Resoluções
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27 documento(s) encontrado(s).
2026
2 item(ns)Resolução nº 02/2026
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE PAIVA REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
Resolução nº 01/2026
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE PAIVA REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
2025
4 item(ns)Resolução nº 04/2025
Resolução 04 de 2025.
Resolução nº 03/2025
Resolução 03 de 2025.
Resolução nº 02/2025
Resolução 02 de 2025.
Resolução nº 01/2025
Resolução 01 de 2025.
2024
1 item(ns)Resolução nº 01/2024
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE PAIVA REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
2023
2 item(ns)Resolução nº 02/2023
Resolução 02 de 2023.
Resolução nº 01/2023
Resolução 01 de 2023.
2022
7 item(ns)Resolução nº 07/2022
Regulamenta a concessão de honraria pela Câmara Municipal de Paiva.
Resolução nº 06/2022
Institui o Parlamento Jovem, Câmara Mirim no Município de Paiva/MG e estabelece normas para seu funcionamento.
Resolução nº 05/2022
Dispõe sobre a aprovação das contas do Município de Paiva referente ao exercício financeiro de 2020.
Resolução nº 04/2022
Dispõe sobre a criação da Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Paiva e dá outras providências.
Resolução nº 03/2022
Dispõe sobre a condução de veículo oficial por servidores nomeados para cargos em comissão e de provimento efetivo da Câmara Municipal de Paiva/MG e dá outras providências.
Resolução nº 02/2022
Dispõe sobre a revisão geral anual do subsídio dos agentes políticos do Poder Legislativo.
Resolução nº 01/2022
Dispõe sobre a afiliação desta Câmara Municipal à APOLEGIS - Associação dos Poderes Legislativos, da Zona da Mata e Vertentes e dá outras providências.
2021
6 item(ns)Resolução nº 06/2021
Declara como inservíveis os bens móveis que especifica e dá outras providências.
Resolução nº 05/2021
Cria na estrutura da Câmara Municipal o Centro de Atenção ao Cidadão — CAC e dá outras providências.
Resolução nº 04/2021
Institui o programa Câmara Itinerante no Município de Paiva/MG e dá outras providências.
Resolução nº 03/2021
Dispõe sobre a transmissão das reuniões da Câmara Municipal de Paiva/MG e dá outras providências.
Resolução nº 02/2021
Dispõe sobre a aprovação das contas do Município de Paiva referente ao exercício financeiro de 2019.
Resolução nº 01/2021
Autoriza o presidente da Câmara Municipal de Paiva a realizar quitação integral de débito junto à Receita Federal do Brasil e dá outras providências.
2020
2 item(ns)Resolução nº 02/2020
Dispõe sobre a aprovação das contas do Município de Paiva referente ao exercício financeiro de 2018.
Resolução nº 01/2020
Altera o art. 19, inciso I, alínea "a" do Regimento Interno da Câmara Municipal de Paiva-MG.
2019
3 item(ns)Resolução nº 03/2019
Dá denominação oficial ao Plenário da Câmara Municipal de Paiva-MG.
Resolução nº 02/2019
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE PAIVA REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
Resolução nº 01/2019
Institui o Programa de Inclusão Digital na Câmara Municipal de Paiva-MG.