Portarias
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2025
15 item(ns)Portaria nº 14/2025
INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO DE INVENTÁRIO ANUAL
Portaria nº 13/2025
Concede permissão de utilização de bem público e dá outras providências.
Portaria nº 12/2025
Concede permissão de utilização de bem público e dá outras providências.
Portaria nº 11/2025
Concede permissão de utilização de bem público e dá outras providências.
Portaria nº 10/2025
Nomeia servidor e dá outras providências.
Portaria nº 09/2025
Nomeia servidor e dá outras providências.
Portaria nº 08/2025
Nomeia Comissão Central do Sistema de Controle Interno e dá outras providências.
Portaria nº 07/2025
Nomeia Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio para conduzir os atos das licitações e contratações do Legislativo Municipal derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021.
Portaria nº 06/2025
Nomeia os Membros das Comissões Permanentes e dá outras providências.
Portaria nº 05/2025
Nomeia Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio para conduzir os atos das licitações e contratações do Legislativo Municipal derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021.
Portaria nº 04/2025
Nomeia servidor e dá outras providências.
Portaria nº 03/2025
Nomeia servidor e dá outras providências.
Portaria nº 02-B/2025
Nomeia Comissão Central do Sistema de Controle Interno e dá outras providências.
Portaria nº 02/2025
Nomeia Comissão responsável pelos processos seletivos da Câmara Municipal de Paiva e dá outras providências.
Portaria nº 01/2025
Nomeia servidor e dá outras providências.
2024
11 item(ns)Portaria nº 10/2024
Nomeia servidor e dá outras providências.
Portaria nº 09/2024
Nomeia servidor e dá outras providências.
Portaria nº 08-A/2024
EXONERA SERVIDORA AMANDA MAGALHÃES MOURÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 08/2024
Nomeia servidor e dá outras providências.
Portaria nº 07/2024
Nomeia Comissão responsável pelos processos seletivos da Câmara Municipal de Paiva e dá outras providências.
Portaria nº 06/2024
INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO DE INVENTÁRIO ANUAL.
Portaria nº 05/2024
Nomeia servidor e dá outras providências.
Portaria nº 04/2024
Nomeia servidor e dá outras providências.
Portaria nº 03/2024
EXONERA A SERVIDORA SILVEIRA VIANA E A SERVIDORA PATRÍCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 02/2024
EXONERA SERVIDORA AMANDA MAGALHÃES MOURÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 01/2024
Nomeia Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio para conduzir os atos das licitações e contratações do Legislativo Municipal derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021.
2023
10 item(ns)Portaria nº 10/2023
Portaria 10 de 2023
Portaria nº 09/2023
Portaria 09 de 2023
Portaria nº 08/2023
Portaria 08 de 2023
Portaria nº 07/2023
Portaria 07 de 2023
Portaria nº 06/2023
Portaria 06 de 2023
Portaria nº 05/2023
Portaria 05 de 2023
Portaria nº 04/2023
Portaria 04 de 2023
Portaria nº 03/2023
Portaria 03 de 2023
Portaria nº 02/2023
Portaria 02 de 2023
Portaria nº 01/2023
Portaria 01 de 2023
2022
19 item(ns)Portaria nº 17/2022
PRORROGA O PERÍODO DE INSCRIÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
Portaria nº 16/2022
Dispõe sobre a nomeação de Comissão Coordenadora do Processo Seletivo Simplificado, edital n.° 01/2022, da Câmara Municipal de Paiva e dá outras providências
Portaria nº 15/2022
Dispõe sobre a aplicação de penalidade a prestador de serviços e dá outras providências.
Portaria nº 14/2022
Altera a composição da Comissão Central do Sistema de Controle Interno e dá outras providências
Portaria nº 13/2022
Designa pregoeiro e equipe de apoio da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Paiva/MG e dá outras prov idências
Portaria nº 12-A/2022
Prorroga por mais 60 dias o Processo Administrativo n.° 01/2022
Portaria nº 12/2022
Nomeia os membros da Procuradoria Especial da Mulher
Portaria nº 11-A/2022
DESIGNA SERVIDORA PARA ATUAR COMO DEFENSOR DATIVO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 01/2022 NA CÂMARA MUNICIPAL DE PAIVA/MG
Portaria nº 11/2022
Prorroga por mais 60 dias o Processo Administrativo n.° 01/2022
Portaria nº 10/2022
Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial de Coordenação e Acompanhamento do Concurso Público no 01/2022 da Câmara Municipal de Paiva e dá outras providências".
