara Municipal de Paiva-MG.

Resolução nº 01/2008

r n°102 de 18/01/2008, aprovou, e sua Mesa Diretora promulga a seguinte Resolução: Art