r na forma de dotação n° 201000412201420222

Altera a Lei n° 685, de 16 de dezembro de 1992, no que menciona e di outras providencias.

Revogam-se as disposições em contrário.

institui o Programa de Educação de Jovens e Adultos no Município de Paiva — MG e contem outras providências.

aprova e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei: CAPÍTULO I DA ESTRUTURA DO QUADRO DE PESSOAL Art.

denominação de logradouro público" A Camara Municipal de Paiva, no uso de suas atribuições legais aprova, e eu, Prefeito Municipal, sanciono...

Revogadas todas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo sem efeito a 02 de fevereiro de ...

Dispõe sobre o reajuste de vencimentos, vantagens a partir de 01/02/2009 e dá outras providências" A Câmara Municipal, através de seus repre...

Autoriza o Executivo Municipal a conceder férias e remunerar 1/3 das férias a Servidores Nomeados para cargo em comissão e Contratados, e dá...