Portaria nº 09/2022
Altera a composição da Comissão Central do Sistema 'de Controle Interno contida no Art. 1° da Portaria n.º 14 de 20 de setembro de 2021 e dá outras providências".
Portaria nº 08/2022
Altera Comissão Permanente de Licitação para o Exercício de 2022 e dá outras providências.
Portaria nº 07/2022
Fica instituída a Comissão do Processo Administrativo e dá outras providências
Portaria nº 06/2022
Prorroga por mais 30 dias o Processo de Sindicância n.°01/2022
Portaria nº 05/2022
Regulamenta o horário, local e data da Câmara Itinerante
Portaria nº 04/2022
Prorroga por mais 30 dias o Processo de Sindicância01/2022
Portaria nº 03/2022
Retoma as medidas para a prevenção ao contágio pelo novo Corona vírus (COVID-19) na Câmara Municipal de Paiva/MG
Portaria nº 02/2022
Fica instituída Comissão de Sindicância e dá outras providências".
Portaria nº 01/2022
Nomeia Comissão Permanente de Licitação para o Exercício de 2022 e dá outras providências.
2021
14 item(ns)Portaria nº 14/2021
Altera a composição da Comissão Central do Sistema de Controle Interno contida no Art. 10 da Portaria n.° 08 de 01 de abril de 2021 e dá outras providências".
Portaria nº 13/2021
Constitui Comissão de Patrimônio para os Exercícios 2021/2022 e dá outras providências".
Portaria nº 12/2021
Altera a Portaria n° 07 de 08 de março de 2021 que nomeia a Comissão Permanente de Licitação para o Exercício de 2021 e dá outras providências.
Portaria nº 11/2021
Nomeia servidor e dá outras providências.
Portaria nº 10/2021
Exonera servidor e dá outras providências.
Portaria nº 09/2021
Nomeia servidora que menciona e dá outras providências.
Portaria nº 08/2021
Altera a composição da Comissão Central do Sistema de Controle Interno contida no Art. 10 da Portaria n.º 04 de 04 de janeiro de 2021 e dá outras providências".
Portaria nº 07/2021
Altera a Portaria n° 06 de 15 de janeiro de 2021 que nomeia a Comissão Permanente de Licitação para o Exercício de 2021 e dá outras providências.
Portaria nº 06/2021
Nomeia Comissão Permanente de Licitação para o Exercício de 2021 e dá outras providências.
Portaria nº 05/2021
Nomeia servidor e dá outras providências.
Portaria nº 04/2021
Altera a composição da Comissão Central do Sistema de Controle Interno contida no Art. 1° da Portaria n.º 06 de 07 de janeiro de 2019 e dá outras providencias".
Portaria nº 03/2021
Nomeia os Membros das Comissões Permanentes e dá outras providências.
Portaria nº 02/2021
Designa movimentação, em conjunto, as contas bancárias do Câmara Municipal de Paiva/MG.
Portaria nº 01/2021
Nomeia servidor e dá outras providências.
2020
2 item(ns)2019
14 item(ns)Portaria nº 14/2019
Nomeia o servidor que menciona (Agente de Serviços).
Portaria nº 13/2019
Nomeia o servidor que menciona (Agente de Serviços).
Portaria nº 12/2019
Nomeia o servidor que menciona (Agente Administrativo)
Portaria nº 11/2019
Nomeia o servidor que menciona (Motorista)
Portaria nº 10/2019
Altera Comissão permanente de licitação para o exercício de 2019 e dá outras providências
Portaria nº 09/2019
Nomeia servidora que menciona e dá outras providências.
Portaria nº 08/2019
Exonera servidora que menciona e dá outras providências.
Portaria nº 07/2019
Ficam nomeados os seguintes membros das Comissões Permanentes.
Portaria nº 06/2019
Fica alterado a Comissão Central do Sistema de Controle Interno da Câmara.
Portaria nº 05/2019
Designar, para movimentar, em conjunto, as contas bancárias, vinculadas ao CNPJ
Portaria nº 04/2019
Nomeia Comissão Permanente de Licitação para o Exercício de 2019 e dá outras providências.
Portaria nº 03/2019
Joyce Cristina da Costa Oliveira
Portaria nº 02/2019
Alice Mara Magalhães Rocha Faria
Portaria nº 01/2019
Vanda Marques Gabriel